TJSP 10/03/2022 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Ricardo Mair Anafe
Ano XV • Edição 3463 • São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2022
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IACANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2022
Processo 0000009-46.2021.8.26.0027 (processo principal 1000177-07.2016.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Gil - Fls. 88/90: Ante o informado pelo exequente, certifique, a z.
Serventia, se os autos foram baixados por malote digita. Em caso negativo, independentemente de nova conclusão, contatese o setor correspondente junto ao TRF3 para o devido reencaminhamento, com celeridade. Cumprido o item supra, tornem
conclusos. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000097-50.2022.8.26.0027 (processo principal 1000251-61.2016.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Dalva Domingues Leme - Determino a suspensão do processamento do presente incidente até ulterior
decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do Tema 692 do Recursos Especiais Repetitivos, tendo em vista a decisão
prolatada pela Corte Cidadã no âmbito da QO no REsp nº 1.734.685 SP. Int. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Processo 0000247-65.2021.8.26.0027 (processo principal 1000126-54.2020.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Cheque - Marlons Paschoal Paschoalini Me - Maria Emilia Mariano Canhas - Tendo em vista a certidão de fl. 37, intime-se
a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito, acompanhado da multa de 10% e dos honorários
advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento
do feito, recolhendo, inclusive, as taxas/diligências respectivas. Int. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/
SP), FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
Processo 0000377-55.2021.8.26.0027 (processo principal 1000415-55.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Jose Honorio - Fl. 26: apresente, a exequente, planilha discriminada e atualizada do débito
no prazo de até 10 dias. Com a vinda deste aos autos, renove-se o prazo para a manifestação do executado. Int. - ADV:
APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Processo 0000379-25.2021.8.26.0027 (processo principal 1000228-42.2021.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca das Certidões
do Oficial de Justiça de fl. 26 e da Certidão de Cartório de fl. 27. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0000387-02.2021.8.26.0027 (processo principal 1000596-56.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Jose Maria de Oliveira - Em cumprimento ao V. acórdão e sendo a prática de
arbitramento deste juízo, fixo os honorários relativos a fase de conhecimento em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
condenação, tendo em vista o grau de zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço; a natureza e a importância da
causa; e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, nos termos do art. 85, §§ 2º e 3º, inc. I, do
CPC. Dê-se vista ao INSS. Não havendo impugnação, intime-se o exequente para que atualize os cálculos e, então, expeçase a(s) RPV(s) correspondente(s). Intimem-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CARMEM
ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP)
Processo 0000472-85.2021.8.26.0027 (processo principal 1000715-51.2017.8.26.0027) - Liquidação por Arbitramento Pagamento - José Donizeti Rissato - Fl. 97: oportunizo a manifestação do exequente no prazo de até 5 dias. Após, conclusos
para decisão. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), MAYARA CRISTINA LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/
SP)
Processo 0000473-70.2021.8.26.0027/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Marcelo Rodrigues Madureira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 1000002-03.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Roberto Gil - Fl.
97: oportunizo a manifestação do exequente no prazo de até 5 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ANDRESSA
ALVES DOS SANTOS (OAB 424287/SP)
Processo 1000002-03.2022.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Roberto Gil Vistos. Torno sem efeito o despacho de fl. 217, lançado indevidamente nestes autos e nomeio perito, em substituição, o médico
ortopedista, Dr. Luiz Henrique de Almeida Prado, que deverá ser consultado sobre a aceitação do encargo e, considerando que
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