TJSP 17/03/2022 - Pág. 1375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
1375
do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão I - Bauru/SP e em
seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ANTONIO DONIZETE
PEREIRA (OAB 299553/SP)
Processo 7005371-74.2018.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime de cumprimento alterado pela soma ou unificação das
penas - Wellington José da Cruz Silva - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS
DE PAULA (OAB 164433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 0001479-16.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Paulo Henrique Klaus Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0002673-24.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)
Processo 0008676-24.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - HEBERTH HENRIQUE ALVES
DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/
SP)
Processo 0009481-79.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME HENRIQUE JULIANO
DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 0000387-68.2022.8.26.0026 (apensado ao processo 0000382-46.2022.8.26.0026) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - ALEXANDRE DE ALMEIDA LEMES - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV:
LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA (OAB 423587/SP)
Processo 0000486-81.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Mateus Gabriel de Souza
Pacheco - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 0000666-94.2021.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - THIAGO ANDRADE RETORI - Manifeste-se a
Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0000836-76.2015.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Ronaldo dos Santos Pereira - Manifeste-se a Defesa
sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP), JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB
440826/SP)
Processo 0001288-36.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa M.M.V.S. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: BRUNO CYPRIANO RINCO (OAB 421149/SP)
Processo 0001473-74.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - A.S.P. - Intimar advogado (a) para
apresentar manifestação. - ADV: PRISCILA LEIKA YAMASAKI (OAB 326322/SP), JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS
(OAB 151494/SP)
Processo 0002191-54.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - LUCIANO DO
NASCIMENTO FERREIRA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO
DA SILVA (OAB 367641/SP)
Processo 0002226-63.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - DIELINTON ALEX MIRA RIBEIRO - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP)
Processo 0002375-66.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Roberto Rosa - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0002413-67.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas da Silva Pereira - Manifestese a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP)
Processo 0003276-81.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
SANTOS - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0010126-70.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - VINICIUS SANCHEZ Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
Processo 0012046-68.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - D.G.N.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota
ministerial de fls. retro. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP)
Processo 1000122-49.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - A.C.L. - Intimar advogado (a) para
apresentar manifestação. - ADV: LUIS FILIPE ORNELAS INNOCENTI (OAB 277933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2022
Processo 0009166-17.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.F.M.J. - Intimar advogado (a) para apresentar
manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP)
Processo 0009605-78.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAUANI HENRIQUE LUZ DA SILVA
NARCISO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO
(OAB 235857/SP), RICARDO VICTOR UCHIDA (OAB 384513/SP)
Processo 1000096-51.2022.8.26.0026 - Pedido de Providências - Autorização de visita - A.C.S.N. - Intimar advogado (a)
para apresentar manifestação. - ADV: JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP)
Processo 1000635-51.2021.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º