TJSP 09/03/2022 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
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Processo 0008597-36.2019.8.26.0278 (processo principal 1004407-86.2014.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Euclides Teodoro de Oliveira Neto - L.C.P.B. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/
SP), FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP)
Processo 0009925-35.2018.8.26.0278 (processo principal 1005405-49.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Transação - M.A. - Vistos. Ante a ausência de impugnação ao bloqueio que recaiu sobre o saldo de fgts de titularidade do
executado, acima qualificado, oficie a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que transfira a referida constrição para conta judicial
à disposição deste Juízo. Instrua com copia do oficio de páginas 155/156. Encaminhe-se por e-mail. Servirá a presente decisão
como oficio. Após,intime-se a parte exequente para junte o formulário para expedição de mle. Intime-se a Defensoria Pública por
meio eletrônico. Intime-se. - ADV: GISLENE APARECIDA FERREIRA CAVALCANTE (OAB 284509/SP)
Processo 0009988-26.2019.8.26.0278 (processo principal 1007979-45.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luciene Novaes Pinto - BANCO BRADESCO S/A - Parte autora: Manifeste-se, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a certidão retro. - ADV: MOACYR PADUA VILELA FILHO (OAB 228914/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB
114760/RJ)
Processo 0010248-40.2018.8.26.0278 (processo principal 1005982-95.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Italy Top Brasil Artefatos de Concreto Ltda - José de Toledo Júnior - Manifeste-se o(a) requerente
acerca do Ofício-resposta juntado retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP),
EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)
Processo 0011527-76.2009.8.26.0278 (278.01.2009.011527) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Companhia Metalurgica Prada - J. Bueno Sociedade de Advogados - Fls. 251: Ciente. Manifeste-se o exequente, no prazo de
cinco dias, requerendo o que entender de direito. No silêncio, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de cinco dias,
dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/
SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP)
Processo 0011849-18.2017.8.26.0278 (processo principal 0001498-59.2012.8.26.0278) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Munique Suelen de Almeida - Viação Arujá LTDA. - Vistos, Págs. 171: Consigno realizada
expedição ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados. No entanto, ante a ausência de
resposta, redistribua-se o ofício (págs. 163). No mais, liberem-se os valores depositados nos autos atentando-se aos patamares
tracejados às págs. 162. Devendo, para tanto, a z. serventia expedir os MLJ e MLE necessários (págs. 194). Int e dil - ADV:
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), JOAO
GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB 296798/SP)
Processo 0012129-38.2007.8.26.0278/03 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Emanuel
Giuseppe Gallo Ingrao - Vistos. Certifique a serventia se os dados estão de acordo para cadastramento da requisição de
pagamento eletrônica. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0012521-55.2019.8.26.0278 (processo principal 1000524-68.2013.8.26.0278) - Liquidação por Arbitramento Reivindicação - ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Rosiane de Jesus Santos - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP),
CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 0012522-40.2019.8.26.0278 (processo principal 1002124-85.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Vilela e Ibañez Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 131/132: tem razão a Defensoria Pública. O
executado foi devidamente notificado por seu patrono acerca da renúncia do mandato e cabe-lhe optar por constituir novo
patrono. Em caso de necessidade de intimação do executado por constrição de bens, esta se realizará por carta postal. Assim,
prossiga o exequente, requerendo o que pertinente para prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: MARCIO SANTANA
BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 0013510-95.2018.8.26.0278 (processo principal 1006513-55.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - MARCELO RODRIGUES CAMURRI - - FABIANA MAGDA CORREA - - UELIAN PEREIRA DE SOUZA
e outro - Vistos, Por primeiro, expeça-se mandado de constatação, nos termos de decisão de págs. 152. Após, conclusos
para apreciação da impugnação apresentada. Págs. 164: apreciarei oportunamente. Int e dil - ADV: LUCIANO SOUZA DE
OLIVEIRA (OAB 149211/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO
(OAB 333554/SP)
Processo 0013874-87.2006.8.26.0278/04 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Caitano Filha - Vistos. Certifique
a serventia se os dados estão de acordo para cadastramento da requisição de pagamento eletrônica. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 197536/SP)
Processo 0014133-09.2011.8.26.0278 (apensado ao processo 0018696-80.2011.8.26.0008) (278.01.2011.014133) Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Luciana Freire Cordeiro - Mario Campos Petroski - - Rene Marcario
- Consoante Comunicado CG nº 466/2020, ficam as demais partes intimadas para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias
sobre a conversão dos autos físicos para o meio digital. - ADV: ISAEL RASEIRA (OAB 88882/SP), MAIRA RISTIC BOYACIYAN
FURTADO (OAB 398541/SP), LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL (OAB 369143/SP), LUIZ NARDIN (OAB 207983/SP), ANTONIO
CARLOS DA SILVA (OAB 192237/SP), LUCINEIA SOUZA RULIM (OAB 169946/SP), ADRIAN COSTA (OAB 158750/SP)
Processo 0015924-13.2011.8.26.0278 (278.01.2011.015924) - Inventário - Inventário e Partilha - M.E.S.C. - V.J.S. e outro
- Proceda a serventia ao correto cadastramento do advogado de fl. 1.286 para intimação dos atos processuais. Comprove a
inventariante a apuração administrativa (Posto Fiscal) do valor do imposto de transmissão causa mortis e o seu e recolhimento.
Após, retornem-me conclusos. - ADV: ROGERIO ALVES RODRIGUES (OAB 216948/SP), LOUISE MARIE SANCHES (OAB
385446/SP)
Processo 0016488-26.2010.8.26.0278 (278.01.2010.016488) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Espólio de
Juliana Adriano da Silva - Playbus Transportadora Turistica Ltda - Providencie o interessado a correção do cadastro processual,
no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PAULO SPIONI JUNIOR (OAB 138715/SP), GIVANILDO HONORIO DA SILVA (OAB 136780/
SP)
Processo 1000003-79.2020.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Margarida Alves da Silva COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Págs. 441 - A fim de evitar futura alegação de nulidade processual,
inclua-se a compromissária Maria dos Anjos Oliveira no polo passivo da ação. Após, cite-se pra contestar no pra legal. Cite-se,
pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, consignando-se prazo de quinze dias para resposta, sob as
penas da lei. Citem-se, por edital, com prazo de trinta dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos.
No mais, cientifiquem-se a União, o Estado e o Município, para querendo, manifestarem interesse na causa, do Código de
Processo Civil, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos necessários. Citem-se os confinantes, indicados
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