TJSP 16/03/2022 - Pág. 3090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
3090
sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo
prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda
e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e
horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais ocasionada
pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a
manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do
feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int. - ADV:
ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB 211450/SP), REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP)
Processo 2050111-21.1991.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CATARINA ROSSI DE OLIVEIRA JOSE NUNES DE OLIVEIRA - Ao partidor. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB
70332/SP), JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 456269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022
Processo 1005216-05.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - D.B.F. - 2. Assim, frente a todas
essas considerações, INDEFIRO, de plano, a petição inicial do presente procedimento de cumprimento de sentença ajuizado
por D. B. F. em face de M. R. de L., por faltar ao requerente legítimo interesse processual na hipótese, uma vez que o título
executivo judicial em que baseia sua pretensão não prevê, ainda que tacitamente, eventual obrigação de fazer imposta à ré, que
é quem detém a guarda unilateral do filho Enzo R. B., de manter a criança matriculada em escola particular. Em consequência,
DECLARO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, incisos I e VI c.c. art. 330,
inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos
oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)
Processo 1008769-94.2021.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - A.T.W.M. - Manifeste-se a requerente acerca da contestação
de fl. 37, em 15 dias. - ADV: ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP)
Processo 1017279-04.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.F. - C.J.G. Compulsando os autos, verificou-se que a parte autora não foi regularmente intimada da decisão proferida às fls. 167, mormente
considerando que a publicação de fls. 168 saiu em nome de seus antigos patronos. Sendo assim, REDESIGNO a presente
audiência para o próximo dia 25 de abril de 2022, às 16:00, mantendo-se, no mais, tudo o quanto já deliberado nestes autos.
Saem os presentes intimados. - ADV: LEILANY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 353651/SP), MARCOS PAULO ARAUJO
CORREIA (OAB 372218/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2022
Processo 0000092-34.2017.8.26.0405 (processo principal 0005761-78.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.D.G. - Fls. 154, manifestem-se os interessados. - ADV: DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP)
Processo 0000444-50.2021.8.26.0405 (processo principal 1011835-92.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação
- R.V.G.S. - Retro: Manifeste-se à parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal. - ADV: LUDMILLA
MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP)
Processo 0001075-57.2022.8.26.0405 (processo principal 4009992-12.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.R.S. - Vistos. Junte a exequente a planilha de cálculos de fls.23/25 na íntegra. Após, tornemme. Int. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 0002362-55.2022.8.26.0405 (processo principal 0037742-62.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - G.A.T. - Vistos. Nos termos do art. 320 do CPC, emende(m) o(s) requerente(s) a inicial de forma a trazer aos autos
documentação comprobatória do estado de necessidade, no prazo de 15 dias, a fim de apreciar o pedido de gratuidade da
justiça. Além disso, deverá, no mesmo prazo, juntar certidão do trânsito em julgado do título executivo, bem como comprovante
de residência, sob pena de indeferimento da inicial. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para
complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, devidamente certificada nos autos, tornem os
autos conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 0006582-33.2021.8.26.0405 (processo principal 1024311-89.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.Q. - Retro: Manifeste-se à parte autora acerca da resposta negativa do
Mandado, no prazo legal. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
Processo 0008338-77.2021.8.26.0405 (processo principal 1005527-40.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- N.A.N. - Fls.34, manifestem-se os interessados. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), VANDERLEI
WIKIANOVSKI (OAB 355768/SP)
Processo 0008340-47.2021.8.26.0405 (processo principal 1007369-21.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - M.H.F. - A.K.S. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito,
no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA
(OAB 186684/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP)
Processo 0008347-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1027259-38.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - H.L.S.A.M. - Retro: Manifeste-se à parte autora acerca da resposta negativa do Mandado, no prazo legal. - ADV:
ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 0008750-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1011615-89.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.V.B.S. - Fls. 47, manifestem-se os interessados. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
Processo 0010985-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1008588-64.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.V.S. - Fls. 32 manifestem-se os interessados. - ADV: BRUNA RAQUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º