TJSP 14/03/2022 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
1790
Município de Sjbvista - Sobre os esclarecimentos de fls. 339/345, diga a Embargante em 10 dias e, em seguida a Embargada,
em igual prazo. Int. - ADV: MAURICIO KEMPE DE MACEDO (OAB 33245/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB
88769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2022
Processo 0003086-85.2004.8.26.0568 (568.01.2004.003086) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Sao Joao da Boa Vista - Analisando os autos, constata-se que o pedido de fls. 24 elaborado
pela Fazenda, está alicerçado na alegação de que o bem não mais existe, contudo, nas certidões de fls. 23v e 30v, não foi
relatada a inexistência dos bens, razão do que, deixo de aplicar a multa. Diga a Exequente se tem interesse na adjudicação,
cientificada de que, não havendo a penhora será desconstituída. Diga a Fazenda se a presente foi alcançada pela legislação
municipal (3596/14 - 3884/15); em caso negativo, traga o valor atual da dívida para realização das pesquisas bacenjud e
renajud. Int. - ADV: JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP)
Processo 0003086-85.2004.8.26.0568 (568.01.2004.003086) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Publica do Municipio de Sao Joao da Boa Vista - Despacho - Genérico - ADV: JOAO FERNANDO ALVES PALOMO
(OAB 88769/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2022
Processo 0008236-37.2010.8.26.0568 (apensado ao processo 0002565-33.2010.8.26.0568) (568.01.2010.008236) Embargos à Execução - Sucocítrico Cutrale Ltda - Fazenda Publica do Municipio de São João da Boa Vista Sp - Cumpra-se o
v.Acórdão. Diga a Embargante vencedora em termos de prosseguimento. Proceda-se ao levantamento do depósito de fls. 10
da execução em favor de Sucocítrico Cutrale Ltda. Junte-se cópia deste na execução. Int. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ
MANOEL (OAB 194258/SP), JOAO FERNANDO ALVES PALOMO (OAB 88769/SP)
SÃO JOAQUIM DA BARRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 10/03/2022
PROCESSO :
1000622-29.2022.8.26.0572
CLASSE
:
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Auricelio Neres Rodrigues
ADVOGADO : 388362/SP - Matheus Barbanti
REQDA
: Elizângela Barbosa Evangelista
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000625-81.2022.8.26.0572
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: P.E.S.S.
ADVOGADO : 396147/SP - Paulo Eduardo da Silva Siqueira
EXECTDO
: E.L.V.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000624-96.2022.8.26.0572
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: I.R.G.
ADVOGADO : 60388/SP - Armando Augusto Scanavez
REQDO
: E.C.G.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1000614-52.2022.8.26.0572
CLASSE
:
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE
: A.M.S.L.
AUTOR
: O.R.C.P.N.C.S.J.B.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1000626-66.2022.8.26.0572
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Fatima Aparecida da Silva Polo
ADVOGADO : 332855/SP - Fatima Aparecida da Silva Polo
EXECTDA
: Emersany Camilly dos Santos Lopes
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1000630-06.2022.8.26.0572
CLASSE
:
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE
: V.C.M.
ADVOGADO : 163743/SP - Miriam de Fátima Queiroz Rezende
REQDO
: F.M.
VARA:
1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º