TJSP 18/03/2022 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
1491
SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 1003468-96.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001461-28.2021.8.26.0533 - 2º Vara Cível da
Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP) - B.E.Q.S. - Vistos. Ante os termos da certidão retro, encaminhe-se a Carta Precatória
ao Cartório Distribuidor para a correta distribuição. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA MASIERO BRAGA (OAB 289943/
SP)
Processo 1003714-05.2016.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Unigres Cerâmica Ltda Itaú Unibanco S/A - - Companhia de Gas de Sao Paulo- Comgas - - Copagaz Distribuidora de Gas S.A. - - F.g.a. Manutenção
e Reparação de Tratores Ltda. - Epp - - K 10 COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - - BANCO FIBRA
S/A - - Dimensional Equipamentos Eletricos Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bag Plast Embalagens Plasticas Ltda - ESMALGLASS DO BRASIL - FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco
Bradesco S.A. - - Dracom Hidráulica Industrial Ltda - - Piab do Brasil Produtos para Vácuo Ltda - - Colortech Comércio de
Insumos e Produtos Cerâmicos Ltda. - - EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A. - - Fundo de Investimento Em Direitos CreditóriosOnix Prime - - G2 Recuperadora de Créditos e Investimentos S.A. e outros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e
outros - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Mineração Pieroni Ltda - Epp - - Certecki Equipamentos Industriais Ltda
- - Limer Pallets Industria e Comercio Ltda - - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI.UFSCAR - - Marcos Altino de Souza - - Mineração Bom Retiro - - Paraná Banco S/A - - Fundo de
Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - José Mauricio Pereira Martins - SPSP - SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS LTDA - - Brasmaco Materiais de Construção Ltda - - Abílio
Pedro Indústria e Comércio Ltda - - Banco Votorantim S.A. - - First Credit Securitizadora S.a. - - Icon Estampos e Moldes Ltda.
- - Vinicius Gonçales Moreira e outros - Vistos. Fl. 6833/6834 e documentos: Manifeste-se o Administrador Judicial no prazo de
15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARTUR BITTENCOURT JUNIOR (OAB 45735/PR), PAULO DE
TARSO MAGALHÃES DAVID (OAB 8291/BA), CARINA MOISÉS MENDONÇA (OAB 210867/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA
(OAB 187183/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP), DANIELI PORTO
LAPA (OAB 205584/SP), MAURÍCIO PORTO (OAB 186085/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), WILDSON
FITTIPALDI (OAB 217682/SP), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP),
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), MARCELO CHAVES
JARA (OAB 147825/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 133822/SP),
JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WALTER BERGSTRÖM
(OAB 105185/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), MILTON CESAR SANTOS LIDUARIO (OAB
337315/SP), DANIEL ROZA DE MORAES (OAB 277727/SP), MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB 278008/SP), VICTOR
PERIN AILY (OAB 291206/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANDREA PAULA
RIBEIRO DE FRANÇA PAGANELLA (OAB 21811/SC), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), MARCIO ALVES
DA SILVA (OAB 366123/SP), DIOGO RANDIERE ARAÚJO LEITE (OAB 383634/SP), EDUARDO MALUCELLI (OAB 36011/PR),
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ (OAB 118283/MG), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), VITOR
CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), MARCEL MASTEGUIN (OAB 246409/
SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR (OAB 42529/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1003787-98.2021.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003898-53.2019.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. - - M.A.B.M. - A carta de sentença (fls.
30) encontra-se disponível de forma eletrônica nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias para impressão e encaminhamento pelo
interessado. - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 1004175-69.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Alves dos Santos João Carlos Alves dos Santos - - Vera Lúcia Honorato dos Santos - - Reginaldo Dirceu Gomes da Silva - - Eduardo Constantino
Silveira Cintra - - Isabel Cristina Marchioni dos Santos - Nívea Maria Alves dos Santos Cintra - - José Reinaldo Alves dos Santos
- - Juliana Alves dos Santos - - Andreza Alves dos Santos - - Jorge Luis Alves dos Santos - - Univaldo Alves dos Santos - Maria Teresa Alves dos Santos - Talita Souza da Silva - Vistos. Junte a requerente a decisão ou o ofício da Justiça do Trabalha
com a ordem de desbloqueio endereçada a este juízo, permanecendo o processo suspenso até ser providenciado o adequado
ao levantamento da suspensão. Int. - ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), LUÍS GUSTAVO
TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP)
Processo 1004270-94.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - Nulidade - G.L.G. - Vistos. Apense-se ao Proc. 100555484.2015. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes
os requisitos para sua concessão. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito,
não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. Em termos de
prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB 64117/SP)
Processo 1004294-25.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.D.L.V. - J.S. - - M.A.L. - - K.W.L. - Q.S.L. - Vistos. Fls. 61: Defiro a citação da herdeira Maria Aparecida de Lima, na forma requerida. Intime-se. - ADV: ELISEU
DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1004332-81.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Almerita Matias Nunes - Vistos. Fls.
205: Defiro, expeça-se a certidão de honorários, na forma requerida. Intime-se. - ADV: FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB
337592/SP)
Processo 1004574-93.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ines Bombonato
Raimundo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por Ines Bombonato contra João Raimundo, ambos
qualificados nos autos. Aduz, em síntese, que recebeu o imóvel descrito na inicial na partilha dos bens, realizada em processo de
divórcio das partes. Sustenta que na transferência do imóvel vem enfrentando inúmeros dissabores com o réu, pois o mesmo se
nega a resolver a presente questão, que seria assinatura junto ao Cartório de Limeira (sic). Refere que para resolver o problema
conflitante é somente o réu comparecer consensualmente ao Cartório e anuir sua assinatura no documento transferência para
Autora sem qualquer ônus (sic). Requer a procedência da ação para condenar o réu obrigação de fazer exaurir sua assinatura e
transferência na totalidade do imóvel sob o nº 32.273, assinar definitivamente a transferência da sua parte conforme consta no
formal de partilha, bem como a condenação em indenização pelos danos morais. Com a inicial vieram documentos. É o relatório.
Decido. A inicial não preenche os requisitos do binômio necessidade-adequação, que impede dar prosseguimento ao feito, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º