TJSP 16/03/2022 - Pág. 4123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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recolhimento, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL
(OAB 406364/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1000962-87.2019.8.26.0471 - Monitória - Compra e Venda - Alex Inacio da Silva & Cia Ltda - Me - REITERAÇÃO:
Ciência à parte exequente da expedição da carta precatória, sendo facultada a sua distribuição diretamente no juízo deprecado.
Manifeste-se a parte no prazo de 10 dias informando se distribuirá a mesma apresentando o comprovante da distribuição ou
se opta pela distribuição por este ofício judicial, devendo nesse caso comprovar o recolhimento da taxa para distribuição no
Juízo Deprecado (10 UFESPs Guia DARE Código 233-1) e despesas correspondentes, exceto nos casos de justiça gratuita e
dispensa legal, nos termos do comunicado CG 1951/2017, republicado pelo TJ/SP por conter alterações no DJE edição nº 3367
de 23/09/2021 - pág 15/18. Nada Mais. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 1001367-89.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.R. - - M.E.R. - - M.R.R. - - M.V.R.
- Vistos. Fls. 191: Aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPREGHER
(OAB 333405/SP)
Processo 1001391-54.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariana Aparecida
Rodrigues - Vistos. A autora pleiteia a prorrogação da tutela de urgência, pois alega que os motivos que ensejaram a decisão,
ainda persistem. Da análise dos autos, verifica-se que ainda estão presentes os requisitos para concessão da medida liminar, ou
seja, da plausibilidade das alegações (fumus boni iuris) e do risco de dano irreparável ou difícil reparação (periculum in mora),
bem como se verifica que a autora trouxe documentos novos e recentes que atestam o seu quadro clínico (págs. 257/258). Logo,
o pedido deve ser acolhido. Assim, concedo a prorrogação da tutela de urgência, a fim de determinar ao INSS o restabelecimento
do benefício de auxílio doença, imediatamente, em favor da autora, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o §
9º, do artigo 60, da Lei 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.457 de 2017. Oficie-se ao INSS. No mais, aguarde-se a realização da
perícia. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1001411-45.2019.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Fernando Diana - Marília Villa Rios Joly - - Jose Julio Joly Junior - - Maria Aparecida Villa Rios Joly - Vistos. Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS
MALAVASI (OAB 385733/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), GUILHERME ALVES DA CUNHA VALINI
(OAB 354073/SP)
Processo 1001453-02.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Vistos. Determino à SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PULO, referente
ao cadastramento da COVID-19, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros
da pessoa acima especificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOCYMAR
BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 1001504-37.2021.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002296-91.2021.8.26.0082 - 1ª Vara) Tubogeo Comércio de Materiais para Poços Artesiano Ltda - Comprove a requerente o recolhimento da diligência do Oficial
de Justiça para expedição do manado de citação no endereço informado as fls. 80. Nada Mais. - ADV: ROBSON FERNANDO
AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 1001782-38.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.M.B.
- D.A.L.B. - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo legal, através de seu
procurador. Int. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB
231880/SP)
Processo 1001850-85.2021.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - F.R.R. - - M.A.M.R. - REITERAÇÃO:
Comprovem os requerentes o recolhimento das custas processuais. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB
294511/SP)
Processo 1001887-49.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dilva Ribas da Silva - Banco
Itaú Consignado S.A. - Vistos. Fls. 199/202: Ante a apresentação da documentação, intime-se a Perita nomeada para início dos
trabalhos. Intime-se. - ADV: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB 343884/SP)
Processo 1002146-44.2020.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.B.O.
- - B.M.B.O. - - I.B. - T.O. - : REITERAÇÃO: Apresentem os requerentes o demonstrativo de cálculo atualizado do débito,
considerando eventual exoneração em relação a um dos alimentados (fls. 138 e fls. 140). - ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO
(OAB 361554/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 1002220-69.2018.8.26.0471 - Monitória - Cartão de Crédito - Z.A.A.C. - M.P.M. - Fls. 289/290: Manifeste-se o
requerente. Nada Mais. - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP),
CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP)
Processo 1002229-26.2021.8.26.0471 - Ação de Exigir Contas - Mandato - B.S.C.A. - S.A.M. - Intimem-se as partes
a especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão for
unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e
se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e
parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil. Após, manifeste-se o Ministério Público. Int. ADV: RAFAELA GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 1002237-03.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Andrade da
Silva - Banco BMG S/A - Fls. 196: Vista dos autos ao banco para se manifestar sobre a contraproposta da autora - ADV: DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1002405-05.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Família - A.R.S. - Especifiquem as partes, no prazo de
10 (dez) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. Desde já, defiro a realização
de estudo psicossocial entre os envolvidos. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1002536-77.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Luis Fernandes de Camargo 177.177.258-19
- - Jorge Luis Fernandes de Camargo - Telefônica Brasil S.a. - Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem
produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão for unicamente de mérito, a ação será julgada
no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o
feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), VIVIANE
DE JESUS RIBEIRO (OAB 436985/SP)
Processo 1002560-08.2021.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Rafael de Camargo - - Silvio
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