TJSP 16/03/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 0004364-65.2021.8.26.0297 (processo principal 1008576-83.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Devanir José Alves de Lima - - Nilton José dos Santos Júnior - Dulcinei Nogueira Castilho Shimada Fica a parte executada INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, em guias separadas e com seus
respectivos códigos, conforme o cálculo de fls. 161. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), NILTON JOSÉ
DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 361245/SP)
Processo 0011254-64.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Pizoletto
- Banco Itaú - Unibanco S/A - Fica a parte executada INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais,
em guias separadas e com seus respectivos códigos, conforme o cálculo de fls. 14 (autos digitais). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO CESAR PISSOLITO (OAB 227237/SP)
Processo 1000652-50.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Gustavo Lima
dos Santos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte requerida INTIMADA a realizar novo peticionamento
informando o número da guia DARE junto ao sistema de peticionamento eletrônico, a fim de ocorra a vinculação automática
da guia aos autos, conforme orientações dos Comunicados CG Nº 1079/2020 e Nº 2199/2021 (“1) Conforme Comunicado CG
881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os
senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. 2)
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos
dados do DARE.”). - ADV: HIGOR SÃO FELICE SOUSA (OAB 441941/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1000783-88.2022.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001386-80.2020.8.26.0185 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Estrela D’oeste) - L.G.M.S. - - L.C.M.S. - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, ante
a certidão do Oficial de Justiça de fl.09. - ADV: NADINE FINOTI CAMPANHOLA (OAB 437999/SP)
Processo 1002587-96.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Rosa Pinato dos Santos - - Antônio Olavo dos Santos e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em
termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, haja vista o decurso em branco do prazo, para
que os executados se manifestassem em impugnação à penhora. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP)
Processo 1003186-64.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Mandarini Filho - Nidelcio
Ferreira Lisboa e outro - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos (certidão fls. 132), fica a parte
vencedora cientificada, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo: a) de que, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, independentemente do meio de tramitação do processo principal
(Art. 1.285, §1º, das NSCGJ); b) de que, a deflagração do cumprimento de sentença deverá ser feita, obrigatoriamente, por
peticionamento eletrônico (Art. 1.214 NSCGJ); c) de que, o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria (Art. 1.286, §3º, das NSCGJ); d) de que, os autos físicos (se for o caso),
onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo
de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial
em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica (Art. 1.286, 4º, das NSCGJ); e)
de que, finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no
processo principal e no incidente (Art. 1.286, §5º, das NSCGJ); f) de que, não sendo requerida a execução (cumprimento de
sentença) no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art.
1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB
279980/SP)
Processo 1003353-52.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecido Antonio dos Santos - Edvaldo
Jose Ferreira e outro - Fica a parte exequente INTIMADA a comparecer em cartório para retirada do título executado (fls. 17/19).
- ADV: FERNANDA FREITAS DE SOUZA DELEGÁ (OAB 335048/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP), DENIVALDO
TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
Processo 1003798-36.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Bernardo & Rossini Comércio de Combustíveis Ltda. - Redecard S/A - Manifeste- se o requerido acerca da certidão de 531, que
informa que a guia DARE (custas finais) de fls. 523 foi inutilizada em outro processo e por isso não pode ser utilizada para esse
processo. Int. - ADV: ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004327-21.2021.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Camila de Paula Jucá - - João Pedro de
Paula da Silva - - Caroline de Paula Magalhães - Manifeste-se a inventariante requerendo o que de direito em prosseguimento
da presente ação, diante do decurso do prazo de sobrestamento deferido a fls. 81. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/
SP)
Processo 1005057-08.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Fernando dos Santos Paula - V.
A. - “ Manifeste-se a parte autora no prazo legal, tendo em vista haver decorrido em cartório a suspensão do feito pelo prazo de
um (01) ano, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. “ - ADV: VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB
361386/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OLIVEIRA (OAB 351092/SP)
Processo 1005636-77.2021.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - João Batista Barbosa - - Marli Barbosa - - Gilmar Barbosa
- - Nestor Barbosa Neto - - Marisa Barbosa - - Gilberto Barbosa - Ciência à parte requerente de que os alvarás encontram-se
disponíveis às fls.93/94. - ADV: SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1006252-52.2021.8.26.0297 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - H.O.M. - R.A. - Fica a parte embargante INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, em
guias separadas e com seus respectivos códigos, conforme o cálculo de fls. 28. - ADV: MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB
295913/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1007685-28.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sueli Aparecida Canhoto de Lima
- - Gustavo Canhoto Barbosa de Lima - - Natália Canhoto Barbosa de Lima - Joao de Souza Costa - Ciência a parte autora da
petição e documento(s) de fls. 305/306. - ADV: YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES
SIQUEIRA (OAB 277531/SP), ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP)
Processo 1008396-96.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jhoceli Monise Catosso
Rainho Costa - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Manifeste-se a requerente acerca da petição/documento de fls. 126/127. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), WILLIAN INDALÉCIO DE OLIVEIRA (OAB 453718/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º