TJSP 21/03/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
2080
Vistos. Diante das alegações do autor e do certificado pela serventia, oficie-se ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
requerendo a devolução dos autos. Alternativamente, diligencie a serventia no sítio eletrônico do d. Juízo ad quem no sentido
de busca e juntada das principais peças lá produzidas. Cumprida a providência, proceda-se às anotações de praxe sobre o
processamento do recurso na Superior Instância e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB
319110/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1006284-66.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Auxiliadora
Pereira de Andrade - 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Benefício já implantado nos termos de fls. 149/150. 3 Ao INSS para
apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4 Com a juntada dos cálculos, ou certificado decurso de
prazo sem a providência, manifeste-se a parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento
CG nº 16/2016 Cód. 12078, ratificando o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do
CPC. 5 Oportunamente, ao arquivo. 6 - Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), RAPHAELA GALEAZZO
(OAB 239251/SP)
Processo 1006340-02.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.L. Ciência ao autor que foi emitido MLE, conforme formulário juntado aos autos, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05
(cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. Devendo o autor informar nos autos a realização efetiva do
pagamento * - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 1006403-85.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Metro 4 Construtora
e Incorporadora Ltda - Condomínio Residencial Santa Clara - Ciência da apelação interposta às fls. 564/574. Ao Requerido para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo
será encaminhado à Superior Instância. - ADV: SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), PATRIK CAMARGO NEVES
(OAB 156541/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1006642-60.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Regina Costa
de Paula - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social para
implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com
cópias da sentença, v. acórdão e trânsito em julgado. 3 - Confirmada a implantação, intime-se o INSS para apresentação do
cálculo de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. 4 Com as providências acima, ou certificado decurso de prazo, manifeste-se a
parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 Cód. 12078, ratificando
o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 5 - Não implantado o benefício
ou certificado eventual decurso de prazo sem cumprimento do item 2, deverá a parte autora promover o Cumprimento de
Sentença como “Obrigação de Fazer”. 6 Oportunamente, aguarde-se em arquivo. 7 - Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA
BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1006819-82.2021.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Larissa de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no prazo
de quinze (15) dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/
SP)
Processo 1006946-20.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecido Fontão Felisberto - Associação
Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social - Anapps - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação
Tempestiva juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), PABLO
ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1006951-42.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Contratuais - Antonia Secolin Depieri - Unimed
Regional da Baixa Mogiana - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no
prazo de quinze (15) dias. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), JULIANA PERES LEISTER (OAB
164675/SP)
Processo 1007540-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nilce Pedroso de Lima - Manifestese a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: GELSON
LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP)
Processo 1007929-24.2018.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriane Cristina Rezende dos Reis Carlos “Rezende” e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada tempestivamente, no prazo de quinze
(15) dias. - ADV: RUBENS CIVIDATI (OAB 175977/SP), DÊNIS DE JESUS DE SOUZA (OAB 400832/SP)
Processo 1008388-89.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Perolla Organização
Contabil Eireli - Ciência à exequente de fls. 98/131. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
Processo 1008836-67.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Orion S/A - Para
apreciação do pedido de fls. 175 providencie o exequente o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por
tipo de pesquisa (FEDT Cód 434-1). - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI
(OAB 246618/SP)
Processo 1009079-40.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Vera
Lucia do Carmo - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social para
implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a serventia o encaminhamento da ordem, juntamente com
cópias da sentença, v. acórdão e trânsito em julgado. 3 - Confirmada a implantação, intime-se o INSS para apresentação do
cálculo de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. 4 Com as providências acima, ou certificado decurso de prazo, manifeste-se a
parte autora, promovendo o Cumprimento de Sentença digital nos termos do Provimento CG nº 16/2016 Cód. 12078, ratificando
o cálculo do réu ou apresentando aquele que entender correto, nos termos do art. 534 do CPC. 5 - Não implantado o benefício ou
certificado eventual decurso de prazo sem cumprimento do item 2, deverá a parte autora promover o Cumprimento de Sentença
como “Obrigação de Fazer”. 6 Oportunamente, aguarde-se em arquivo. 7 - Int. - ADV: GUILHERME RENAN RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 411568/SP), SAMANTA SILVA CAVENAGHI (OAB 386927/SP)
Processo 2050005-09.1982.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M. - Providencie o requerente a regularização da
representação processual, porquanto se refere a processo em segredo de justiça. (Maria Aparecida de Almeida Bueno, OAB/SP
101848) - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP), KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2022
Processo 0016231-79.2006.8.26.0362 (362.01.2006.016231) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Philadelphio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º