TJSP 15/03/2022 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
1698
Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO
(OAB 272888/SP)
Processo 0003712-57.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003712) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Atilio Pilon
e outro - Maria Aparecida Cerni Vicelli - - Mario Vicelli - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti Cerni - - José Aparecido
Cerni - - Teresinha das Dores Zangirolamo Cerni - - Sebastião Antônio Pilon - - Ivone Casemiro Pilon - - Antonio Carlos Pilon - Maria Regina Pilon Nalin - - José Braz Pessatti - - Jacó Nalin Filho - - Maria Inês Pilon Pessatti - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - Ana Teresinha Cerni - - Genil Zanolli Pilon - - São Martinho S/A - AG. PROV. PETIÇÃO - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB
129849/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/
SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), RODRIGO NALIN (OAB 181014/SP), PEDRO GROTTA FILHO
(OAB 139621/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/
SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), BRUNA APARECIDA LOURENÇO (OAB 396964/SP)
Processo 0003948-28.2021.8.26.0320 (processo principal 1013090-78.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Alice Olhan Ragonha - - Imobiliária Bom Lar Locação Ltda - Expeça-se carta digital
de intimação no endereço fornecido, providenciando os exequentes o recolhimento da taxa em cinco (5) dias (R$27,10). Int. ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 0004104-07.2007.8.26.0320 (320.01.2007.004104) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Alfreda dos Anjos Gonçalves Soares - - Luiz Murilo Felix Soares - Rádio Educadora Am - - Estereosom Fm - - Limeira Shopping
- - Scorpion Prestação de Serviços Sc Ltda - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação ordinária ajuizada por ALFREDA DOS ANJOS GONÇALVES e LUIZ MURILO FELIX SOARES em face de
RADIO EDUCADORA DE LIMEIRA LTDA., CONDOMÍNIO LIMEIRA SHOPPING CENTER e RÁDIO ESTEREOSOM DE LIMEIRA
LTDA., para tão somente condenar os réus, solidariamente, a indenizarem a autora Alfreda Dos Anjos Gonçalves no importe
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a título de reparação ao dano moral suportado. O valor deverá ser devidamente corrigido
desde o arbitramento, conforme enunciado da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se juros de mora desde
a citação. Vencidos, os réus, em rateio, arcarão com as custas processuais e honorários advocatícios que se arbitram em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente corrigido. Publique-se a sentença, intimando-se as partes. Limeira,
11 de março de 2022. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), LUIZ ANTONIO DESTRO (OAB 93440/SP), JOSE MAURO
FABER (OAB 95811/SP), ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO (OAB 140820/SP)
Processo 0005006-03.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002492-94.2019.8.26.0320) (processo principal 100249294.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.H.P. - Fl. 184: expeça-se
ofício ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. No mais, torno sem efeito a
penhora de fl. 173, pois equivocadamente refeita, estando em duplicidade ante o quanto determinado à fl. 154, devidamente
comprovada à fl. 159. Anote-se. No mais, providencie a serventia a nova expedição do mandado de intimação do executado,
somente acerca de seu prazo para eventuais embargos. - ADV: JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP), MARCOS
PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 0005046-05.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005046) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agda Roberto da
Silva - ag providências - ADV: ADRIANA POSSE (OAB 264375/SP)
Processo 0005130-83.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012965-42.2019.8.26.0320) (processo principal 101296542.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Molinaro & Simões Food Ltda. - Em cinco (5) dias,
apresente o exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia
FEDTJ cód. 434-1 R$32,00). Após, tornem para apreciação do pedido. Int. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
206810/SP)
Processo 0005282-97.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012641-91.2015.8.26.0320) (processo principal 101264191.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Janice Guirardini - - Mario Ernesto Besso - - Joaquim Antonio Zanetti
- Rosalina da Silva Pereira Dutra e outro - Aguarde-se a vinda aos autos do comprovante de depósito em conta judicial do valor
bloqueado. Tendo em vista o valor do débito, deverá a exequente indicar um dos veículos para penhora. Int. - ADV: EDUARDO
GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP)
Processo 0005283-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002556-46.2015.8.26.0320) (processo principal 100255646.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - C.F.S.D. - J.V.P. - - M.C.A.L. - N.S.B.E.L.J. - Digam
sobre o cálculo em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), GIOVANNI
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), NOEDY DE CASTRO
MELLO (OAB 27500/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP)
Processo 0005356-54.2021.8.26.0320 (processo principal 0008619-46.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Francisco Olmos Serrador - Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Aguarde-se a manifestação do perito nomeado. Int. - ADV: FERNANDA GARAVELLI SILVA (OAB 376965/SP), VIVIAN SILVA DE
SOUSA (OAB 451249/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 0005913-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004161-51.2020.8.26.0320) (processo principal 100416151.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Aparecido Canton Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 94/95: Dê-se ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o cumprimento
integral do acordo. Int. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP),
PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 0006059-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013551-16.2018.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - M.S.T. - INTIME(M)-SE pessoalmente a requerida acima, para comparecimento(s) juntadamente com as menores
perante o(s) Setor(es) Técnico(s), sito à Via Antônio Cruaes Filho, 300 - anel viário - Jd. Santa Cecília - em frente à Hípica
de Limeira-SP, para entrevistas com assistente social e psicóloga judiciária, devendo o Sr. Oficial de Justiça comunicar a
parte que deverão comparecer utilizando máscara de proteção e apresentando seus cartões de vacinação ou certificado digital
(ConectSUS), com pelo menos uma dose, observando o cronograma vacinal, ou ainda relatório médico, caso haja contraindicação
à imunização, no dia 31 de março de 2022, às 10:30 horas. Sem prejuízo, tornem os autos aos respectivos setores técnicos
após a data agendada, conforme solicitado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP), BRUNO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 172344/RJ)
Processo 0006494-56.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002654-65.2014.8.26.0320) (processo principal 100265465.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - JOAQUIM ANTONIO CARDOSO - JOÃO AUGUSTO CARDOSO
- Cumpra-se a R. Decisão Monocrática. Dê-se baixa, arquivando-se nos termos da decisão de fls.12. Intime-se. - ADV: FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), MARIA HELENA CARDOSO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º