TJSP 21/03/2022 - Pág. 420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3470
420
a taxa para pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos disponíveis no Juízo. Intime-se. - ADV: EMERSON FONSECA (OAB
408267/SP), JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP), RODRIGO GARCIA KROL (OAB 318175/SP), EVELYN
CERVINI (OAB 171239/SP)
Processo 0005529-52.2005.8.26.0510 (510.01.2005.005529) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Arruda da
Silva - Vistos. Fls.237/240: Recebo a petição como re-ratificação das declarações e plano de partilha. Anote-se. Citem-se os
herdeiros e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se, ainda, a decisão de fls.221. Intime-se. - ADV: WALDIR
VILELA (OAB 70304/SP)
Processo 0005529-52.2005.8.26.0510 (510.01.2005.005529) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Arruda da
Silva - Providencie o senhor procurador, em três dias, a correção do nº do CPF do herdeiro indicado às fls. 239, item “f”, bem
como, informe o seu endereço para emissão do mandado de citação. - ADV: WALDIR VILELA (OAB 70304/SP)
Processo 0006483-59.2009.8.26.0510 (510.01.2009.006483) - Arrolamento de Bens - Neyde Maria Magurno dos Santos
e outros - Pedro dos Santos (falecido) - Ante o trânsito em julgado da sentença, providencie o inventariante em três dias, a
indicação das folhas para expedição do formal, bem como, o recolhimento das taxas devidas. - ADV: RUBENS BINATTO FILHO
(OAB 121682/SP)
Processo 0007224-79.2021.8.26.0510 (processo principal 1009597-08.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Daniel Marques dos Santos - - Ines da Silva - Vistos. Diante da concordância expressa
do INSS (fls.44) em relação aos cálculos apresentados pelos autores às fls.34/38, DEFIRO o pedido formulado às fls.01/05,
pelos exequentes. Expeçam-se as requisições de pagamento dos valores ali apurados, e após, intimem-se as partes para
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro
de 2017. Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, validem-se os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3, e
aguarde-se assinatura e comunicação de pagamento. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP)
Processo 0008787-84.2016.8.26.0510 (processo principal 0007575-67.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Condomínio - Nathália Henrique - André Seiki Chen - Vistos. Conforme determinado no V. Acórdão, “a r. sentença é reformada,
em parte, a fim de que sejam partilhados os direitos relativos às 22.000 cotas, e não as cotas em si, o que importa na percepção
dos lucros pela apelada, a serem distribuídos ao final de cada exercício, se for apurado resultado positivo” (fls. 33). Assim,
imprescindível a realização de perícia contábil, a fim de se apurar os valores eventualmente devidos à exequente. Para tanto,
nomeio em substituição, o Dr. José Roberto Camargo, cujos honorários serão suportados pela Defensoria Pública. Intime-se
o Dr. Perito para informar se aceita a nomeação. Int. Rio Claro, 16 de março de 2022. - ADV: LEANDRA RIBEIRO DA SILVA
CARVALHO (OAB 226663/SP), DANIEL BULHA DE CARVALHO (OAB 306421/SP)
Processo 0011727-51.2018.8.26.0510 (processo principal 1003414-55.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Idelmo Francisco dos Reis - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP),
JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP)
Processo 0014138-48.2010.8.26.0510 (510.01.2010.014138) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Jorge Aparecido dos Santos Itu Me - - Jorge Aparecido dos Santos - - Jorge Luis dos Santos - Cerâmica Formigres Ltda. - Vistos.
Intime-se o Dr. Perito, por Oficial de Justiça, para atendimento à decisão de fls. 1345. Após, digam as partes e tornem-me. Int.
Rio Claro, 31 de janeiro de 2022. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), ANDRÉ AUGUSTO TONIOLO
HILARIO (OAB 287385/SP), SAMY SILVEIRA ARRUDA AGUILERA (OAB 317594/SP)
Processo 0014390-80.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014390) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Helix
Sementes e Mudas Ltda. - Zezito Paes da Costa - Schoenherr e Cia Ltda - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio do veículo Honda/
CG 125 FAN - placa IAL-3529 (fls. 378) pelo sistema RENAJUD. Após, depreque-se a constatação, penhora e avaliação do
referido veículo. Int. - ADV: SARA STABELLINI COLABONE (OAB 447736/SP), HUGO IVER VASCONCELOS GONÇALVES
(OAB 7843/SE), EDUARDO TORRES ROBERTI (OAB 3808/SE), RICARDO TORRES ROBERTI (OAB 6339/SE), EMILENE
APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), VALMIRIS COSTA DE SOUZA (OAB 450/SE), IEDA MARIA PANDO ALVES
(OAB 125618/SP)
Processo 0014390-80.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014390) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Helix
Sementes e Mudas Ltda. - Zezito Paes da Costa - Schoenherr e Cia Ltda - A carta precatória foi expedida. Ao exequente para
providenciar a instrução e distribuição na Comarca da Carira SE. - ADV: RICARDO TORRES ROBERTI (OAB 6339/SE), SARA
STABELLINI COLABONE (OAB 447736/SP), HUGO IVER VASCONCELOS GONÇALVES (OAB 7843/SE), EDUARDO TORRES
ROBERTI (OAB 3808/SE), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB
262785/SP), VALMIRIS COSTA DE SOUZA (OAB 450/SE)
Processo 0016429-60.2006.8.26.0510 (510.01.2006.016429) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- B.S. - A.S.F. - Expedi o ofício à SUSEP. Aguardando o exequente providenciar a impressão e postagem. - ADV: MARIA CELIA
DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), JOAO BAPTISTA
PIMENTEL JUNIOR (OAB 23883/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1000677-74.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica
Ltda - Vistos. A sentença transitou em julgado, conforme certidão retro. Nos termos do artigo 1286, Subseção XXVI, Capítulo XI,
das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser promovido
através de incidente próprio, para trâmite em apartado. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos, arquivem-se os
autos, observadas todas as formalidades legais, segundo o procedimento previsto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se.
- ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1001228-30.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - SEBASTIAO ORLANDO BELLAN e outro - Vistos. Fls. 407: Ciência às partes. No
mais, aguarde-se a realização do leilão eletrônico. Intimem-se. - ADV: PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/
SP), FABIO APARECIDO BONI (OAB 278755/SP)
Processo 1001291-79.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1004877-61.2018.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível
- Seguro - Maria Aparecida da Silva Ferreira - BANCO DO BRASIL S/A - Aliança do Brasil Seguros SA - Vistos. Intime-se o Dr.
Perito para fornecer os esclarecimentos mencionados na petição de fls. 531/532. Int. Rio Claro, 16 de março de 2022. - ADV:
MARINA ANDOLPHO CONTATO (OAB 392089/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/
SP), CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ADRIANA DAS NEVES LEANDRO (OAB
395846/SP)
Processo 1001514-61.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Mendes da Silva
- BRK Ambiental Santa Gertrudes S.A. - Vistos. Afasto as preliminares arguidas pela acionada. Não se cogita de indeferimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º