TJSP 18/03/2022 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
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Congregação de Nossa Senhora - Cônegas de Santo Agosinho - Vistos. Cota de fls. 281: Tornem os autos ao MP par que se
manifeste expressamente se concorda com a substituição do corretor para venda do imóvel em nome da falecida, conforme
previsão no testamento às fls. 56/57, como requerido às fls. 264. Int. - ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP),
GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
(OAB 248606/SP)
Processo 1017874-93.2017.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas - J.V.H.R. - M.R.R. - Vistos. Fls. 677 e
678/685: Oficie-se à empregadora do alimentante como requerido no parecer do Contador de fls. 673, penúltimo parágrafo,
requisitando resposta no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: ROSANE MARIA JORGE HEITMANN
(OAB 249689/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), CARLA RACHEL
RONCOLETTA (OAB 164341/SP)
Processo 1018057-25.2021.8.26.0451 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - I.D.S.S. Vistos. Fls. 69: Homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARISA
FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP)
Processo 1018277-23.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1010484-38.2018.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - F.A. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.50/52, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV:
MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP)
Processo 1018291-07.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.T.J. - L.C.O. - Vistos. Certidão de fls.
116: Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para dia 02 de 05 de 2022, às 14hs30, retirando-se da pauta
a anteriormente designada. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores. Intime-se. - ADV: LARISSA SOARES DE
CARVALHO (OAB 410852/SP), LEANDRO MANOEL JUSTINO (OAB 409861/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB
339056/SP)
Processo 1019178-88.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.B.C. - E.R.P.A. Vistos. Fls. 89: Anote-se. Fls. 91/109: Recebo como emenda à inicial, anotando-se. Fls. 112/116:: Cite-se o réu para os termos
do presente aditamento,, com a advertência de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecer contestação, querendo,
sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) na inicial. Cumpra a autora a
decisão de fls. 84, terceiro parágrafo, como requerido na cota do MP de fls. 118. Intime-se. - ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA
(OAB 421449/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)
Processo 1019272-36.2021.8.26.0451 - Tutela Cível - Nomeação - P.B.F. - Fls 34: Ficam as partes intimadas do agendamento
do setor social. - ADV: ANTONIO DE GOUVEA (OAB 350682/SP), JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA (OAB 370934/SP)
Processo 1019833-60.2021.8.26.0451 - Curatela - Guarda - M.S.A. - - E.A.T.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a) Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 176. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB
151627/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1020339-36.2021.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.C.M.M. - N.G.S. - Vistos. A fim de que seja apreciada a impugnação à gratuidade, junte o réu suas duas últimas declarações
entregues à Receita Federal. Int. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), FELIPE CAPELLO (OAB 386861/
SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1020818-29.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.R. - Vistos. Fls. 72: Considerando a
manifestação do autor, defiro excepcionalmente, seja o autor bem como suas testemunhas inquiridas neste juízo, em audiência
mista (parte remota e parte presencialmente), conforme Comunicado Conjunto nº 581/2020 da Presidência do Tribunal de
Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, item 17, participando todos os demais pela plataforma TEAMS. Intime-se. - ADV:
LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
Processo 1021109-29.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.J. - Vistos. Homologo o pedido de desistência
da ação (fls. 19) e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1021610-80.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1011743-39.2016.8.26.0451) - Curatela - Remoção - A.H.B. Vistos. Fls. 70/73: Aguarde-se a contestação ou o decurso do seu prazo, certificando a Serventia. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 1021830-78.2021.8.26.0451 - Curatela - Família - J.M.F. - Certifico e dou fé que a contestação de fls.76/80, é
tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: RONI JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB 107262/SP)
Processo 1021941-33.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.K.A.M.
- D.H.M.T.M. - Vistos. Proceda-se a pesquisa de endereços do executado, através dos sistemas SISBAJUD e SIEL. Int. - ADV:
FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP), MELISSA VIOLIN (OAB 437665/SP)
Processo 1021968-45.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Henrique Mariano da Silva - Fica
INTIMADA a inventariante a providenciar os documentos necessários no prazo de 30 (trinta) dias, conforme certidão: Certifico
e dou fé que para a regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: recolher custas ao final (100 Ufesps), manifestação da
Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto
Fiscal), manifestação do Contador e manifestação do MP. - ADV: MARILIA AMARAL CARONE (OAB 317560/SP)
Processo 1022067-15.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.B.S.O. - Certifico e dou fé que a
contestação de fls.52/56, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB
381763/SP)
Processo 1022145-43.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.G.F. - - M.F. - - M.F. - - M.F.G. - T.A.G.F. - Vistos. Abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 1022220-48.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.G.M. - E.M.S. - Vistos. Fls. 176: Manifestese a ré sobre a contraproposta de acordo apresentada pelo autor, nos termos da cota do MP de fls. 180. Int. - ADV: SANDRO
LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1022417-71.2019.8.26.0451 - Curatela - Nomeação - P.H.M.M. - Vistos. Reitere-se o e-mail de fls. 125/126. Int. ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1022545-23.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.T. - - S.M.G.T. - Vistos. Fls. 41: Mandado de
Averbação expedido. Fls. 42: Providenciem as partes o recolhimento da diferença das custas processuais devidas (certidão de
fls. 38), em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB 337313/SP)
Processo 1022832-54.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lourdes Clara Evaristo - Vistos.
Regularize a classe da ação proposta, encaminhando-se ao Distribuidor, por se tratar de ação de Abertura e Registro de
Testamento. Intime-se. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP)
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