TJSP 17/03/2022 - Pág. 3094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
3094
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - Vista ao(à) Dr. Benedito Romualdo Gois. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - JUNTADA - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - RECEBIMENTO D.P. E VISTA AO M.P. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - JUNTADA - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - Vista ao(à) Dr. Benedito Romualdo Gois. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - Vista ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - JUNTADA - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Processo 0031262-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031262) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando
Alves Juca - Vista ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
Processo 0000200-82.2018.8.26.0161 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ROSELENE LURIA FINOTELLO Vistos. Fls.92: Defiro. Intime-se a sentenciada para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os comprovantes de pagamento
das parcelas faltantes, sob pena de conversão da pena e privativa de liberdade. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Cumpra-se. - ADV: ROMEU MARTINS (OAB 92065/SP)
Processo 0000411-25.2021.8.26.0158 - Execução Provisória - Aberto - CELSO MARCOS SOUSA DO NASCIMENTO Vistos. HOMOLOGO o cálculo de fls.75/76, para que produza seus efeitos legais (TCP: 03.05.2025). No mais, aguarde-se a
publicação de comunicado da E.Presidência do TJSP autorizando o retorno dos atendimentos presenciais, oportunidade em
que os autos deverão voltar conclusos para agendamento de apresentação do sentenciado. Ciência às partes. - ADV: NILSON
LUCIO CAVALCANTE (OAB 260793/SP)
Processo 0001215-87.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOEDSON FERREIRA DE MELO ALVES - Vistos.
HOMOLOGO o cálculo de fls.133/135, para que produza seus efeitos legais (TCP: 24.10.2022. No mais, aguarde-se a publicação
de comunicado da E.Presidência do TJSP autorizando o retorno dos atendimentos presenciais, oportunidade em que os autos
deverão voltar conclusos para agendamento de apresentação do sentenciado. Ciência às partes. - ADV: JANAÍNA REGINA
SOBRAL SANTOS (OAB 419662/SP)
Processo 0001434-37.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Diogo Maximino Miranda - Vistos. HOMOLOGO o
cálculo de fls.136/137, para que produza seus efeitos legais (TCP:23.05.2023). No mais, aguarde-se a publicação de comunicado
da E.Presidência do TJSP autorizando o retorno dos atendimentos presenciais, oportunidade em que os autos deverão voltar
conclusos para agendamento de apresentação do sentenciado. Ciência às partes. - ADV: WILIAN PEREIRA CHAVEZ (OAB
326382/SP)
Processo 0001925-78.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Diego Lauterer Honorato - Vistos.
Intime-se o(a) procurador(a) do(a) executado(a) para que se manifeste quanto aos cálculos de fls. 202/203. Cumpra-se. - ADV:
MAYCON NUNES SANTOS (OAB 361809/SP)
Processo 0002193-23.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Adilson Santos Oliveira - Vistos.
Intime-se o(a) procurador(a) do(a) executado(a) para que se manifeste quanto aos cálculos de fls. 289/290. Cumpra-se. - ADV:
MARINEUZA MELO DA SILVA (OAB 289560/SP)
Processo 0002323-19.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Emerson Fabio Lourenço da
Conceição - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Emerson Fabio Lourenço da Conceição RG n.º 48131031,
nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão executória Estatal, nos autos
da ação penal n.º 0000926-63.2016.8.26.0537, que tramitou perante a 4ª Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo/
SP. - ADV: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB 199940/SP)
Processo 0002363-75.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Danilo da Cruz Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o cálculo
de fls.318/320, para que produza seus efeitos legais (TCP: 15.01.2033). No mais, aguarde-se a publicação de comunicado
da E.Presidência do TJSP autorizando o retorno dos atendimentos presenciais, oportunidade em que os autos deverão voltar
conclusos para agendamento de apresentação do sentenciado. Ciência às partes. - ADV: MARCOS JOSE MASCHIETTO (OAB
100466/SP), CHRISTIAN STHEFAN SIMONS (OAB 186818/SP)
Processo 0002416-85.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - David Santos Oliviera - Vistos. Ante o fato do
sentenciado residir em outra comarca do estado (fl. 177), declino da competência para decidir no presente feito. Remetam-se
os autos à VEC de Limoeiro de Anadia/AL, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
(OAB 384798/SP)
Processo 0002440-10.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jeverson Alves da Silva - Vistos.
Fls. 46/48: Intime-se o(a) procurador(a) constituído(a) para que informe se o executado não tem condições de cumprir a PSC,
comprovando o alegado e, se o caso, requeira a conversão da pena. Cumpra-se. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º