TJSP 16/03/2022 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2212
Fls. 126/128: Oficie-se conforme requerido. Expeça-se ofício ao 1º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de Mauá para
que envie cópia do título apontado na notificação de fls 13 arquivado junto àquela serventia. Sem prejuízo, oficie-se à Junta
Comercial do Estado do Ceará, a fim de que encaminhem a este juízo cópia de toda a documentação arquivada em seus
cadastros referente à empresa requerida Noble Millenium Ocean Trading Limited, com possível CNPJ nº 05.340.011/0001-30,
com eventual endereço na Av Santos Dumont, 2161 4 Aldeota Fortaleza, CE. P.Int. - ADV: JULIANA LURIKA GONÇALVES
GODOY (OAB 209134/SP)
Processo 1002020-14.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Previamente à análise do pedido de citação do executado Hipólito Leite de Siqueira pela via editalícia, compulsando os
autos constata-se que a carta expedida a fls 395 fora assinada por terceiro. Assim, a fim de se evitar eventual futura alegação
de nulidade, expeça-se mandado de citação no mesmo endereço, observando as custas recolhidas a fls. 394. P.Int. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1002598-98.2021.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Denis Marcelo Dias Tozzini - Izabel de Queiroz Alves Gomes - - Wezer de Lamos Gomes - - Ana Tereza de Queiroz Alves Tozzini - Maria Delcira de Queiroz
Alves e outros - Sobre as pesquisas Sisbajud/Infojud/Renajud em nome da requerida Maria Luiza Oliveira Lima de Queiroz de
fls 868/871 + Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 873, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito
no prazo legal. - ADV: LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP), FERNANDO JOSE GONZALES (OAB 354050/
SP)
Processo 1003238-72.2019.8.26.0348 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Oswaldo Dias - Vistos. Fls. 1262/1309: Anotese. Comprove o requerido os efeitos atribuídos ao Agravo de Instrumento interposto. P. Int. - ADV: DEBORA CUNHA RODRIGUES
(OAB 316117/SP), IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP)
Processo 1003425-51.2017.8.26.0348 - Monitória - Pagamento - Frota Comércio Exterior Ltda. - Vistos. O pedido protocolado
refere-se aos autos do cumprimento de sentença (Processo n. 0003701-94.2020.8.26.0348), devendo ser requerido naqueles
autos. Retornem ao arquivo. P. Int. - ADV: BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP)
Processo 1003955-16.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Centro Automotivo Novo
Barão Ltda. - Vistos. Fls. 56: Anote-se. No mais, cumpra a serventia com presteza a determinação de fls. 53. P. Int. - ADV:
MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1004235-21.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Edmar José Braga - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações
de praxe, nos termos do art. 59, das N.S.C.G.J. (alterado pelo Provimento CG nº 17/2016). Tendo em vista que a condenação foi
suspensa por ser o(a) vencido(a) beneficiário(a) da justiça gratuita, aguarde-se em cartório por dez dias, nada sendo requerido,
arquivem-se. P. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1005253-19.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Funcionários do Fleury - Coopercredi Grupo Fleury - Vistos. Na conclusão por equívoco. Prossiga-se. P.Int.
- ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1005474-60.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Michel Alves Batista - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O pedido protocolado refere-se aos autos do cumprimento de
sentença (Processo n. 0002556-66.2021.8.26.0348), devendo ser requerido naqueles autos. Retornem os autos ao arquivo. P.
Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005731-85.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Atos Almeida Fonseca - Hospital
Vitalidade Ltda. - - Medical Helth - Vistos. Fls. 627/645: Anote-se. Aguarde-se o julgamento final do Agravo de Instrumento
interposto. P. Int. - ADV: ERIKA HELENA CRUZ (OAB 412375/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP),
GIOVANNA GUND SANTI (OAB 419977/SP), ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 212697/SP), MARCELO PIRES LIMA
(OAB 149315/SP), POLIANA MARQUES DE SOUZA (OAB 430491/SP)
Processo 1006007-19.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 108, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006609-73.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Ines da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos.
Fls. 136/140: Ciência à autora. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls 128, encaminhando-se os autos à superior
instância. P.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1006729-92.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Juarez Vieira Lima - Centro
Trasmontano de São Paulo - Vistos. 1.- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico
do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no
prazo de 30(trinta) dias. 3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema
SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 282726/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 1007069-31.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 125/126: Diante do sigilo que recai sobre as informações requeridas, defiro a expedição de ofício à CNSEG e
SUSEP a fim de se obter informações sobre a existência de aplicações financeiras ou fundos de previdência privada em nome
do executado. Com a resposta, abra-se vista ao exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/
SP)
Processo 1007242-89.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mauro David
- Paulimar de Santo Andre Com de Veic Ltda e outros - Vistos. Melhor compulsando os autos verifico que a determinação
para início da fase de cumprimento de sentença foi lançada nesses autos principais (fls. 200). Para regularidade dos autos,
necessário que o cumprimento de sentença se processe em incidente próprio, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017
disponibilizado em 08/08/2017 Diário da Justiça Eletrônico Caderno Administrativo, pg. 11/13. Assim, para regularidade dos
autos, previamente à apreciação dos pedidos do exequente visando satisfação de seu crédito, deverá este providenciar a criação
do respectivo incidente de cumprimento de sentença, instruindo-o com cópias da presente decisão (que deverá ser juntada
como página inicial do incidente), seguida de todas as as folhas a partir da de número 200. Cumprida a providência supra,
proceda a serventia o lançamento das devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
arquivando-se os presentes autos, remetendo à conclusão o incidente cumprimento de sentença. P. Int. - ADV: THABATA DINIZ
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