TJSP 21/03/2022 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
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FRANCHI (OAB 309785/SP)
Processo 1500431-41.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAIANE
MACHADO DA SILVA - Vistos etc. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais pela Defesa. A seguir,
venham os autos conclusos para sentença. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. - ADV: CARLOS EDUARDO
TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 1500509-35.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LINICKER WILLIAM DOS SANTOS - Tendo em vista o parecer do Ministério Público a página 322, quanto à execução de pena
pecuniária em autos próprios, aguarde-se a execução da mesma. Anotem-se nos termos do artigo 480-A §2º das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: FÁBIO MATIAS DA CUNHA (OAB 158650/SP)
Processo 1500562-45.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANTONIO ANTONINO
ALVES DA SILVA - De conformidade com o agendamento feito pela Unidade Prisional, designo audiência de instrução,
interrogatório e julgamento para o próximo dia 27 de maio de 2022, às 13:30 horas. A audiência será virtual, realizada por
videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), de acordo com os Comunicados CG nº 317/2020, CG nº 284/2020 e CG nº 378/2020 e com o
Provimento CSM Nº 2564/2020. Procedam-se as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhem-se às partes,
por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone. Nos termos do art.
147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente
qualificados, sendo necessário que às partes apresentem documento com foto na audiência por videoconferência. Em caso
de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=15900978724661 -) Oficie-se ao Capitão da 4ª CIA da Polícia Militar de Porto Feliz-SP, e/
ou ao Comandante da Guarda Civil Municipal requisitando os policiais militares, os policiais civis, os guardas civis municipais
e demais servidores públicos arrolados como testemunhas a fim de prestarem depoimentos. Encaminhem-se-lhes o link de
acesso da audiência para que disponibilizem acesso aos referidos servidores para prestarem depoimento nas respectivas sedes
de seus postos de trabalho. Expeçam-se então mandado para que o oficial de justiça, através do telefone fixo ou celular, e-mail,
Whatapp ou presencialmente, intime as vítimas e testemunhas não policiais a participarem da audiência designada e indaguem:
a) se elas possuem equipamentos (computador, smartphofe, iphone, etc) e acesso a internet de qualidade a fim de participarem
de audiência por videoconferência; b) se preferem e estão aptas a participar da audiência por videoconferência ou se optam
comparecer pessoalmente no prédio do fórum, para audiência mista (Provimento CSM Nº 2564/2020, art. 26 § 2º). Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício ao CDP de Sorocaba-SP a ser encaminhado via [email protected].
br para requisição do réu e para que seja tomadas as medidas necessárias para a realização do ato; 2-) Mandado a fim de ser
encaminhado à Central de Mandados local para que, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, sejam intimados os réus, com
urgência para a audiência designada. Porto Feliz-SP, . - ADV: TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 423325/
SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)
Processo 1500584-06.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS GUILHERME DA COSTA
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o acusado MARCOS GUILHERME DA COSTA com
fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da acusação que lhe foi feita. Expeça-se alvará de soltura. P. R. I.
C. - ADV: MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/SP)
Processo 1500837-96.2018.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO ZINCO - - LUCAS ANANIAS DA SILVA - Tendo em vista o parecer do Ministério Público a página 413, quanto
à execução de pena pecuniária em autos próprios, aguarde-se a execução das mesmas. Anotem-se nos termos do artigo
480-A §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA TELLES MARCIANO DE
CAMARGO (OAB 259796/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL (OAB 391290/SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
(OAB 393285/SP)
Processo 1500972-11.2018.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KELTON BRUNO CAMARGO
PEREIRA - Tendo em vista o parecer do Ministério Público a página 278, quanto à execução de pena pecuniária em autos
próprios, aguarde-se a execução da mesma. Anotem-se nos termos do artigo 480-A §2º das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 1501060-15.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO
CANDIDO DOMINGUES - Tendo em vista o parecer do Ministério Público a página 265, quanto à execução de pena pecuniária
em autos próprios, aguarde-se a execução da mesma. Anotem-se nos termos do artigo 480-A §2º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2022
Processo 0000098-61.2022.8.26.0471 (processo principal 0004002-70.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Guiomar da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Homologo
para que todos os efeitos legais surtam, o calculo de fl.1. Requisite-se o pagamento no valor de R$897,65 em favor do credor
e na forma requerida à fl. 1. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0000100-31.2022.8.26.0471 (processo principal 1000206-10.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.A.F.T. - - A.M.V.T. - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Intime-se o
executado para o pagamento do débito remanescente, bem como das demais parcelas que vencerem no curso da execução em
três dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0000162-44.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Monique
Moura Silva - - Juliano Mendes de Souza - - Flavia Roberta de Oliveira Cleto - - Tais Moura Silva - Defiro o requerido a página
1257. Providencie o necessário. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP),
NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP), EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 130403/SP)
Processo 0000175-07.2021.8.26.0471 (processo principal 0004683-21.2006.8.26.0471) - Cumprimento de sentença S.M.C.R. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à empregadora do requerido, nos moldes pleiteados a fls. 47, para descontos
mensais da prestação alimentícia na folha de pagamento do executado, no importe de 1/4 do salário mínimo. Sem prejuízo,
nos termos do art. 529, § 3º, do CPC, deverá a empregadora do demandado efetuar porcentagem de desconto no holerite
do empregado, somado à parcela regular devida (1/4 do salário mínimo), de modo que não ultrapasse cinquenta por cento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º