TJSP 15/03/2022 - Pág. 111 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
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possibilidades de decisões conflitantes ou contraditórias daqueles autos com esta ação ordinária. 02. Exclua-se o cartório as
observações e alertas à necessidade de tramitação conjunta ou dependente, prosseguindo-se estes autos separadamente
daqueles outros. 03. Regularizados, retornem conclusos aos demais termos processuais (fls. 1090). Intime-se. - ADV: WILLIAM
KHALIL (OAB 6487/MT), CAMILA DE MORAES MACHADO (OAB 278584/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER
(OAB 26914/SP), LUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI (OAB 19460/MT), GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA
(OAB 289752/SP)
Processo 0057460-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Preformax Indústria Plástica S/A - - Maxpet
Industria Plástica e Energia Ltda. - - Maxpet Nordeste Plásticos e Energia Ltda - Indorama Ventures Polímeros S.A. - Ag
Remessa Cls 24/09/2020 - ADV: CAMILA DE MORAES MACHADO (OAB 278584/SP), GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA
SILVA (OAB 289752/SP), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), LUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI (OAB 19460/MT), SONIA
MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP)
Processo 0057460-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Preformax Indústria Plástica S/A - - Maxpet
Industria Plástica e Energia Ltda. - - Maxpet Nordeste Plásticos e Energia Ltda - Indorama Ventures Polímeros S.A. - ag. r.
cls - ADV: GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA (OAB 289752/SP), CAMILA DE MORAES MACHADO (OAB 278584/
SP), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), LUCAS HENRIQUE
MÜLLER PIROVANI (OAB 19460/MT)
Processo 0057460-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Preformax Indústria Plástica S/A - - Maxpet
Industria Plástica e Energia Ltda. - - Maxpet Nordeste Plásticos e Energia Ltda - Indorama Ventures Polímeros S.A. - Ficam
as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro
na digitalização”. - ADV: CAMILA DE MORAES MACHADO (OAB 278584/SP), GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA
(OAB 289752/SP), WILLIAM KHALIL (OAB 6487/MT), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), LUCAS
HENRIQUE MÜLLER PIROVANI (OAB 19460/MT)
Processo 0065081-57.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1027786-57.2004.8.26.0002) (processo principal 003246523.2004.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Maria de Fátima Oliveira Araújo - Hospital São Leopoldo S/c Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JENIFFER GOMES BARRETO (OAB 176872/SP), CARLOS ALBERTO BARBOZA (OAB 104311/
SP), ADMAR BARRETO FILHO (OAB 65427/SP), MELISSA BALDI JACOB (OAB 159897/SP)
Processo 0068737-85.2019.8.26.0100 (processo principal 0012118-34.2002.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria de Fátima Cadete da Silva - Comercial e Imobiliária Marconi Ltda - O resultado da pesquisa
está disponível nos autos. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), EUGENIO VAGO (OAB
67010/SP), MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL (OAB 191939/SP)
Processo 0071857-73.2018.8.26.0100 (processo principal 1029008-45.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - GB CARS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Valdir Augusto Pires - Fls. 87: Providencie o exequente
o recolhimento das custas necessárias observado o valor para o ano vigente. - ADV: DANIELA FIALHO (OAB 312339/SP),
ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL (OAB 295620/SP), MARIANA RICON (OAB 277504/SP), EDUARDO AUGUSTO
PIRES (OAB 164326/SP)
Processo 0072296-50.2019.8.26.0100 (processo principal 0008553-91.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Leon Carlos Ferraz - Célio Marcos de Assis Pereira - Vistos. Fls. 359/360: Ciência ao interessado. Int. - ADV:
CÉLIO MARCOS DE ASSIS PEREIRA (OAB 61402/SP), ENEIDA SCHIAVON LOURENCO (OAB 97346/SP), ENEIDA SCHIAVON
LOURENÇO (OAB 97346/SP)
Processo 0073764-20.2017.8.26.0100 (processo principal 0183551-62.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fanny Jordão Micheloni - Ao executado: regularize o Formulário para expedição
de Mandado de Levantamento Eletrônico, fazendo contar a conta bancária do executado BRADESCO CONSÓRCIO com a
discriminação do DÍGITO VERIFICADOR, campo necessário para expedição de guia. - ADV: DEBORAH MARIANNA CAVALLO
(OAB 151885/SP)
Processo 0077900-60.2017.8.26.0100 (processo principal 1050259-22.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - João Manoel Carrecado - TEREZINHA DE JESUS RAMOS - Fls. 128/129: indefiro, tendo
em vista que a presente execução tramita desde o ano de 2017, sem que o credor lograsse êxito na localização de bens
no patrimônio da devedora. Inúmeras diligências foram realizadas ao longo destes anos, tais como pesquisas em diversos
órgãos públicos e privados. Senão vejamos. Foi realizada pesquisa de automóveis em nome da executada (Sistema RENAJUD),
restando infrutífera. Também foi postulado à Receita Federal que remetesse ao Juízo as cópias das declarações de rendimentos,
obtendo-se a resposta de que a devedora há muito não apresenta declaração (Sistema INFOJUD). Vale ainda registrar que
tampouco foram encontrados ativos financeiros suficientes em instituição financeira (Sistema BACENJUD). Com efeito, o que
o credor resiste em ver é que nada receberá se não houver bens no patrimônio da devedora. Nesse panorama, de nada serve
incidir na conduta pouco saudável de repetir atos processuais hígidos, que antecipadamente se sabe não produzirão resultado
útil. Justamente para estas hipóteses, o legislador criou a regra do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Se o
exequente souber, no futuro, da aquisição de outros bens passíveis de excussão, poderá postular o desarquivamento para
as providências cabíveis, em relação ao bem que deverá ser especificamente apontado. Por estes fundamentos, diligencie
a serventia a remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), PABLO RODRIGO
JACINTO (OAB 208004/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP)
Processo 0085601-38.2018.8.26.0100 (processo principal 0144962-93.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Renato Sedlacek Moraes - Don Nam Lee - Vistos. 1.- Ante a concordância do exequente (fls. 123) e a não
oposição do executado (fls. 125/126), tomo como correta a conta de fls. 121, que ora é homologada pelo juízo, para que
produza seus efeitos de direito. Nesse panorama, providencie o devedor o pagamento da quantia devida, em 15 dias. 2.- Fls.
30/42: dou por prejudicada a alegação de falta de documentos essenciais, ante a manifestação de fls. 125/126. No mais, razão
assiste ao executado, sendo certo o excesso de execução, conforme reconhecido pelo próprio exequente a fls. 45/46. Por estes
fundamentos, acolho a impugnação, quanto ao excesso de execução e arbitrohonoráriosadvocatícios em favor dos patronos do
executado no valor de R$ 500,00. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSELY AYAKO
KOKUBA (OAB 104728/SP), POLIANA SEDLACEK MORAES (OAB 258554/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP),
RENATO SEDLACEK MORAES (OAB 215904/SP)
Processo 0102806-32.2008.8.26.0100 (583.00.2008.102806) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/a. - Vistos.
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