TJSP 16/03/2022 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0008969-58.2006.8.26.0595 (595.01.2006.008969) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0008974-80.2006.8.26.0595 (595.01.2006.008974) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0008976-50.2006.8.26.0595 (595.01.2006.008976) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009014-62.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009014) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009046-67.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009046) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009047-52.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009047) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009063-06.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009063) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009064-88.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009064) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009068-28.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009068) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções fiscais sob n°
01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009078-72.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009078) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009087-34.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009087) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0009089-04.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009089) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0009125-46.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009125) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções fiscais sob n°
01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009143-67.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009143) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009155-81.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009155) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009157-51.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009157) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009257-06.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009257) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009300-40.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0009329-90.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009329) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009378-34.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009391-33.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009400-92.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009400) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021 Incinerado em 24/11/2021 - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI (OAB 216607/SP)
Processo 0009413-91.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009413) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Processo 0009423-38.2006.8.26.0595 (595.01.2006.009423) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Procedimento administrativo de incineração de execuções
fiscais sob n° 01/2021. Incinerado em 24/11/2021. - ADV: JOSE EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 12514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º