TJSP 18/03/2022 - Pág. 3363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
3363
SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP)
Processo 1011196-57.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Diogo Vitor Cobra - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 113/119. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1012115-46.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo
Fernandes Santiago - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 161/13. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1012117-16.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Rodrigo
Fernandes Santiago - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 151/162. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016028-36.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Wescley Antonio dos Santos - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de
preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 131/137. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016029-21.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Wescley
Antonio dos Santos - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 151/162. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016506-44.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Lucas
Diego Bueno - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 147/157. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016507-29.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Lucas Diego Bueno - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo,
recebo o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 133/139. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016585-23.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Alisson Mateus da
Silva - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o
recurso inominado interposto pelo autor a fls. 150/158. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1016743-78.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Marcelo
Dezani - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 151/161. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1017028-71.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Bruno Eduardo da Silva Murari
- Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
inominado interposto pelo autor a fls. 416/463. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1017090-14.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Leandro Antonio
Distassi - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 99/107. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1017240-92.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários
- R.F.C. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 133/139. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1017242-62.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - R.F.C.
- Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
inominado interposto pelo autor a fls. 155/165. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1017301-50.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Raul Ricardo Forti
- Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
inominado interposto pelo autor a fls. 142/150. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1017559-60.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Mayara Sanches Silva
- Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso
inominado interposto pela autora a fls. 100/108. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1018223-91.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Bruno Eduardo da
Silva Murari - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 145/167. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1018705-39.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Gilmar Pereira
da Costa - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo
o recurso inominado interposto pelo autor a fls. 488/535. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1018776-41.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - N.E.F. - Vistos.
Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pelo autor a fls. 92/100. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimemse. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1018780-78.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - M.F. - Vistos. Concedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º