TJSP 11/03/2022 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2502
ao Ministério Público. Sem prejuízo, providencie-se a z. Serventia a regularização das anotações de penhoras nos rosto destes
autos e arrestos, com urgência. Intime-se. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA
(OAB 320683/SP), EDNA PINTO DA SILVA (OAB 87974/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), JOAQUIM DE
CARVALHO (OAB 21076/SP), CÍCERO DANUSIO FERREIRA (OAB 185745/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/
SP)
Processo 0005114-86.2009.8.26.0362 (362.01.2009.005114) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - S.L.T. - - S.A.T. e outro - Vistos. Fls. 588/592 e 594/598: Inicialmente, anote-se que o inconformismo
com decisão proferida nos autos deve ser articulado em recurso próprio e não em pedido de reconsideração, figura que não
tem respaldo na atual processualística brasileira. No entanto, observe-se que não houve reconhecimento da ocorrência da
prescrição intercorrente, mas sim decisão anotando que em virtude de não terem sido realizados atos e diligências pelo
exequente, suficientes para a satisfação da execução, prossegue-se a fluência do prazo de prescrição intercorrente nos termos
do artigo 921, inciso III, §§ 1º ao 4º, do CPC, aguardando-se os autos em arquivo efetiva provocação dos interessados . Desta
forma, cumpra-se o já decidido às fls. 585. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP)
Processo 0005508-79.1998.8.26.0362/01">0005508-79.1998.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0005508-79.1998.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Posse - Adelino Lopes Peres - - Helena Mendes Peres - Sandro Aparecido Contessoto - - Neusa Paula Martins Contessoto - Rovilson Ribeiro da Silva - - Vera Lucia Franco da Cunha Silva - Vistos. Considerando-se que se trata o presente de processo
físico, aguarde-se por trinta (30) dias eventual restabelecimento das atividades presenciais integrais ou instituição de ato híbrido
para realização da audiência de instrução. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP),
CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP)
Processo 0007379-46.2018.8.26.0362 (processo principal 1008224-32.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr - Vistos. Fls.
116/118. Indefiro o pedido. O pedido de bloqueio de eventuais créditos de vendas trata-se de meio gravoso que, além de
dificultar ainda mais a situação do devedor, impõe ao Poder Judiciário a realização de diligências para localização do agente
financeiro que o administra, Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação
do art. 921, do CPC. Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 0007640-75.1999.8.26.0362 (362.01.1999.007640) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça
- Juvenal Correia Alves - Carta de Sentença expedida e disponível para retirada. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, os autos
serão arquivados. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES
(OAB 446257/SP)
Processo 0007738-06.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007738) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Emerson da Silva Gomes - Vistos. FLS. 179/180: Decorrido o prazo sem impugnação ao bloqueio de valores de
fls. 172, defiro o pedido, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após, o Autor intimado para
manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos
termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0008394-31.2010.8.26.0362 (362.01.2010.008394) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Emerson
Donisete Ozilio - Marluce Zulmira Ozilio - Ocimar Aparecido Ozilio - - Kelly Cristina Sacheto - Maria Aparecida Silva Alves Vistos. Considerando-se o julgamento da habilitação de crédito com trânsito em julgado, conforme cópias juntadas aos autos,
providencie-se a Inventariante a apresentação do plano de partilha completo com a inclusão do valor do débito reconhecido, no
prazo de trinta (30) dias. No mesmo prazo acima, cumpra-se o quanto determinado as fls. 885, item “3”. Após, ao Contador e, se
correto, conforme já determinado as fls. 921, dê-se vistas aos demais interessados/partes por igual prazo, tornando conclusos
para homologação. Intime-se. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB
278451/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP)
Processo 0010060-57.2016.8.26.0362 (processo principal 0007126-05.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.M.L. - Rudinei Barbosa de Lima - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa de endereço via sistema
Siel. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 485 do CPC. - ADV:
DANIELA DE OLIVEIRA MANZOLI (OAB 227240/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0014708-90.2010.8.26.0362/01">0014708-90.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0014708-90.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Carlos Alberto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Reative-se o feito para prosseguimento. 2. Conforme
já determinado nos autos, cumpra-se o v. Acórdão proferido em sede de Embargos à Execução 1010179-35.2015.8.26.0362, que
acolheu o cálculo de fls. 219/238. Assim sendo, versando o presente cumprimento de sentença sobre benefício acidentário de
competência da Justiça Estadual, fica a parte exequente intimada para providenciar o peticionamento eletrônico digital, através
do portal E-saj, de pedido de expedição de precatório/requisição de pequeno valor, conforme o caso, observando-se o quanto
disposto no comunicado conjunto nº 1455/2017 do TJSP que determina identificação de cada uma das peças que instruirão
o pedido de expedição da requisição/precatório. 3. Com a apresentação dos incidente, aguarde-se o pagamento. 4. Em nada
sendo apresentado em trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. 5. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB
212822/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), JOSÉ EDJACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP)
Processo 0015001-02.2006.8.26.0362/01">0015001-02.2006.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0015001-02.2006.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Janira Isabel Ferreira - Vistos. Havendo divergência na forma de
elaboração do cálculo pelas partes e tratando-se de verba honorária, para a realização/conferência dos cálculos apresentados,
nomeio o perito Sr. EDERSON OLIVA GOBATO ([email protected]). Encaminhe-se cópia das principais peças para
elaboração da conferência e e-mail para consulta sobre a aceitação do encarga. Com a aceitação, deverá o perito dar início aos
trabalhos e entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) Os honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) serão requisitados
após a manifestação das partes acerca do laudo. Oportunamente, deverá ser expedido ofício requisitório por meio do sistema
AJG/JF, com comunicação ao perito. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/
SP)
Processo 0017602-05.2011.8.26.0362/01">0017602-05.2011.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0017602-05.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Guaçuana Feg - Luis Carlos Pedrini - Vistos. Fls. 352/353: Cumpra-se o quando
determinado as fls. 301 e 349, expedindo-se o mandado de remoção. Intime-se. - ADV: VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI
(OAB 128656/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), SILVIA REGINA
LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
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