TJSP 10/03/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
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autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15, o débito será acrescido de
multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO
(OAB 381270/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0001790-53.2008.8.26.0482 (482.01.2008.001790) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - M.F.I.E.D.C.N.P. - D.R.S. - - M.M.L.A.G. - Autos com vista à parte exequente para manifestação, no prazo de quinze
dias, acerca do ofício oriundo do INSS carreado a fls. 397/398. Nada Mais. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/
SP), TATIANA YUMI HASAI (OAB 249544/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA
(OAB 373489/SP)
Processo 0001961-19.2022.8.26.0482 (processo principal 1017542-28.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia
S.a - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado nos autos - R$ 4.875,47 - que deverá ser atualizado na data do efetivo
pagamento e acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523,
do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523,
do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV:
FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), SÉRGIO PINHEIRO
MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 0002294-05.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lisandra Carla Orlando Fabris - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 312), mediante a expedição de MLE. 3. No mais, aguarde-se pelo
pagamento do débito principal. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), PEDRO ANDERSON
DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0002297-57.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Karina Gomes - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1.
Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto
nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio eletrônico:
www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \>
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento
do valor depositado em conta judicial (fls. 240), mediante a expedição de MLE. 3. No mais, aguarde-se pelo pagamento do
débito principal. Int. - ADV: PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0002426-53.2007.8.26.0482 (482.01.2007.002426) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Edgar Hidetoshi Oshika - - Clarice Mayumi Oshika Fujita - - Toshiko Shimakawa Oshika - Cesp Companhia Energética de São
Paulo - Municipio de Caiuá - 1. Defiro a substituição processual no polo ativo, em razão do falecimento de Toshiko Shimawa
Oshika, como requerido a fls. 856/857. Retifique-se. 2. Defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 831).
Expeça-se MLE. 3. Manifeste-se a parte exequente sobre os depósitos de fls. 888 e 889, no prazo de 15 dias. - ADV: LETÍCIA
YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), JORGE DURAN GONCALEZ (OAB
137783/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
Processo 0002460-37.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Josimara de Araújo Kolomar - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 195), mediante a expedição de MLE. 3. No mais, aguarde-se pelo
pagamento do débito principal. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0002592-94.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luci Pereira de Castro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 333/334), mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da
sua pretensão, manifeste-se a parte autora/exequente em cinco dias. Fica a advertência de que o silêncio será entendido como
satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/
SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0002606-78.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lucrécia Campos de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado
Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio
eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \> Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações
gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao
levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 317/318), mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da
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