TJSP 14/03/2022 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
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da - Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda e outros - Autos desarquivados e disponíveis para consulta
pelo prazo de 30 dias. - ADV: ANDRÉ FERNANDES DA SILVA (OAB 282775/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1004209-30.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.F.F. - C.A.F. - Dr. Murilo, providencie
Ofício do Convênio OAB/DPESP, onde conste o Registro Geral de Indicação, para expedição de Certidão de Honorários. - ADV:
MURILO DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA (OAB 400929/SP)
Processo 1005688-29.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.E. - L.A.S.E. e outros - Fls.
256/263: Manifestem-se sobre a resposta do Ofício. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), ANA PAULA
MENDES MORINI BORTOLOSSI (OAB 328089/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0000003-19.2022.8.26.0281 (processo principal 1001695-70.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabio Eduardo Ulrich - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. ADV: EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP)
Processo 0000313-25.2022.8.26.0281 (processo principal 1002153-68.2013.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA INES ARGENTON BEGHETTO - NOTA DE CARTÓRIO: Fls.
64/71: Vista à parte credora. - ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP), PRISCILA FERNANDES RELA (OAB
247831/SP)
Processo 0000629-38.2022.8.26.0281 (processo principal 1002048-13.2021.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S. - A.C.S. - Nota de Cartório: Fls. 43 :Vista ao requerente. - ADV: MURILO
DELPOIO RELA ZATTONI (OAB 378508/SP), JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA (OAB 199413/SP)
Processo 0003280-77.2021.8.26.0281 (processo principal 1003078-88.2018.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Reinaldo Brito Sales - Para o INSS apresentar as
planilhas relativas á liquidação do julgado. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 0003768-32.2021.8.26.0281 (processo principal 1001222-84.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - João Vitor Monteiro de Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 58: Vista ao Requerente. - ADV: DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP), MARCIO ANTONIO
EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1000200-54.2022.8.26.0281 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Embauba
Florestal S/A - Vistos. ... Intimem-se. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1000598-98.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - P.F.L.A. - - G.A.F. - - P.A.F. - Nota de Cartório:
Fls. 103 :Vista à requerente. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP)
Processo 1000693-31.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - James Michael Flaibam Artuso - - Paloma
Regina Moreira - - Giulia Moreira Custódio - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das
NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia
DARE-SP), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas - Recolhimento e Depósitos, oportunidade em que deverá também
vincular o documento de arrecadação ao número deste processo. II) No mais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
entre as partes (páginas 1/6), para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, reconhecendo a paternidade
socioafetiva de JAMES MICHEL FLAIBAM ARTUSO em relação à menor GIULIA MOREIRA CUSTÓDIO e RESOLVE-SE o
processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de
Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo
em vista o caráter consensual do pedido. Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a requerente passará a usar o
nome, GIULIA MOREIRA CUSTÓDIO ARTUSO. Se requerido, expeça-se carta de sentença. P.I., dê-se ciência ao representante
do Ministério Público, e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a Serventia certificará, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. - ADV: MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP)
Processo 1000856-11.2022.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F., registrado civilmente como
F.V.D.C. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para livre redistribuição do feito para uma das Varas de
Família da Comarca, uma vez que não há relação de dependência entre ações revisionais de alimentos e as que os fixaram.
Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: JERONIMA DE SOUZA SANTOS (OAB 32534/DF)
Processo 1000868-25.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.P.L. - - J.P.L. - - M.P.S. - NOTA DE
CARTÓRIO: Fls. 27: Vista à parte autora. - ADV: ADALGISA RIBEIRO DE PAIVA (OAB 346245/SP)
Processo 1001559-73.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - H.R.B. - - R.R.B.
- A.P.A. - Fls. 223/228: Vista às partes acerca do laudo/relatório social apresentado. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 167105/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 1002034-29.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das
Bandeiras S/A - Luciano Amancio Vieira - Vistos. I) Fls. 64/67. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pelo réu,
porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento. Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no artigo
1.022, do Código de Processo Civil. Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Ao
contrário, visam a modificação da decisão embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio. Assim, apresentando os
embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a sentença vergastada tal como lançada (fls. 59/61). II) Intimemse. - ADV: RAFAEL BENINE WARLET ROCHA (OAB 325298/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1002384-17.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - nc, registrado civilmente como
Newton Yoshio Goto - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 80/81: Vista às partes. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP)
Processo 1003394-96.2021.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.D.S. - N.A.S. - NOTA: Conferir e encaminhar
o ofício à OAB após a liberação no processo. - ADV: JOELITO DOS SANTOS (OAB 421341/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB
127833/SP)
Processo 1004210-88.2015.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Broto Legal
Alimentos Ltda. - Mara Rubia Couto - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 417/420: Vista às partes. - ADV: ANA PAULA MENDES MORINI
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