TJSP 16/03/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Essa comissão sugere normas e providências para a guarda dos processos findos de
primeira e segunda instâncias, emite parecer sobre propostas de incineração de autos,
vela pela formação do patrimônio histórico, a partir do arquivo geral de feitos, gere o
Programa de Gestão Documental e de Resgate e Preservação da Memória Institucional
do Tribunal de Justiça. É composta pelos desembargadores Octavio Augusto Machado de
Barros Filho (presidente) e Renato Delbianco (vice-presidente), pelo juiz substituto em 2º
Grau Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira e pelo juiz de Direito Carlos Alexandre Böttcher
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
Comissão de Gestão
da Memória
Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira (coordenador)
Comissão Permanente
de Avaliação Documental
Presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, a Cejai certifica à prática do ato, os estrangeiros e nacionais que se habilitam à adoção; mantém cadastro centralizado dos interessados em adoção, bem como o cadastro de
crianças e adolescentes aptos à adoção; além de cadastro de pessoas inidôneas para adoção e habilitação e fiscalização da atuação de organismos que operam como intermediários de adoções internacionais. Também é composta por outros cinco desembargadores,
dois em atividade, e um juiz de Direito que atua na Vara da Infância e da Juventude. São
eles: Ricardo José Negrão Nogueira, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Antonio Luiz Pires
Neto, Carlos Eduardo de Carvalho, José Gaspar Gonzaga Franceschini e a juíza Cristina
Ribeiro Leite Balbone Costa (secretária)
Comissão Estadual
Judiciária de Adoção
Internacional (Cejai)
Comissões temáticas
Desembargadores Danilo Panizza Filho (presidente), Ruy Coppola, Francisco Antonio
Bianco Neto, Francisco Orlando de Souza e Afonso Celso Nogueira Braz
Comissão de Construção e
Aparelhamento de Prédios
Desembargadores Maria Cristina Zucchi (presidente), José Roberto de Souza Meirelles
e Maurício Valala
Comissão de Coordenação
do Serviço de Atendimento
Psicossocial aos Magistrados
e Funcionários
Desembargadores Décio de Moura Notarangeli, Paulo Alcides Amaral Salles e Julio
Caio Farto Salles
Comissão de Imprensa
e Comunicação
Desembargadores Edison Aparecido Brandão (presidente) e Ivana David (vice-presidente);
juíza de Direito Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; coronel PM Sidney Mendes de Souza (chefe da APMTJ); delegado Fábio Augusto Pinto (chefe da APCTJ) e juiz militar coronel
PM Antonio Augusto Neves (aposentado)
Comissão de Segurança
Pessoal e de Defesa das
Prerrogativas dos Magistrados
Desembargador Antonio Carlos Villen e juízes de Direito Alexandre Andretta dos Santos e
Flavia Castellar Oliverio
Comissão de Supervisão
de Estágio
Desembargadores Miguel Marques e Silva (coordenador) e Sérgio Antonio Ribas (adjunto)
Comissão de Juizado
Especial de Defesa do Torcedor
Juízas de Direito Paula Micheletto Cometti (coordenadora), Márcia Helena Bosch e Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e os servidores Nayara de Almeida Vieira, Bruna
Marcela de Barros Cunha, Mariela Abatti Teodorio, Viviane Aparecida de Almeida e Marco Aurelio Giovani Visconti
Desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (presidente) e os juízes de Direito Antonio Maria Patiño Zorz, Paulo Roberto Fadigas Cesar, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Maria Domitila Prado Manssur, além dos representantes do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho da 2ª Região,
Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ministério Público de São Paulo, Defensoria
Pública da União, Defensoria Pública de São Paulo, Polícia Federal, Polícia Civil de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil
Seção São Paulo, Secretaria da Justiça e Cidadania e Associação Brasileira de Defesa da
Mulher, da Infância e da Juventude
Comissão Gestora do Plano
de Logística Sustentável
Comissão Judiciária
Interdisciplinar sobre
Tráfico de Pessoas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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