TJSP 16/03/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2005
Processo 0005167-38.2020.8.26.0344 (processo principal 1017976-14.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Aoki Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor
do(s) executado(s): LEANDRO OLIVEIRA CIUFFA, CPF 212.955.078-97 * . Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como ofício, que poderá ser encaminhada para pessoas que possam ter créditos, em especial Títulos de Capitalizações, Plano
Gerador de Benefício Livre - VGBL e cotas de consórcios em nome do executado, em especial Instituições financeiras indicadas
na petição de fls. 181/183, que passa a fazer parte integrante à presente decisão. O exequente deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta
negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail: “[email protected]”,
consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 0005377-85.2003.8.26.0344 (344.01.2003.005377) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Silvio Aparecido Catalani e outros - Ante o exposto, acolho o pedido do executado e o faço para declarar
a ocorrência da prescrição intercorrente. Por conseguinte, decreto a extinção da execução, na forma do artigo 924, V, do CPC,
arcando o exequente com o pagamento das custas e despesas do processo. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais porque
o princípio da causalidade incide em desfavor dos executados, eis que eles dão causa ao pedido executório ao não efetuar
o pagamento ou não cumprir a obrigação de forma espontânea. (cf. REsp 1769201/SP, rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta
Turma, j. 12-3-2019). P. R. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE AUGUSTO COSTA
(OAB 131252/SP)
Processo 0005987-57.2020.8.26.0344 (processo principal 1014552-61.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Panciera - 8i Empreendimentos Spe 1 Ltda - - Empreendimentos
Imobiliários Damha Marília I Spe Ltda. - Vistos. Providencie a serventia, a baixa e arquivamento dos autos. Antes do arquivamento,
contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos
e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento
será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int... - ADV: EDUARDO GOMES TAVARES (OAB
188713/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP)
Processo 0006147-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1012621-23.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Onc Comercial Ltda - S H da Costa Me e outro - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição do
exequente de fls. 251, no prazo de quinze (15) dias. Int... - ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP), GISELDA DE
BRITO BILIA (OAB 215016/SP)
Processo 0006149-86.2019.8.26.0344 (processo principal 4001591-13.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JANISMARA APARECIDA SOARES CHAGAS - - EDINEI ALVES DAS CHAGAS-ME - DOMINGOS
OLÉA AGUILAR NETO e outro - Vistos. Providencie a serventia, a retificação do Termo de Penhora de fls. 396, fazendo constar
que a penhora recaiu sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula nº 5.786 do Registro de Imóveis
da Comarca de Carlópolis do Estado do Paraná, ambos em nome de Domingos Oléa Aguilar Neto e sua esposa. Intime-se a
parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da retificação da penhora. Intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa
do representante legal, eventual cônjuge, credor fiduciário endereço de fls 385, (alínea 3 e 4) e demais pessoas previstas no
art.799, do Código de Processo Civil. Após, informado o valor atualizado do débito às fls. 407, bem como, informados os dados
do advogado às fls. 411, aguarde-se a inscrição da penhora “on line” através do convênio deste tribunal com a Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo ARISP. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP),
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
Processo 0006378-12.2020.8.26.0344 (processo principal 1004714-94.2018.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Valdelici Correia Macedo Soares - Jonas Alves Feitosa - Proceda-se
à baixa do presente incidente, arquivando-o. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO
BISPO (OAB 314589/SP), DANIELLE PEREIRA CRUZ (OAB 325252/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/
SP)
Processo 0006718-19.2021.8.26.0344 (processo principal 3006535-75.2013.8.26.0344) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Paulo Eduardo Pereira Bettin e outros - Banco do Brasil S/A - - Economus
Instituto de Seguridade Social - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do perito de fls. 195/198,
no prazo de 15 dias. Int... - ADV: ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP),
MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP)
Processo 0006719-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1012929-98.2014.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - SANDRO FRANCISCO PAIS - NAGATA & NAGATA CURSOS
PROFISSIONALIZANTES S/C LTDA (COLÉGIO IMPACTO) e outros - Vistos. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita
à pessoa jurídica Nagata Nagata Cursos Profissionalizandos Ltda ME, posto que os documentos apresentados se referem a
pessoa física de Fábio Henrique Gimenes Nagata. Quanto aos demais requerimentos formulados na contestação de fls. 75/82
serão apreciados em momento oportuno. Aguarde-se a apresentação de manifestação pelos sócios citados. Sobre a notícia
de falecimento do sócio Mário Ricardo Gimenez Nagata, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRE FLAUSINO ALVES (OAB 138275/SP), RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP)
Processo 0007592-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1002842-10.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - Rosenthal & Guaritá Advogados - Prisma Network Informática Ltda - Me - Vistos. Certifiquese o decurso do prazo para impugnação da penhora de fls. 136. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
da parte exequente, referente ao depósito no valor de R$1.644,98, devidamente atualizado (comprovante de fls. 139) e de
acordo com o formulário MLE de fls. 141. Após, tornem para extinção do feito. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MAYRA BRESSA
BARBOSA PIRES (OAB 305862/SP), MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB 414020/SP)
Processo 0008570-78.2021.8.26.0344 (processo principal 1016247-79.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Associação Comercial e Industrial de Marilia - Idevalde Guizardi - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado negativo da busca de veículos em nome da parte executada, realizada através
do sistema Renajud, conforme fls.94. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), LUIZ CARLOS
MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP)
Processo 0008960-82.2020.8.26.0344 (processo principal 1006920-47.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Bianca Nakamura Fonseca - - Luis Nakamura da
Fonseca - - Daisy Valeria Evangelista Nakamura Fonseca - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício do DETRAN/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º