TJSP 16/03/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
1723
RELAÇÃO Nº 0202/2022
Processo 0000678-59.2022.8.26.0320 (processo principal 1003584-39.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.C.S. - M.C.A.L. - Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do ato que foi a
ré intimada a realizar nos autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 0001860-80.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012531-92.2015.8.26.0320) (processo principal 101253192.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisangela Matos Mesquita - Intime-se a Autarquia
executada, para que, querendo, apresente impugnação aos cálculos, no prazo de trinta (30) dias. Observe a serventia que a
intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: DANIELLA RAMOS MARTINS
(OAB 265995/SP), MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP)
Processo 1004612-08.2022.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.L.M. - - D.M.M. - Posto isso e o mais que dos
autos constam, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes O.L.M e D.M.M., extinguindo o casamento celebrado entre as partes,
regendo-se pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, que ora fica HOMOLOGADO consoante artigo 731 do C.P.C. Com
o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação. Defere-se a gratuidade requerida. Após, atendidas as regulares
exigências, arquivem-se os autos. Custas na forma da Lei. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL GOMES DOS
SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1006303-28.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.M. - J.C.R. - Posto isso e o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por A.L.M.. em face de J.C.R.. Vencido, condeno o autor a
arcar com as custas do processo e honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00, com fundamento no artigo 85, parágrafo
8º do Código de Processo Civil), respeitadas as isenções e suspensão decorrentes da gratuidade concedida ao mesmo (artigo
98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). Publique-se a sentença e intimem-se a sentença. Limeira, 14 de março
de 2022 - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0000443-88.2005.8.26.0320 (320.01.2005.000443) - Interdição/Curatela - Capacidade - Lucila Pires Moreira Certidão de objeto e pé em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP)
Processo 0002142-51.2004.8.26.0320 (320.01.2004.002142) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil - B. - B. - C.E.J.L.M. - - C.R.J. - - R.S.L.J. - - L.V.J. - - D.V.J. e outros - A.S.C.F. - Ante a juntada da planilha, requeira o exequente o
que de direito em cinco dias. No silêncio tornem ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO RIGO VILLAR (OAB 121124/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), FLÁVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/
SP)
Processo 0002854-46.2001.8.26.0320 (320.01.2001.002854) - Arrolamento de Bens - Regina Simões Santoro - Adite-se o
formal de partilha somente com as folhas indicadas, as quais são fiéis aos atos processuais não necessitando de observações.
Com o aditamento, intime-se a parte para proceder sua retirada. Intime-se. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB
278710/SP)
Processo 0005454-16.1996.8.26.0320 (320.01.1996.005454) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil S/A - Odair Jose Giusti e outro - Não cumprido pelo exequente os termos da decisão de fls.477 aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA
FREIRE (OAB 64398/SP), JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP), ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB
328092/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP)
Processo 0007538-13.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002800-67.2018.8.26.0320) (processo principal 100280067.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bianca Thalia Rissatti Oliveira - - Kainã William
Rissatti de Oliveira - Vistos, etc. Considerando a manifestação do executado concordando com os cálculo apresentados pela
exequente, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 175/177. Após o trânsito em julgado,
considerando a implantação do novo sistema digital de precatório, fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento
eletrônico seguindo os novos moldes de requisição nos termos do Comunicado 394/15 do SEMA. Deverá o advogado observar
junto a petição, a qual deverá ser cadastrada como incidente processual, anexar as peças obrigatórias bem como anexar os
valores individualizados por credor e verba. Intime-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. P.R.I.C. ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0007555-79.2003.8.26.0320 (320.01.2003.007555) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Unibanco
União de Bancos Brasileiros S/A - Comércio e Embalagens de Frutas Giacon Ltda. - - Roberto Giacon - Ante os documentos
apresentados pelo exequente, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias, comprovando ao final o andamento
do referido processo de usucapião. Intime-se. - ADV: MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP), CLAUDIO FELIPPE
ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0008787-87.2007.8.26.0320 (320.01.2007.008787) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena - Ciência ao exequente da resposta do ofício requerendo o
que de direito em cinco dias. No silêncio tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP),
ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0008807-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002448-07.2021.8.26.0320) (processo principal 100244807.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.A.S. - J.W.G.S. - Fls.
158/161: ante o depósito da quantia em débito informada pela exequente (fls. 124/125), expeça-se alvará de soltura em favor do
executado; sem prejuízo, diga a exequente se integralmente quitado o débito alimentar. Caso nada mais sendo requerido pela
parte exequente, tornem os autos conclusos para a extinção, pela quitação da dívida. Intime-se. - ADV: CÍNTIA FAVORETTO DE
FREITAS MORAES (OAB 432292/SP), JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 0008847-74.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - L. M. Neffa Comercial
Exportadora e Importadora Eireli - - Neffa - Gestão, Turismo e Negócios SA - Waig Industrial Ltda. - - Levante Automação
Industrial Ltda. - EPP - Ordenados subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: RODOLFO SANTOS
SILVESTRE (OAB 11810/ES), FELIPE DA SILVA LIMA (OAB 21950/ES), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RICARDO
MONTE OLIVA (OAB 175668/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 0009935-02.2008.8.26.0320 (320.01.2008.009935) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Banco
do Brasil S/A - Fiberpap Recicladora de Papel Ltda e outros - Boni e Paschoaleto Ltda - Comprove o exequente em cinco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º