TJSP 14/03/2022 - Pág. 71 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3465
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MALUF SOUZA (OAB 199536/SP), CAROLINA RAFAELLA FERREIRA (OAB 198133/SP)
Processo 0048221-73.2021.8.26.0100 (processo principal 1009719-48.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - T.R.W.A.A. - G.D. - - G.P.M. - - A.C.C.L. - - E.R.M.F. - - C.F.A. - - K.S.D. - - G.V.S.C. - - G.M.R. - - G.Q.A. - I.C.R. - - M.C.R.S. - - A.M.A.P. - - M.H.P.M.S. - - M.F.S. - - N.R.F. - - N.M.B. - - R.G.Q.R. - - S.Q.F. - - T.A.C.R. - - T.S.S. - - M.B.S.
- Vistos. Diante da satisfação da obrigação (fls. 128), JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, defiro a expedição do mandado de levantamento, do comprovante de depósito
de fls. 122/123, no valor de R$ 1.080,81, em favor da parte exequente, dados bancários a fls. 130/131. No mais, dispensado
o recolhimento de custas finais, na ausência de atos constritivos. Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações
necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB 210110/SP), DANILO
MARQUES PARDI (OAB 384895/SP)
Processo 0049581-48.2018.8.26.0100 (processo principal 1098528-58.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - GIRASSOL EMPREENDIMENTO LTDA - Portico Real Industria e Comércio de Equipamentos Ltda e outros Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RENATO ZENKER (OAB 196916/
SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP), HÊLYE NOGUEIRA MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP)
Processo 0050058-66.2021.8.26.0100 (processo principal 1002652-83.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Massara Antiquera e Coelho Parente Soc. Advogados - Mm Sociedade Educacional Ltda - Me (Antiga M
Tamagnini Escola Me) - - Sociedade Educacional Mk Ltda. - Vistos. Fls. 76/77: Manifeste-se a exequente sobre a proposta
de parcelamento apresentada pela executada. Int. - ADV: ALESSANDRA NEVES DIAS (OAB 182736/SP), CARLA CRISTINA
PEREIRA (OAB 186320/SP), MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP)
Processo 0050117-25.2019.8.26.0100 (processo principal 1062420-59.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cong Construções Ltda - Goldfarb Folegandros Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Goldfarb Incorporações
e Construções S/A - Vistos. Intime-se a executada para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor
de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente
de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou,
alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 291334/SP)
Processo 0056439-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1069490-35.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.B.C.A. - S.F.R. - - G.P.A. - Requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento
do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada Mais. - ADV: JOSE MARIA FRANCO
DE GODOI NETO (OAB 309334/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GABRIEL JOSE FRANCO DE GODOY BATISTA (OAB
305150/SP)
Processo 0056636-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1099081-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Ipanema VI-NP - Olivia Barbosa Felix
- Vistos. Fls. 289/298: Na ausência de manifestação da exequente (fls.299/300), silenciando-se sobre as razões aduzidas pela
executada, entende-se que não tem interesse no valor bloqueado. Assim, após o decurso do prazo para interposição de recurso
contra a presente decisão, realize-se o desbloqueio do numerário (R$ 80,39). Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
(OAB 357590/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0087954-51.2018.8.26.0100 (processo principal 1041875-70.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A.C. - R.B.P. - Vistos. Fls. 284: Deixo de expedir o ofício solicitado, diante da impenhorabilidade do
salário, nos termos nos do artigo 833, inciso IV, do NCPC, o que torna inócuo o requerimento. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA
(OAB 79117/SP), ANA PAULA FULIARO (OAB 235947/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 0088278-41.2018.8.26.0100 (processo principal 1053739-32.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Diana Pacifico Henne - MR Jardins Comério de Móveis Ltda - - Kanan Indústria e Comércio
de Móveis Ltda.k - Vistos. Fls. 233: Manifeste-se a exequente se tem interesse na penhora do bens ofertados pela executada,
no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: FLÁVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO (OAB 168553/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE
BERNARDI (OAB 109493/SP), MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB 207869/SP)
Processo 0110570-98.2010.8.26.0100 (583.00.2010.110570) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- Antonio Carlos Cazonato - Bradesco Saude S/A - Vistos. Manifeste-se o autor acerca dos cálculos e depósito realizado pela
parte requerida, dentro de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANA NOALE REBELATO ORNELLAS (OAB 220588/
SP), NATÁLIA MELANAS PASSERINE DA SILVA (OAB 322639/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP)
Processo 0112745-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.112745) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirurgica
Fernandes Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Cumpra-se Decisão de fls. retro. No mais, retirem-se
os autos da fila da conclusão Int. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), RICARDO LAZZARI DA SILVA MENDES
CARDOZO (OAB 208019/SP), FELIPE MASTROCOLA (OAB 221625/SP)
Processo 0134201-03.2012.8.26.0100 (583.00.2012.134201) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Top Comercial Ltda. - Vistos. Esgotadas as diligências para localização pessoal, defiro a citação por edital, com prazo de
vinte dias. Modelo dependente de edital aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça encontra-se disponível no gerenciador
de arquivos, devendo o exequente enviar, via mensagem eletrônica para o endereço em epígrafe, minuta do edital em arquivo
editável. Ressalvada a hipótese de anterior concessão dos benefícios da justiça gratuita, recolhidas as custas (R$ 0,20 por
caractere, devendo o recolhimento ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o Código
435-9), providencie o Cartório a publicação no Diário da Justiça Eletrônico. No mais, deverá a parte interessada comprovar a
publicação do edital, pelo menos duas vezes, em jornal local (art. 257, parágrafo único, CPC), tendo em vista inexistir plataforma
adequada para cumprimento do inciso II, do artigo 257, do CPC. Int. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0141175-27.2010.8.26.0100 (583.00.2010.141175) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sociedade Hípica
Paulista - Mauro Luiz Dias - Vistos. Expeça-se mandado de citação da parte requerida no endereço indicado as fls. 286. Sem
prejuízo, defiro a citação por hora certa, desde que o oficial suspeite de ocultação. Diligências recolhidas as fls. 287/289. Int. ADV: ANDRE SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY (OAB 136601/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP)
Processo 0148486-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.148486) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ivanildes
Souza Teixeira - Mac Park Parqueamento e Vallet de Veículos Ltda - Vistos. Com razão a requerente. Manifeste-se a parte
requerida acerca do ofício, no teor da Decisão de fls. 263, providenciando-se o necessário em 5 dias. Int. - ADV: SORAYA DE
OLIVEIRA ALMACHAR MAKKI (OAB 77585/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP)
Processo 0156039-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.156039) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Banco Bv Financeira S/A - Certifico e dou fé que, conforme decisão de fls. 487, reencaminho a decisão de fls. 458 ao
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