TJSP 16/03/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
3136
SP)
Processo 1521448-69.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Severino Ferreira Leite Filho Manutencao de
Eletroeletronicos Me - Vistos. Fl.18- ciente da regularização processual. Prossiga-se aguardando o decurso do prazo para a
manifestação da Exequente.. Int. - ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2022
Processo 0005601-38.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Colenci Advogados Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico conforme dados informados à f 124. Sem prejuízo, diga o credor se
concorda com a extinção da fase executiva. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0012449-41.2020.8.26.0405 (processo principal 1025486-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli Julia da Silva - - Raquel Soares de Sousa - Fls. 73-77: Manifestem-se
os exequentes, em dez dias, acerca do cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB
262136/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP)
Processo 1000117-54.2022.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Judite Vicente de Moura - Especifiquem as
partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: ERICO
LANZA DA SILVA (OAB 352882/SP)
Processo 1003266-58.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orlando Matias - Fls. 79-84:
Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO
NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1003384-34.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Amilton
Fernandes de Melo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e
pertinência. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1003389-56.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valtencir
de Farias Queiroz - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em dez dias, justificando a oportunidade e
pertinência. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1003469-20.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física - José Eduardo Oliveira Santos - Fls. 103-116: Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca da contestação
e documentos apresentados. - ADV: CRISTIANA JESUS MARQUES (OAB 333360/SP)
Processo 1003856-22.2020.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Lucidalva Aprigio da Silva
Santos - Instituto de Previdência do Município de Osasco e outro - Fls. 93/94: Ante a proximidade da perícia, manifeste-se o
patrono da autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de justiça. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE
(OAB 188637/SP), CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP)
Processo 1004387-24.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rogerio Mendes Fonseca - Fls. 49-65: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1004665-25.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações
- Oswaldo Lino de Arantes - Fls. 27-55: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV:
CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB 394261/SP)
Processo 1012113-83.2021.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Anderson Cavalheiro de Souto - Camara Municipal de
Osasco e outro - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade
e pertinência. - ADV: ANTONIA CAVALHEIRO DE SOUTO (OAB 213613/SP), ALINE ALVES SANTOS NOLASCO (OAB 422642/
SP)
Processo 1027428-59.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Sebastião Alves de Oliveira - Ciência às partes quanto ao ofício juntado. - ADV: ANA CELIA ALVES DE AZEVEDO
REVEILLEAU (OAB 111321/SP)
Processo 1029533-04.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Ana Aparecida
Guimaraes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 300-301: Diga a impetrante. - ADV: IVO
GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP)
Processo 1030271-89.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Carlos
Alexandre Souza - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, acerca das contestações e documentos apresentados. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP), JOSE
JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP)
Processo 1030663-29.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Beatriz Castanho
Barbosa. - Fls. 46-104: Manifeste-se a requerente, no prazo legal, acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV:
JULIANA DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP)
Processo 1506060-63.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos.
Fls. 62/66: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MAX ALVES CARVALHO (OAB 238869/SP), SABRINA BAIK CHO (OAB
228480/SP)
Processo 1506281-85.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gafisa S/A - VISTOS. Diante do requerido
pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, se houver, liberando-se desde logo os
depositários. Tendo em vista a renúncia da exequente, certifique-se o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I.C., observando os termos do Oficio SAJ/Exec. Fiscal nº 5002/2017 da PMO datado de 20/07/2017.
- ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB
250257/SP)
Processo 1508219-81.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Espólio De: Alfons Gehling - VISTOS.
Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, se houver,
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