TJSP 15/03/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2912
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2022
Processo 0029510-51.2016.8.26.0405 (processo principal 0018727-10.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença M.E.C.F. - ORLANDO FERNANDES DE ALMEIDA - Atenda o exequente a cota do MP as folhas 242 item 1, no prazo legal. ADV: MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP), RENATA FERREIRA VILELA (OAB 356117/SP), TIAGO SALES FUSTINONI
(OAB 395178/SP)
Processo 1002573-74.2022.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.
- Fica deferido o prazo requerido as folhas 44. - ADV: ANNA CAROLINA DIAS DE PAULA (OAB 420253/SP)
Processo 1002910-63.2022.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - A.C.S.G. - - A.M.S. - Defiro o pedido formulado
pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a), prazo de 10 dias. - ADV: ELANIA MARIA LUIZ NORBERTO (OAB 411790/SP)
Processo 1004781-31.2022.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.D. - - H.C.B.F. - Manifeste-se a parte autora,
acerca da Cota Ministerial retro, no prazo legal. - ADV: CLARISSA PETROCCHI CUGINI (OAB 161517/SP)
Processo 1006507-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.A.B. - E.M.S. e outro - Folhas 216 item
2: atendam as partes, no prazo legal. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 255987/SP)
Processo 1008571-57.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.P.S. - A.M.S. - Folhas 163 item
2: atendam as partes a cota do MP no prazo legal. - ADV: ROSANA OLEINIK (OAB 148879/SP), OZEIAS ALVES DE SOUZA
(OAB 309882/SP), ROSELI HANNA (OAB 318184/SP)
Processo 1025957-13.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.O.B. - J.P.B. - Petição retro, ciência/
manifestação, se o caso, da parte requerida, em 5 dias. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP),
NILZA MARIA DE MENEZES (OAB 104804/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2022
Processo 1024122-82.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - R.C.S.S. - Fls.
439/440: Ficam as partes intimadas do reagendamento do estudo psicológico com os menores no dia 28/03/2022 às 17:00h,
nas dependências deste Fórum, ficando cientes de que o não comparecimento poderá gerar preclusão da prova. - ADV: VIVIAN
ASTOLPHO DOS SANTOS (OAB 312010/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2022
Processo 0000195-81.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - Vistos, Por
necessidade de pauta, posto que há audiência designada de feito com réu preso pelo processo com prioridade na tramitação,
bem como considerando que houve redução em 25% dos horários disponibilizados para realização das audiências virtuais no
Centro de Detenção Provisória, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/05/2023 às 16:20h. Cumpra-se
conforme determinado anteriormente, intimando-se, requisitando-se e comunicando-se as partes necessárias. - ADV: MARIA
IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 0000938-91.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adrielle Alves de Oliveira - Vistos, 1) Fls. 215: Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público para que produza seus
efeitos legais. 2) Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o atual endereço da acusada Adrielle, a fim
de que se proceda à citação/intimação, sob pena de revelia. 3) Tente-se a intimação da testemunha José Rafael na Penitenciária
III - José Aparecido Ribeiro, de Franco da Rocha/SP (fls. 210). 4) No mais, aguarde-se a Solenidade. Int. - ADV: DOUGLAS
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP)
Processo 0002751-36.2005.8.26.0405 (405.01.2005.002751) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Propriedade Industrial - Leandro Doirado - Ciência às partes interessadas da juntada do ofício de fls. 128, enviado pelo IIRGD.
- ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 0005718-68.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - Danila Maria
Nascimento - Vistos, Designo Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial, Mista ou Virtual), em continuação, para o próximo
dia 10/05/2023 às 15h40. a) ADVIRTAM-SE as partes de que a audiência será realizada preferencialmente por teleconferência no
aplicativoMicrosoft Teams. Para tanto, será enviado a partir do whatsapp nº (11) 2838-7572, com aproximadamente uma semana
de antecedência, link de acesso para participação ao telefone informado pela parte; b) Intime-se, deprecando se o caso, o(s)
réu(s) Danila Maria Nascimento, caso esteja(m) solto(s) ou preso(s) por outro processo. c) Caso o(s) réu(s) esteja(m) preso(s),
requisite(m)-se ao estabelecimento prisional em que recolhido(s); d) Intimem-se, requisitando se o caso, a(s) testemunha(s)
Bruno de Haro Herrera Nascimento e Luiz Henrique de Almeida Fernandes. Caso testemunha(s) comum(ns) ou de acusação
residente(s) em Comarca longínqua, depreque-se para que informe(m) telefone, e-mail e condições tecnológicas para participar
de audiência por computador ou celular. Caso testemunha(s) de defesa, o Defensor deverá juntar telefone e e-mail da referida,
no prazo de 10 (dez) dias. Observação: Fica disponibilizado o whatsapp nº (11) 2838-7572, a ser contatado para eventual
esclarecimento acerca da audiência designada. Ciência ao Ministério Público e à Defesa, intimando-se, via imprensa, caso
haja defensor constituído. Osasco, 11 de março de 2022. - ADV: ELIANE CARNEIRO (OAB 318584/SP), FABIANO LUPINO
CAMARGO (OAB 356918/SP)
Processo 0015455-22.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1500723-36.2021.8.26.0542) (processo principal 1500723Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º