TJSP 11/03/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
1625
no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP)
Processo 1007124-95.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - - I.V.S.G. - - J.M.S. A.C.S.G. - Fls. 319 - Intimem-se as partes, pelo DJE na pessoa de seu advogado, das datas e horários designados para estudo
psicológico, a saber: - 03/06/2022 às 14h: Sra. J. M. S.; - 08/06/2022 às 12h15: Sr. A.C. de S. G.; - 29/06/2022 às 12h15: I. V.
de S.G. e D. L. de S. G. Atentem-se os interessados quanto as demais informações contidas na informação de fls. 319, tudo
a fim de evitar atrasos no andamento do feito. Concedo o prazo suplementar de 30 dias para entrega do laudo psicológico,
contados a partir da última data designada acima. Tornem os autos ao setor de psicologia, para continuidade dos estudos. No
mais, aguarde-se a manifestação do setor de psicologia para intimação dos interessados. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB
307526/SP), TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP)
Processo 1007550-10.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Eletroplasma Indústria e Comércio
de Aços Ltda. - Engel Service Eireli - Expedido mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme Comunicado Conjunto
915/2019, em favor do interessado de acordo com os dados contidos no formulário eletrônico fornecido, o qual foi encaminhado
para conferência e assinatura do MM. Juiz e, após, será enviado, eletronicamente, ao banco depositário para efetivo pagamento.
Para identificação do pagamento do MLE, poderá o interessado acessar o link a seguir: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/
id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx preenchendo os campos obrigatórios: número da conta judicial e CPF/CNPJ
do beneficiário. - ADV: VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), PRISCILA DE CARVALHO PINTO (OAB 298623/SP)
Processo 1008539-84.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1008785-46.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.L.V. - L.C.M. Considerando que até a presente data o laudo pericial não veio aos autos, cobre-se a vinda do laudo, que deverá ocorrer
no prazo máximo de 30 dias corridos, sob pena de responsabilidade, em atendimento ao contigo no artigo 99 das NSCGJ.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao endereço eletrônico: ([email protected]). A parte interessada poderá
diligenciar junto ao IMESC para que o laudo seja entregue ao feito (https://imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/) No silêncio,
reitere-se, por ato ordinatório e aguarde-se por mais 30 dias corridos (modelo 836425), nos termos do parágrafo único do
mesmo artigo acima. Permanecendo o silêncio, tornem conclusos. - ADV: ELAINE CRISTINA NADAL URSO (OAB 264816/SP),
BRUNA SILVA SANTOS (OAB 282982/SP)
Processo 1009232-97.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade A.A.L.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA
(OAB 118056/SP)
Processo 1009815-53.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.E.T. - J.S.R. - Vistos. Providencie o
cartório o envio dos ofícios expedidos, determinados em sentença. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista ao MP. Após, o processo será remetido ao E.
TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: LUCAS POIANAS SILVA (OAB 365059/SP), THIAGO VINICIUS
TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1009876-74.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Joaquim Rodrigues Neto - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP), FELIPE KOITI MIYAHARA
(OAB 415088/SP)
Processo 1009924-04.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - S.S. - Manifeste-se a parte acerca da devolução
da(s) carta(s) AR negativa(s) e/ou assinada(s) por terceiro. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP),
HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP)
Processo 1010548-48.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010910-84.2020.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.P.V. - - V.C.A.V. - L.S.V.
- Vistos. Fl. 111 informa o setor técnico social o não comparecimento dos requerentes à entrevista on line designada. Dessa
forma ficou reagendada a entrevista com a parte autora, referente ao estudo social, para o dia 07.04.2022 às 10h30, que
se dará na forma presencial, no Setor Técnico do Fórum, situado a Via Antonio Cruanes Filho, 300, Jd. Sta. Cecília. Fica a
parte autora intimada através da publicação desta decisão, pelo Dje, na pessoa do procurador do autor. O procurador deverá
ainda dar ciência ao autor sobre a data marcada, manifestando-se nos autos após a publicação desta decisão. Na data da
entrevista, tornem os autos ao setor técnico. Demais orientações às partes: fica a parte ciente da obrigação da apresentação
do comprovante vacinal do covid-19 ou relatório médico que demonstre o óbice à vacinação, conforme regras de acesso aos
prédios do TJSP estabelecidos pela portaria nº 9.998/2021. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP),
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1011184-82.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mda Soluções Tecnológicas e
Consultoria Empresarial Ltda., - Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A - Vistos. Fls. 316/ss e fls. 325/6 aguarde-se
o trânsito em julgado dos autos em grau de recurso, conforme r. determinação de fls. 265/6. Aguarde-se em cartório. Intime-se.
- ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB 32111/CE)
Processo 1011808-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neusa Aparecida Soares de Lima Santos
- C6 Bank - Vistos. Fls. 198: Concedo o prazo derradeiro de 5 dias para o depósito, sobe pena de preclusão. Int. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1011872-44.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Aparecida
Marques Bernardo - Carlos Alberto Souza Andrades - - Eufrosino Ribeiro - - G.O. Agência de Despachos - Fls. 310: rejeito os
embargos opostos, porquanto determinar a exibição dos documentos mencionados durante o desenrolar do processo inserese dentro do poder atribuído ao juiz de dirigi-lo (art. 139 do CPC), sendo que a responsabilidade pelo prejuízo suportado pela
embargante restou suficientemente averiguada e atribuída na sentença atacada, de modo que, discorde a parte, o remédio
processual adequado é a via recursal à colenda Superior Instância para reexame do mérito, e não os embargos de declaração.
No mais, cabe lembrar que não é nula a sentença que sintetiza os pontos principais do litígio, respondendo sumariamente às
indagações das partes (JTJ 155/17), havendo necessidade, apenas, de que o juiz demonstre ter conhecimento da causa e
profira decisão fundamentada (JTJ 156/173), sendo certo que para a sentença estar em ordem é suficiente a fundamentação
necessária, livre o juiz de debater cada um dos aspectos, argumentos, raciocínios que possam ser apresentados pelas partes
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