TJSP 01/04/2022 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1044
inserta do art. 774, V do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP),
LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 1003143-30.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moacir de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Autos
nº 2021/000546. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 176/179, cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte vencedora
requerendo o que entender de direito, especial acerca da petição e documentos juntados pelo requerido e eventual satisfação
da obrigação. Prazo de 10 dias. Sendo deflagrado cumprimento de sentença, após o recolhimento de eventuais custas e
despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Na inércia, com o recolhimento
acima determinado, arquivem-se os autos provisoriamente (cód. 61614). Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES
(OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA SILVA
(OAB 337681/SP)
Processo 1003310-18.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Luiz Batista Junior - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento e outro - Autos nº 2019/001677. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.
346/350, cientificando-se as partes. Manifeste-se a parte vencedora requerendo o que entender de direito, especialmente acerca
da petição e comprovante de depósito juntados pelo requerido (fls. 323/324) e eventual satisfação da obrigação. Prazo de 10
dias. Sendo deflagrado cumprimento de sentença, após o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais em aberto,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Na inércia, com o recolhimento acima determinado, arquivem-se os
autos provisoriamente (cód. 61614). Intime-se. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS
(OAB 2049/PR), JOSIANE DOS SANTOS JARDIM PÉRES (OAB 345025/SP)
Processo 1003312-17.2021.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.T.R. - J.P.R.N. - Autos nº 2021/000572.
Vistos. Fls. 93 (manifestação do Ministério Público): Defiro, oficiando-se conforme requerido, com resposta no prazo de 15
(quinze) dias. No mais, aguarde-se a perícia determinada nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA BRITTO DA
SILVA (OAB 337681/SP), TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB 344605/SP)
Processo 1003329-58.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Sérgio Simões Filho
- Benedito Sergio Simoes - Autos nº 2018/000647. Vistos. Fls. 330/331 (petição do exequente): A pesquisa via sistema CCS
BACEN é medida excepcional e não se mostrando adequada à busca de bens no âmbito da execução civil. Some-se que
destina-se à investigação de crimes; que, na presente hipótese, mostra-se desproporcional; e que, no momento, não está
disponível. Ante o exposto, indefiro. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS (OAB 9432/MS), RODRIGO REIS
GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP), HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS (OAB 10092/MS)
Processo 1003370-20.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.B. - - L.T.M. F.C.R. - Autos nº 2021/000582. Vistos. Fls. 92/95 (petição e documentos apresentados pelo requerido): Cadastre-se perante
o SAJ. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. No mais, verifica-se que a fls. 80 o autor, diante da demora
por parte do IMESC para apresentação de data, manifestou interesse na realização do exame de DNA por meios particulares,
indagando o requerido quanto a possibilidade de auxiliar/dividir despesas. Contudo o requerido manifestou que o auxilio/divisão
irá comprometer o sustento próprio e de sua família. Assim, manifeste-se o autor. Inerte, aguarde-se comunicação pelo IMESC.
Intime-se. - ADV: SUSANNY DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP), ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)
Processo 1003395-04.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wayner Suppo Pedrosa Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) de fls. 249, requerendo
o que de direito, em termos de novo endereço para citação da executada Daili Ferreira Resende. - ADV: PAULO ROBERTO
ALONSO CAMPANO JUNIOR (OAB 367492/SP)
Processo 1003525-62.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adelia
Zague Pelisson e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 2019/002061. Vistos. O executado interpôs Agravo de Instrumento,
distribuído sob o nº 2181776-69.2018.8.26.0000, em relação à decisão de fls. 300/304. Aguarde-se comunicação oficial do
Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, ou das partes, acerca do julgamento. Fica dispensado o
acompanhamento trimestral da tramitação, conforme vinha sendo feito. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP)
Processo 1003568-96.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Seguro - João Perez Zopi - Bradesco Saúde S/A
- Autos nº 2019/002041. Vistos. Fls. 243 (certidão do cartório): Reitere-se o ofício expedido as fls. 235/236, sob pena de
desobediência e comunicação a Autoridade Superiora para as providências administrativas cabíveis. Intime-se. - ADV: MARLON
LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), GERALDO APARECIDO
DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP)
Processo 1003596-25.2021.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Autos nº
2021/000611. Vistos. Fls. 102 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para
que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos do ato ordinatório a fls. 99. Inerte o procurador, certifique-se
e intime-se pessoalmente a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003597-44.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Keiko Nagasso - Paulo Clóvis Yukio
Nagasso e outros - Autos nº 2020/001182. Vistos. Fls. 810/811 (manifestação da inventariante): A prestação de contas não
impede a homologação do plano de partilha, sendo que permanecendo as divergências, remetam as partes às vias ordinárias a
fim de que sejam suscitadas e apreciadas as questões atinentes à prestação de contas. Com efeito, faça-se vista à Fazenda do
Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP)
Processo 1003600-04.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Waldemiro Agustini - Carmen Montedor Agostini - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/000687. Vistos. Fls. 1178/1180 (petição dos autores): Por
agora, forneçam os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão atualizada do imóvel objeto da garantia do empréstimo de
fls. 26/29. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JULIANO CÉSAR MALDONADO
MINGATI (OAB 190686/SP)
Processo 1003725-69.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuza Garcia
Balbino - BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 2017/000711. Vistos. O executado interpôs Agravo de Instrumento, distribuído sob
o nº 2162946-55.2018.8.26.0000, em relação à decisão de fls. 373/375. Aguarde-se comunicação oficial do Órgão Julgador: 18ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, ou das partes, acerca do julgamento. Fica dispensado o acompanhamento
trimestral da tramitação, conforme vinha sendo feito. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ROGERIO
AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
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