TJSP 10/03/2022 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2495
(quinze) dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação apresentado pelo(a) devedor(a), informando
se houve a satisfação, ciente de que seu silêncio será entendido como concordância, caso em que o feito poderá ser extinto
pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: ROSEMILDES CRISTINA
FONTES DALKIRANE (OAB 346381/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), PATRICIA HELENA DE AVILA
JACYNTHO (OAB 127418/SP)
Processo 1002974-64.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.M.A. - J.G.A. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) informar, no prazo de 5(cinco) dias, a data do trânsito em julgado da Sentença de fls. 3/11, para fins de expedição da
certidão determinada na r. Decisão de fls. 270/271. - ADV: MIRELA SECHIERI COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 120241/
SP), FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO (OAB 237236/SP)
Processo 1003180-39.2021.8.26.0400 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.S.S. - - A.E.S. - L.J.S. - Ciência ao Advogado da autora, nomeado por meio do Convênio OAB/SP-DPE/SP de que foi expedida
Certidão para fins de recebimento de seus honorários. O documento deverá ser impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.
br/cpopg/open.do, informando o número do processo. - ADV: CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB 313046/SP), ROBERTO
SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP)
Processo 1003201-49.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Kioshi Iquegami
- Açovia Industria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré Moldados de Concreto Ltda. - - Banco Cooperativo do Brasil
S/A - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, tendo em vista a juntada do laudo pericial aos autos. No mesmo prazo,
os assistentes técnicos eventualmente indicados pelas partes poderão apresentar seus pareceres. - ADV: VITÓRIA PIVETTA
GAZONATO (OAB 442170/SP), BIANCA GASOLI RODRIGUES (OAB 381479/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003414-55.2020.8.26.0400 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - João
Paulo Pereira - Lojas Colombo S.A. Comercio de Utilidades Domesticas e outro - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias,
tendo em vista a juntada do laudo pericial aos autos. No mesmo prazo, os assistentes técnicos eventualmente indicados pelas
partes poderão apresentar seus pareceres. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO
ZANIRATO (OAB 229020/SP), MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 898949/RJ)
Processo 1004396-45.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Therezinha
de Oliveira Silva - Ciência às partes, da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 251/252 e 253/254. - ADV: MARTA CRISTINA
BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 1005342-75.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Joaquim Rodrigues da
Silva - Vista/Ciência/Intimação do requerente e do INSS de todos os atos do processo praticados até esta data, bem como da
expedição dos oficios requisitórios de fls. 266/269. - ADV: JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0005183-77.2004.8.26.0400 (400.01.2004.005183) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários C.C.P.O. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s)
realizadas através do sistema Arisp-SP, de fls. 298/300. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 1002454-02.2020.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.F.
- - E.F.V. - - N.F.V. - M.V. - Fls. 387/393: manifestar-se a parte exequente. - ADV: RAFAEL JORDÃO SALOMÉ (OAB 325924/SP),
MARCELO DE OLIVEIRA BURGATI JUNIOR (OAB 377700/SP)
Processo 1004078-57.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Conceição Aparecida
Vilella de Souza - Vista/Intimação do(a) INSS, do inteiro teor da r. Decisão de fls. 301: “Vistos. 1. Tendo a parte autora anuído
aos cálculos apresentados pela autarquia ré, acolho o requerimento de fls. 287 para determinar a expedição do(s) competente(s)
ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) através do sistema precweb, observando-se os valores constantes do cálculo de fls. 259/261,
nos termos da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2. Antes, porém, comprove o(a)(s) exequente(s) a
regularidade de sua(s) inscrição(ões) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Igual comprovação deve ser feita por ocasião do pagamento, diante do teor da Informação nº 4268993/2018-DPAG, do E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, emitida nos autos do Expediente nº 2018018043-DPAG Eletr-TRF3ªR (fls. 244/246). 3.
Vindo aos autos a informação de pagamento, pratique-se ato ordinatório determinando que o(a)(s) exequente cumpra o acima
determinado, fazendo os autos conclusos na sequência. 4. No mais, aguarde-se o efetivo pagamento. Intimem-se”. - ADV:
ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2022
Processo 0000628-84.2022.8.26.0400 (processo principal 1005052-94.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Maria Izabel Constâncio Marini - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos
do processo principal feito nº 1005052-94.2018.8.26.0400 cuja cópia está acostada às fls. 29/41 deste incidente, cópia desta
decisão vale como ofício para a Fazenda Pública do Município de Olímpia-SP, para que incorpore/restabeleça aos vencimentos
da parte autora/exequente o adicional de insalubridade em grau médio (20%), ressaltando que o pagamento é devido desde a
cessação (maio/2018) . Fica concedido o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação e para a resposta. O destinatário
pode/deve conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da
via que será encaminhada/recebida. 1.1. A resposta deverá ser encaminhada por meio digital, preferencialmente por intermédio
do órgão de representação judicial (pelo peticionamento eletrônico), observando-se o disposto no Art.1.206-A das Normas
de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. 1.2. O encaminhamento desta decisão/ofício caberá à parte interessada (no
caso, a parte autora/exequente), que deve protocolizar cópia no órgão/setor de destino (ou providenciar o envio com aviso de
recebimento), instruindo com cópias das principais peças dos autos. No prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º