TJSP 09/03/2022 - Pág. 447 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
447
Silva Miranda verifiquei que os autos os autos encontram-se arquivados em cartório, e nos termos do Prov CSM 2516/2019
deverão ser recolhidos os emolumentos no valor de R$ 21,13, na guia de FEDTJ - Cód. 206-2 face ao disposto no Comunicado
nº 211/2019, para juntada e apreciação da referida petição, ficando o postulante INTIMADO para recolhimento do referido valor.
- ADV. VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0001082-43.2009.8.26.0037 (00037/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial Banco do Brasil S/a. - Vistos. Diante da ausência de manifestação do exequente, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004124-17.2020.8.26.0037 (processo principal 1004906-75.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Valter Novais Coelho Barbosa - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social
INSS interpõe embargos de declaração, alegando em resumo que já houve anteriormente arbitramento de honorários para
o presente cumprimento de sentença ( página 52 ), não sendo cabível novo arbitramento. O embargado não se manifestou.
Decido: Os embargos procedem. Com efeito, houve arbitramento dos honorários advocatícios no despacho inicial, não sendo
mesmo possível novo arbitramento, aliás a Súmula 519, do STJ, também é clara nesse sentido. Acolhos os embargos de
declaração, para excluir os honorários advocatícios da decisão das páginas 130/131. Intimem-se, sendo o embargante, pelo
Portal. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0005540-20.2020.8.26.0037 (processo principal 4002045-41.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - ARNOSTI TRANSPORTES LTDA - TRANSPORTADORA HUMA LTDA - - NEOVIA
NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA e outros - Razão não assiste à embargante. Com efeito, não existe obscuridade e
contradição na decisão impugnada, pois toda a matéria de fato e de direito foi examinada. Desta forma, inviável a utilização
dos presentes embargos, quando a pretensão, em verdade, é reapreciar o julgado, a fim de que a prestação jurisdicional seja
alterada para atender à expectativa da embargante. Nada existe, portanto, a acrescentar na sentença embargada. Custas na
forma da lei. Intime-se. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), MARIA LUCIA CONDE PRISCO DOS
SANTOS (OAB 82865/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 0006620-19.2020.8.26.0037 (processo principal 1008064-07.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Papparotte e Speranza Sociedade de Advogados - - Paulo Roberto Costa - - Carmen Lúcia Garcia
Costa - Imobiliária e Construtora Buskasa Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a execução. Custas recolhida e vinculada. Publique-se, intime-se e arquivem-se, oportunamente. - ADV: RUAN
CARLOS DE MEIA (OAB 365128/SP), VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB 329414/SP)
Processo 0006933-29.2010.8.26.0037 (00405/2010) - Procedimento Sumário - Aparecida do Carmo Peronti - Banco do
Brasil S.a - Vistos. Folhas 146/147 : Manifeste-se o banco, em 20 dias, exibindo os extratos solicitados. Intime-se. - ADV: MARIA
ANGELINA DONINI VEIGA (OAB 196510/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RODRIGO DONINI VEIGA
(OAB 227145/SP)
Processo 0007318-59.2019.8.26.0037 (processo principal 1001915-92.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alvaro Luis Gobatto - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a execução. Custas finais, não há. Publique-se, intime-se e arquivem-se, oportunamente. - ADV: SERGIO RICARDO
VIEIRA (OAB 225877/SP), WALTER GONCALVES FERREIRA FILHO (OAB 100040/SP)
Processo 0007981-71.2020.8.26.0037 (processo principal 0013016-56.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Cleide Giacian - Francisco de Paula Carvalho Filho - Vistos. Recolha-se o mandado expedido, tendo em vista o comparecimento
voluntário do executado nos autos. Intime-se a Defensoria Pública, pelo Portal, que não mais participará do feito, excluindo-se
do cadastro. O executado se qualifica como empresário e não trouxe para os autos qualquer prova de sua debilidade financeira,
não sendo possível examinar sua condição de pessoa com insuficiência econômica. Portanto, por ora, indefiro os benefícios
da Justiça Gratuita, devendo trazer prova para os autos dos três últimos extratos bancários de suas contas corrente, última
fatura do cartão de crédito, última declaração do imposto de renda, se possui veículo, mesmo em nome de terceiro que estiver
em sua posse, em caso afirmativo, marca e ano de fabricação, em 15 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, em 15
dias, bem como o executado, se existe proposta de acordo. Intime-se. - ADV: ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB 467917/SP),
GUILHERME LORIA LEONI (OAB 166992/SP), JOSE ANTONIO LEONI (OAB 123684/SP), DARCI SANTA LORIA LEONI (OAB
123673/SP)
Processo 0008283-66.2021.8.26.0037 (processo principal 1009326-21.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Fernando Brandão Pereira - Lucas Martins da Silva ME (Invest Forte Negócios
Imobiliários) - “Providencie a parte exequente, em 10 dias, recolhimento/planilha de cálculo.” - ADV: RAYSSA BUENO (OAB
401422/SP), JULIANA CORREA CASSILLA (OAB 294161/SP)
Processo 0009262-82.2008.8.26.0037 (00520/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a. - Jesus Flores
e outro - Vistos. Diante da transferência do valor bloqueado (R$123,10) relativamente ao executado Jesus Flores, para a conta
judicial (fls. 354/355), manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento da execução. Desejando o levantamento
deverá o exequente apresentar o respectivo formulário MLE, e desde já defiro a expedição. Int. - ADV: PAULA ANDREZA DE
FREITAS (OAB 233383/SP), SILVIA DE CASTRO (OAB 95561/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0010885-07.1996.8.26.0037 (00972/1996) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil S/A - Maria Christina Pereira Domingos - “O processo encontra-se arquivado. Nos termos do Comunicado nº 211/2019
providencie a parte interessada o recolhimento devido (R$21,13 - guia FEDTJ - cód. 206-2).” - ADV: MÁRCIA CRISTINA COSTA
MARÇAL (OAB 244189/SP), CLAUDIO JOSE GRIGOLI DE LUCA (OAB 370710/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0013093-89.2018.8.26.0037 (processo principal 1009954-49.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ksb - Spe Empreendimentos e Incorporações Ltda - Eletromor Engenharia Ltda - Epp - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º