TJSP 18/03/2022 - Pág. 3 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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115743/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP)
Processo 0028044-88.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1108866-81.2020.8.26.0100) (processo principal 110886681.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Carlos Alberto Ennes de Souza - BANCO SAFRA
S/A - Vistos. Fls. 20/21: Na certidão de fls. 18 consta a expedição da guia de levantamento. Contudo, ante manifestação do
exequente, providencie a serventia a juntada do extrato comprovando o efetivo depósito do MLE expedido. Intime-se. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 449781/SP), JULIO CEZAR ENGEL
DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 0029473-27.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1048084-79.2018.8.26.0100) (processo principal
1048084-79.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - F.A.U.S.P.F. - Ciência a parte interessada da pesquisa realizada via Sisbajud fls 151/152. - ADV:
ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP)
Processo 0030699-04.2019.8.26.0100 (processo principal 0002310-10.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alteração de Coisa Comum - Caio Miagusuku Samos - - Larissa Gomes da Silva - Ao autor, recolher custas para intimação. ADV: SAMUEL CANIZARES MADI (OAB 245052/SP)
Processo 0036097-58.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1001198-95.2013.8.26.0100) (processo principal 100119895.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Fls 29 Providencie a parte pretendente, em dez dias, o recolhimento dos custos do serviço de obtenção de informações (Prov. CSM n.º
2.516/2019), sendo devida uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada pesquisa. Após tornem conclusos para decisão. Intimese. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0044388-81.2020.8.26.0100 (processo principal 0175495-84.2002.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Alteração de Coisa Comum - Schahin Engenharia Ltda ( Falida ) - Vistos. Ante a manifestação do
requerente (fls. 176), bem como tendo em vista o crédito perseguido no incidente de cumprimento de sentença (honorários
advocatícios), defiro a substituição do polo ativo para que conste Ferraz de Camargo Sociedade de Advogados como autor. No
mais, para expedição de carta de citação para Antonio Pedro Koury, deverá a parte autora recolher as custas cabíveis. Após,
expeça-se carta para o endereço indicado às fls. 171. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB 17230/RS),
PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
Processo 0044883-91.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1022180-86.2020.8.26.0100) (processo principal 102218086.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Larissa Szymanskyj - VRG Linhas aéreas S/A - Á parte
interessada, juntar procuração com poderes específicos “receber e dar quitação” em nome do escritório ou juntar novo formulário
em nome do advogado, para fins de expedição do MLE deferido às fls. 15. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 0046733-83.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1043780-66.2020.8.26.0100) (processo principal 104378066.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Rafael Roque Farias - - Pedro Afonso Roque
Farias - Porto Seguro - Seguro Saude S.a. - À parte interessada juntar procuração com poderes específicos “receber e dar
quitação” em nome do escritório ou junte novo formulário em nome do advogado. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 0047395-81.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1017143-20.2016.8.26.0100) (processo principal 101714320.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Associação dos Servidores Federais Em Transportes Asdner - Ao
credor para informar se concorda com o valor depositado no prazo de 05 dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação
será interpretada como concordância com extinção da execução.. - ADV: DÉBORA PORTELLA BARBOSA SOUZA DA SILVA
(OAB 177289RJ), MARGARETH MARIA LEAL PINTO (OAB 48206/RJ)
Processo 0052583-55.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1132118-50.2019.8.26.0100) (processo principal 113211850.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. - Roberto de Jesus Bispo
- Vistos. Fls. 107: Manifeste-se o exequente. O silêncio da parte exequente será entendido como concordância tácita e o
processo será extinto nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), JORGE ABRAHÃO JÚNIOR
(OAB 190434/SP)
Processo 0057477-11.2019.8.26.0100 (processo principal 0128724-33.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Pereira dos Santos - Itai Peças para veículos Comércio e Serviço Ltda. Vistos. Fls. 316/321: com razão a exequente. Remetam-se os autos novamente à Contadoria, a fim de que refaça os cálculos
considerando as pontuações ressaltadas pela exequente, as quais são pertinentes no que tange à conta e necessidade de
correção da planilha, pelo que ficam acolhidas. Com o retorno, intimem-se as partes para que se manifestem. Por fim, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB
151551/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), CARLOS EDUARDO GUIDI (OAB 364034/
SP)
Processo 0057687-62.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1034621-07.2017.8.26.0100) (processo principal 103462107.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lara Ribeiro Administração, Indústria
e Comércio Ltda. - Ao autor, recolher as custas de desarquivamento de autos, conforme Comunicado 211/2019. - ADV: JOSÉ
VILMAR BORGES (OAB 326013/SP)
Processo 0061299-08.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1029333-15.2016.8.26.0100) (processo principal 102933315.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Gustavo Carl Kort - Vistos. Fls.
191: Defiro o pedido de suspensão do feito com fundamento no art. 313, inciso V, alínea a, c/c art.921, I, ambos do Código de
Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0082064-44.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - Conforme
determinado às fls 1311, ciência a parte interessada das pesquisas realizadas via sisbajud, Infojud e Renajud fls 1314/1331. ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0106579-80.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106579) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria Tereza
Bizarri Mazaroto - Vistos. Bloqueados ativos financeiros embora insuficientes para a satisfação do débito (Luiz Alberto da
Silva-R$ 215,40) fls 368/369, o valor foi transferido para uma conta judicial vinculada ao processo, convertendo o bloqueio
em penhora. Convertido o bloqueio em penhora, fica a parte executada intimada da constrição pela publicação desta decisão
no DJE em nome de seu advogado. Sem prejuízo do acima determinado, ainda insuficiente a constrição, requeira a parte
exequente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito remanescente e indicando outros bens
passíveis de penhora. Quanto à pesquisa via sistema Infojud, foram obtidas informações, segundo extrato anexado fls 370/392.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º