TJSP 10/03/2022 - Pág. 1584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
1584
Fabricio Amaro Andrade - Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020. Alvará expedido. - ADV:
MARIA ELENA AMARO ANDRADE (OAB 58643/SP)
Processo 0006335-03.2011.8.26.0082 (082.01.2011.006335) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - A Fazenda
Pública do Município de Boituva - Isac Monteiro de Carvalho - Nada a prover quanto ao pedido supra, tendo em vista a sentença
e autos já liberados do sistema renajud. Cobrar a devolução sem cumprimento da precatória de fls. 40. - ADV: IARA DO CARMO
SANT’ANNA (OAB 81958/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP)
Processo 1004556-83.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004593-13.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004703-12.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004736-02.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em
termos de prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos
do artigo 40 da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004756-90.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004779-36.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004853-90.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1004977-73.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1005003-71.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1005044-38.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em
termos de prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos
do artigo 40 da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1005130-09.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPERÓ - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em
termos de prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos
do artigo 40 da LEF. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP)
Processo 1500740-02.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Boituva - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP)
Processo 1500765-49.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Boituva - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP)
Processo 1500772-07.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Boituva - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP)
Processo 1501163-59.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Boituva - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP)
Processo 1501390-49.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Boituva - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP)
Processo 1501850-36.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Boituva - Efetuada as pesquisas pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, as mesmas restaram NEGATIVAS. Em termos de
prosseguimento, promovo vista à exequente para que indique bens a penhora, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 40
da LEF. - ADV: THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP)
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