TJSP 18/03/2022 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Tadeu de Oliveira - Juliano Scatolino de Oliveira
e outro - Vistos. Manifeste-se o curador do requerido J.S.O. e o Município, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido do autor
de fls. 118/120. Após, voltem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/
SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 1005585-70.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gaplan Caminhões Leste Ltda.
- Fenix Mad Aco Industria de Moveis Ltda. - Vistos. 01. Fls. 184/185: Esclareça a executada sobre a especificação do bem junto
ao boletim de ocorrência e sobre o andamento da apuração dos fatos, no prazo de dez dias. 02. No mesmo prazo de dez dias,
determino que a executada indique quais são e onde se encontram todos os seus bens penhoráveis, nos termos do artigo 774,
inciso V, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, parágrafo único, todos do CPC.
Intime-se. - ADV: GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB 287048/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP),
ROBERTO CARLOS JUNIOR (OAB 226745/SP)
Processo 1005813-40.2021.8.26.0362 - Monitória - Duplicata - Karina de Freitas Silva Mariano Eireli - HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 58/61. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “B”, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1006042-34.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Diego Willian Ferreira Filomeno TELEFÔNICA BRASIL S.A - Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), JOSÉ PAULO GENARI JÚNIOR (OAB 421704/SP)
Processo 1006099-18.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.O.F.J. - - P.F.J. - Os requerentes pediram
divórcio direto consensual. O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º,
da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, com a redação daE.C 66/2010. Em face do exposto, na forma
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo constante da inicial e, em consequência,
decreto o divórcio das partes acima mencionadas, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, extinguindo o
feito com resolução do mérito. Adivorcianda voltará a assinar o nome de solteira. Sem custas, diante da gratuidade que ora
concedo aos autores. Arbitro os honorários ao advogado dos autores no valor próprio estabelecido na tabela do Convênio
PGE/OAB. Diante do caráter consensual, declaro transitado em julgado nesta data. Expeça-se a certidão de honorários. Uma
via desta sentença servirá como mandado de averbação e “Ofício Cumpra-se”. Após, arquivem-se os autos com as baixas
necessárias. P.R.I. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 1006261-47.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Thiago Rabello Bittencourt Vistos. 01. Fls. 125/131: Em cumprimento ao V. Acórdão que afastou a decisão agravada e a sentença de extinção, de rigor o
prosseguimento do feito. Anote-se. 02. Fls. 100/102: Recebo como aditamento à inicial. Providencie a Serventia a adequação
do cadastro processual quanto ao valor dado à causa (fl. 102). Anote-se. 03. Por consequência lógica do aditamento da inicial,
em que se declara o prejuízo do pedido originário de obrigação de fazer e tutela antecipada (fl. 100), não há tutela de urgência
a ser apreciada. 04. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC art. 139). 05. Cite-se o réu, por carta,
para contestar a ação, no prazo de quinze dias. Consigne-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA
(OAB 446411/SP)
Processo 1006676-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Vanderlei Batista de Lima
- *I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as
nossas Homenagens. - ADV: NILJANE ANSELMO MORAIS (OAB 343053/SP)
Processo 1007797-69.2015.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil Sa - Elton dos Santos Silverio - Vistos. Fls. 257/261: Ao réu-embargado, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos
do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1008324-79.2019.8.26.0362 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Supermercado Santo Antonio M. Guacu
Ltdasuoperm - Comercial Santos Atacadista de Protudos Alimentícios Em Geral Eireli e outros - Ficam as partes intimadas de
que, nesta data, foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo
setor responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: KELSON JOSE LOPES (OAB 290794/SP),
ANDERSON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 441779/SP)
Processo 1010710-87.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.B.S. - J.C.S. - Processo desarquivado.
Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: ANDERSON CORDEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 441779/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP), FLAVIANA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
(OAB 369706/SP), ANDRE RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB 322707/SP)
Processo 4002402-16.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação dos Economiários
Federais - N.S. - Promova o exequente a retificação do formulário de fls. 666, devendo constar todos os dados solicitado
no formulário: Nome do titular da conta; CPF/CNPJ do titular da conta; Banco; Código do Banco; Agência; Tipo e número da
Conta. - ADV: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 4005907-15.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A RAFAELLA ROSA MODAS MOGI GUACU LTDA - ME e outros - Fls 688/690: ciência ao Banco/exequente. Em consequência,
aguarde(m)-se o desfecho final dos Embargos noticiado. Int. - ADV: CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2022
Processo 1000117-23.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Matheus Henrique Bassani Fls 170: em cinco (5) dias, manifeste o autor sobre a renúncia ao prazo recursal, e o imediato trânsito em julgado da sentença.
- ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º