TJSP 11/03/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2002
placa CZE0176, de propriedade de Antônio Ernersto (com restrição judicial e fiduciária); - FIAT/STRADA WORKING, 2002/2002,
placa DDU0943 e GM/CHEVROLET 60, 1975/1976, placa BTS4256, ambos de propriedade de Gladson (ambos com restrição
judicial). Int... - ADV: ROGERIO HENRIQUE VIEIRA (OAB 194446/SP), JULIO CESAR MIGUEL DE MENDONCA (OAB 139384/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0032239-83.2009.8.26.0344 (apensado ao processo 0006485-52.2003.8.26.0344) (344.01.2003.006485/1) Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Ana Maria Silva Souza - - Jose Roberto Rodrigues de Souza e outros - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de quinze (15) dias, conforme requerido às fls. Retro. Int... - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DARIO DE MARCHES MALHEIROS
(OAB 131512/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP),
LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA (OAB 168423/SP)
Processo 0034665-63.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0020619-40.2010.8.26.0344) (processo principal 002061940.2010.8.26.0344) (344.01.2010.020619/1) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - A.E.M. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor da parte requerente constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandato juntado às fls. 09, referente ao depósito no valor de R$ 90,99 e 245,28* , devidamente atualizado
(comprovante de fls. 653/658) e de acordo com o formulário MLE de fls. 681 e 682. Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1000788-37.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - Juliana Calmona de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente Condomínio Moradas Marília I sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de quinze(15)dias. Int.. - ADV: LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP), CLAYTON
BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 1001344-68.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo da Silva
Correa - Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente da requerida,
para efetivação da penhora, conforme fls.84/85. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 1002220-28.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda Epp - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a insuficiência de saldo na conta corrente da parte
executada, para efetivação da penhora. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 1002368-34.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4000526-97.2013.8.26.0597 - 1ª Vara Cível) COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED
- Vistos. Fls. 29/32: o pedido de fls. 29/32 deve ser dirigido ao Juízo deprecante. Int... - ADV: ARTUR FRANCISCO BARBOSA
(OAB 342154/SP)
Processo 1003205-89.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5234021-16.2021.8.09.0051 - 28ª Vara Civel de
Goiania) - Lee Anderson Hugo Luz Porto - - Elder de Souza Borges - Vistos. Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências
do Capítulo III, Seção XIV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, inclusive sobre o depósito da condução.
Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado, após, devolva-se com as nossas homenagens. Se faltar cumprir
algumas das exigências legais, intime ou, se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independentemente de
novo despacho. Int.. - ADV: MATHEUS RIBEIRO CARDOSO (OAB 59928/GO)
Processo 1003328-63.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.S. - A.C.D.O. - Vistos. O
presente processo tem por finalidade a satisfação do crédito a que tem direito o exequente e desenvolve-se no interesse deste,
contudo da forma menos gravosa ao executado, respondendo este com seus bens. A suspensão e apreensão do passaporte, da
CNH e de cartão de crédito da parte devedora afigura-se demasiadamente gravosa, pois à sua intensidade não correspondente
a relevância do bem jurídico que se pretende tutelar com a satisfação da execução, não sendo capaz de quitar o crédito. As
medidas judiciais que não se restringirem à constrição do patrimônio do devedor e que venham a alcançar os atos de sua vida
privada normais para nossa época, como dispor de uso de cartão de crédito, dirigir veículos automotores e viajar para o Exterior,
implicam seguramente violação de direitos e garantias individuais, particularmente o direito de ir e vir e o de ter a subsistência
garantida numa época em que o crédito é o meio de que se vale o cidadão para poder manter um padrão mínimo de dignidade
de vida. Ante o exposto, indefiro o pedido, devendo o exequente manifestar-se em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1004674-54.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL S/A
- ADRIANO LOLATO e outros - Vistos. Diante do recolhimento das custas finais pelos executados às fls.146/147, comuniquemse e arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO VERZOLLA (OAB 219596/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1008470-09.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andréia
Teixeira Katagae - Vistos. Aprovo o edital de leilão apresentado às fls. 110/111 pela leiloeira nomeada. Intimem-se as partes,
na pessoa de seus Procuradores, das datas designadas para o leilão, quais sejam: 1ª Praça com início no dia 29/04/2022 às
11:00 horas, e com término no dia 03/05/2022 às 11:00 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da
avaliação judicial, e caso não haja licitante(s) na 1ª Praça, fica desde já designado para a 2ª Praça com início no dia 03/05/2022
às 11:01 horas, e com término no dia 30/05/2022, às 11:00 horas, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não
sendo aceito lance inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Os lances deverão ser ofertados no portal de leilões
eletrônico, www.cardosoleiloes.com.br. Providencie a serventia a afixação de cópia do edital no átrio deste Forum, em local de
costume. Expeça-se carta para intimação dos executados. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP)
Processo 1012371-58.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos. Intime-se a
parte responsável pelas custas finais, Fabiano Cecílio da Silva F. C. da Silva Representação, pelo correio, nos moldes do art.
274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da
dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$159,85. Em se tratando de vários executados, o montante das custas
será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1012519-30.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1000559-43.2021.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Paulo Sergio Silva de Souza - Caixa Econômica Federal - Manifestese a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os resultados negativos das pesquisas realizadas em nome da parte
executada, através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, conforme fls.262/264, 265/266 e 267. - ADV: LUCIANA OUTEIRO
PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), ISABELLY BRAGHETO DE SOUZA
FERREIRA (OAB 419864/SP), MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/SP)
Processo 1014368-37.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Expeçase mandado de citação para cumprimento no endereço em que foi enviada a carta de fls 118. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º