TJSP 01/04/2022 - Pág. 1060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1060
MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP)
Processo 0000776-50.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Paulo
Cesar Barbatto - P. 44: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/
SP)
Processo 0001146-29.2021.8.26.0297 (processo principal 1008941-40.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Marli Augusta de Abreu Lima - Sky Brasil Serviços Ltda - Certidão de fls. 136: Manifeste-se a
parte executada, querendo, no prazo de dez dias. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0001265-24.2020.8.26.0297 (processo principal 1009006-35.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alceu
Donizete Padoan - Alaor Aparecido de Almeida - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de
direito. - ADV: FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP), ANTONIO ELIAS GALO (OAB 9655/MS)
Processo 0001554-20.2021.8.26.0297 (processo principal 1004833-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Adamaris Andrea Manfrinatto - Thermas do Rio Quente (Hot Park) - Pp. 10/11: Manifeste-se a
executada no prazo de 10 dias. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR
(OAB 160189/SP)
Processo 0001986-39.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Silvia Elizabeth de Sousa
Catharino - P. 41: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0001986-39.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
41: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0001992-46.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
26: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002000-23.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
19: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002133-65.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
19: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002134-50.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
84: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002143-12.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
26: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002253-11.2021.8.26.0297 (processo principal 1008177-54.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Martins & Pietrobom Ltda Me - Páginas 33-34: Indefere-se o pedido de penhora do aparelho celular porque se
trata de utensílio essencial e, portanto, impenhorável, mesmo porque não há, nos autos, qualquer informação sobre a marca/
modelo do aparelho. No mais, este processo já se encontra extinto. Retornem ao arquivo. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB
390492/SP)
Processo 0002417-73.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- P. 86: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002533-79.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
26: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002538-04.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
26: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002583-08.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002609-06.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Daniela Cristina Martins
de Oliveira Nunes - P. 25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB
380668/SP)
Processo 0002609-06.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002610-88.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
26: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002612-58.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
20: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002613-43.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002806-58.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002882-82.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Edilaine de Lima França P. 25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002882-82.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto - P.
25: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002936-48.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Luiz José Muniz - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002936-48.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002967-68.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- P. 47: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002968-53.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- P. 45: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º