TJSP 21/03/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
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importância de R$ 286,40 (duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não
efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de
10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000475-42.2022.8.26.0306 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1049267-10.2021.8.26.0576 - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL) - FLÁVIO ROBERTO BORTOLOTTO - Vistos. Cumpra-se, comunicando-se ao Juízo Deprecante acerca da
distribuição. Após, devolva-se. Int. - ADV: DANIELA GIACARELLI DOS SANTOS (OAB 221172/SP)
Processo 0000476-61.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - M F Barbosa &
Barbosa Ltda - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em ingressar com o incidente de cumprimento de sentença,
arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB 380247/SP)
Processo 0000477-12.2022.8.26.0306 (processo principal 1001907-16.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Custeio de Assistência Médica - Luciano Moreira dos Santos Junior - Vistos. Diante do disposto no artigo 52, inciso IV, da
Lei nº 9.099/95, dispenso nova citação da parte requerida. Intime-se a parte executada para opor impugnação à execução da
quantia determinada na memória de cálculo apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, ou para manifestar sua
concordância, se assim entender. Int. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP), WILLIAN BOMBARDINI
(OAB 350592/SP)
Processo 0000530-27.2021.8.26.0306 (processo principal 1000145-96.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque
- José Carlos Rodante Junior - Vistos. Fls. 45/46: Expeça-se MLE em favor do exequente, relativamente à importância penhorada
na fl. 29 (R$218,30), observando-se o formulário ora apresentado. Outrossim, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, em prosseguimento ao feito, devendo instruir o pedido com demonstrativo de atualização do débito remanescente. Int. ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0001079-13.2016.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - ADEMIR ADAMI CARVALHO Vistos. Fl. 98: Diante da inércia dos executados, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em prosseguimento ao
feito, requerendo o que entender pertinente e de direito. Int. - ADV: JÚLIA CALÇA CARVALHO (OAB 429378/SP)
Processo 0001243-02.2021.8.26.0306 (processo principal 1000136-03.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Fabiana Santana Castilho Holanda - Lojas Colombo S.a. Comércio de Utilidas Domesticas (454) - Vistos. Fls. 55/56: O pedido
de levantamento será apreciado nos autos principais. Desse modo, reporto-me a sentença de fl.46. Int. - ADV: FELIPE RENATO
RODRIGUES CABRAL (OAB 422126/SP), MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ)
Processo 0002466-58.2019.8.26.0306 (processo principal 1002266-68.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Duplicata - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - Valdecir de Miranda Palhão - Vistos. Fl. 107: Tendo em vista que a exequente
não concordou com a proposta de acordo formulada pelo executado, aguarde-se a realização do leilão designado. Int. - ADV:
RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP), ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP), CARLOS
ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 416634/SP)
Processo 1000136-03.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Santana Castilho Holanda - Lojas
Colombo S.a. Comércio de Utilidas Domesticas (454) - Vistos. Fls. 196/199: Defiro. Expeça-se MLE em favor da requerida,
relativamente à importância depositada na fls. 191/192, observando-se o formulário ora apresentado. Após, arquivem-se os
autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL (OAB 422126/SP), MARIO
FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ)
Processo 1000174-78.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Lafayete Caruzi
Junior - Vistos. Fls. 21/22: Diante do disposto no artigo 15 do Provimento CSM nº 2651/2022, que dispensa à apresentação
do comprovante nas portarias dos prédios, INDEFIRO o pedido formulado pelo requerente. Int. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES
BARBOSA (OAB 422286/SP)
Processo 1000215-45.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias
pagas além do teto - Antonio Ribeiro de Araujo Filho - Vistos. Fls. 134/146: Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São
José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP),
ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP)
Processo 1000304-68.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Vaniele de Carvalho Gerim - - Daniel de Carvalho - Vistos. Fl. 35: Diante da informação constante no AR de fl. 35 (não existe o
número), dou por presumida sua intimação, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se a audiência
designada, ficando o(a) procurador(a) da parte Autora cientificado(a) de que o não comparecimento desta à audiência designada,
acarretará a extinção do feito, sendo-lhe aplicada uma multa de no mínimo 05 UFESPs, conforme disposto no § 2º do artigo 51
da Lei 9.099/95 e Enunciado 28. Int. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP)
Processo 1000318-52.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Radioval Comércio de
Móveis Ltda - Vistos. Promova a parte exequente o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000522-96.2022.8.26.0306 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Trajano Messias Nogueira Neto - Vistos. Fls. 17/18: Recebo o aditamento à inicial. Para audiência de tentativa de
conciliação designo o dia 23 de maio de 2022, às 14 horas. Cite-se e intimem-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB
405950/SP)
Processo 1000727-28.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Fabricio Oliveira da Silva - Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 23 de maio de 2022, às 14h20min. 3- Cite-se e intimem-se. - ADV: DANILO
ANDRE VIEIRA (OAB 339370/SP)
Processo 1000740-27.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Dircelia Aparecida
Vanzela Bispo - - Jose Alfredo Bispo - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 23 de maio de 2022, às
14h30min. Cite-se e intimem-se. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP)
Processo 1000743-79.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Roseli Gonçalves Guerra - Maria Clara Guerra Casado - Vistos. 1- Por ora, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelas autoras, já
que não há nenhuma prova nos autos que comprove sua hipossuficiência. 2- Para audiência de tentativa de conciliação designo
o dia 23 de maio de 2022, às 14h40min. 3- Cite-se e intimem-se. - ADV: DANILO ANDRE VIEIRA (OAB 339370/SP)
Processo 1000745-49.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Nelson Felix de Lima & Cia
Ltda Me - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 23 de maio de 2022, às 14h50min. Cite-se e intimemse. - ADV: MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP)
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