TJSP 21/03/2022 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
3012
Processo 0002087-59.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002087) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Noemia
dos Santos e outros - ANTONIO CARLOS VIANA e outros - ORANI DOS SANTOS e outro - Diante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido, nos termos do art.487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar o domínio dos requerentes ESPÓLIO DE NOEMIA
DOS SANTOS e ORANI DOS SANTOS sobre o imóvel descrito às fls. 03/04 servindo a presente de título para registro no
Cartório de Registro de Imóveis local. Após o trânsito em julgado, expeça mandado. - ADV: GEUCIVONIA GUIMARÃES DE
ALMEIDA PALOMO GARCIA (OAB 289535/SP), ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA GIUDICE (OAB 232582/SP), MARIA
EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0002535-90.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002535) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Henrique
Bastos - Vistos, etc. Antes de determinar a citação por edital, determino que sejam feitas pesquisas de endereços nos sistemas
SISBAJUD e RENAJUD, das pessoas apontadas às fls. 617, tendo em vista que foram realizadas apenas as pesquisas INFOJUD
e SIEL. Com o recolhimento das custas, encaminhem-se os autos ao Assessor para providenciar o necessário. - ADV: WAGNER
PERES SANTIAGO (OAB 217290/SP)
Processo 0003228-06.2014.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espolio de Roberto José
Andrade - Vistos, etc. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário juntado às fls. 235. - ADV: LUIS FILIPE
DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP), JULIANA CHRISTOFANI DOS REIS (OAB 317921/SP)
Processo 1000520-53.2020.8.26.0450 (apensado ao processo 1003125-06.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Sonia
Aparecida da Silva - Luciano José Brandão - Fica a exequente devidamente intimada de que para a averbação da penhora no
sistema ARISP é necessário fornecer as seguintes informações: a) parte cabente ao executado no imóvel, informando se a
constrição recairá na totalidade ou em fração ideal. b) valor atualizado do débito. c) e-mail do advogado para envio do boleto
para pagamento. - ADV: DAIANE APARECIDA GOMES DE ALMEIDA (OAB 418275/SP), ANTONIO ROBERTO FONSECA DE
CAMPOS (OAB 328698/SP)
Processo 1001980-41.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Josceli Aparecida
Pires Bueno - Amha Saude S/A - FLS 184: Ofício disponível no sistema para impressão e encaminhamento ao Hospital Novo
Atibaia. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2022
Processo 0500172-78.2009.8.26.0450 (450.01.2009.500172) - Execução Fiscal - Iguatemi Mutti Ferreira Me - Vistos, etc.
Considerando que havia dois bloqueios no veiculo penhorado referente a créditos trabalhistas, antes da liberação da quantia
arrematada em favor da Fazenda Pública, se faz necessária a expedição de ofício à Vara do Trabalho de Atibaia, processos
nº 0049000-17.2008.5.15.0140 e 0211600-19.2007.5.15.0140, para informar a atual situação do processo e se foi e quando foi
efetivada a penhora do veículo DKT3080 que anteriormente estava registrado em nome da executada Mutti Ferreira ME. Com a
resposta, tornem os autos conclusos para analise da ordem de preferência. - ADV: ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO
VERDI (OAB 278709/SP)
Processo 0500250-62.2015.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Piracaia - Ante o exposto, CONHEÇO
dos embargos de declaração opostos e lhes DOU PROVIMENTO, passando a sentença de fls. 75/76 a figurar com o seguinte
dispositivo: “Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTA, a execução fiscal promovida
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA contra MARIA ANTONIA POLONI MACHADO, sem resolução do mérito, com
base no artigo 485, IV do Código de Processo Civil, dada a ilegitimidade de parte. Considerando a sucumbência da exequente,
condeno-a ao pagamento dos honorários que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º do C.P.C.. P.R.I.”
Publique-se, averbe-se e intime-se. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
Processo 0501141-88.2012.8.26.0450 (450.01.2012.501141) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Piracaia Homologo o acordo de parcelamento do débito apresentado pela Fazenda Municipal. Suspendo a execução pelo prazo do
parcelamento do débito. Decorrido o prazo do acordo, intime-se novamente a Fazenda, para esclarecer quanto ao cumprimento
do acordo para posterior extinção do processo. Caso a Fazenda deixe de se manifestar no processo, tornem conclusos para
extinção. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2022
Processo 0000151-08.2022.8.26.0450 (processo principal 1001729-62.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Fernando Kiode - Flávio Andrade Cannal’s - Fls. 52/53. Manifeste-se
o Exequente. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FABIO ARDUINO PORTALUPPI (OAB 144371/SP),
LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES (OAB 318711/SP)
Processo 0000682-02.2019.8.26.0450 (processo principal 1002416-05.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ednilson Pereira dos Santos - DEFIRO nova tentativa de penhora,
através do sistema Sisbajud. Recolhidas as custas, ao assessor para providências. NOTA DE CARTÓRIO: providencie a parte
exequente, ainda, o cálculo atualizado do débito. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0000760-59.2020.8.26.0450 (processo principal 1000453-25.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Gonçalves de Souza - - Sandra Valéria Montemor - Cláudio Roberto dos
Santos Me e outro - Fls. 146: manifeste-se a parte exequente sobre a nota de devolução. - ADV: CAMILO DE SOUZA FERREIRA
(OAB 92898/MG), CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP)
Processo 0001103-94.2016.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - FRANCISCO DE ASSIS
GONÇALVES LIMA - Fls. 264. DEFIRO. INTIME(M)-SE novamente o averiguado FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES LIMA,
devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se o beneficiário possui e-mail ou WhatsApp, e se possui condições de participar de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º