TJSP 01/04/2022 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1215
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000072-12.2016.8.26.0615; Improbidade Administrativa; Agravante: Ciro
Spadacio Engenharia e Construção Ltda; Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravante: Ciro Spadacio;
Advogada: Aline Cristina Dias Domingos (OAB: 276871/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Olivio Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP);
Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Edson Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti
(OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/
SP); Interessado: Pedro Scamatti Filho; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi
Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Dorival Remedi Scamatti;
Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado:
Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Mauro Andre Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB:
293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP);
Interessado: Luiz Carlos Seller; Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Advogada: Lilian Amendola Scamatti
(OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Antonio Carlos Frederico; Advogado:
Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP); Advogado: Luciano Tadeu Azevedo Moraes (OAB: 248214/SP); Interessado:
CBR - Construtora Brasileira Ltda; Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP); Interessado: João Batista Zocaratto
Júnior; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP);
Interessado: João Carlos Alves Machado; Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP); Advogado: Rony Carlos
Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Interessado: César Schumaher de Alonso Gil; Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho
(OAB: 73497/SP); Interessado: Paulo Alves da Motta; Advogado: Sérgio Toyohiko Kiyomura (OAB: 118418/SP); Interessada:
Iramaia Gato de Morais; Advogado: Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP); Advogado: Olidio Megiani Junior (OAB: 144428/
SP); Interessada: Maria Augusta Seller Scamatti; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato
Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Osvaldo Ferreira Filho;
Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando
Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Valdovir Gonçales; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP);
Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado:
Guilherme Pansani do Livramento; Advogado: Geraldo Aparecido do Livramento (OAB: 68724/SP); Advogado: Marlon Luiz
Garcia Livramento (OAB: 203805/SP); Interessado: Demop Participações Limitada; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB:
293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP);
Interessado: Scamatti & Seller Infra-Estrututa Ltda; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato
Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Mirapav Mirassol
Pavimentação Ltda; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/
SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP); Interessado: Mineração Noroeste Paulista Ltda; Advogada: Lilian
Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Mineração Grandes
Lagos Ltda; Advogada: Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP);
Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Interessado: Ultrapav Engenharia de Pavimentos Limitada; Advogado:
Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/SP); Interessado: Carlos Gilberto Zanata; Advogado: Luis Eduardo Rodrigues
Sanches (OAB: 288007/SP); Interessado: Edson Cesar de Souza; Advogado: Luis Eduardo Rodrigues Sanches (OAB: 288007/
SP); Interessado: Construtora Piovesan Ltda; Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Interessado: Valdir Miotto;
Advogado: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Interessada: Maria das Dores Piovesan Miotto; Advogado: Cristina Favaro
Mega (OAB: 357137/SP); Interessado: Construtora Tapajós Ltda; Advogado: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/
SP); Advogado: Luciano Tadeu Azevedo Moraes (OAB: 248214/SP); Interessado: Rkbens Participações e Empreendimentos
S/A; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067516-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006936-84.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067519-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107154522.2021.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Frattina Comércio de Jóias Ltda.; Advogado: Andre Delduca Cilino (OAB: 258040/
SP); Advogado: Rodrigo Mauro Dias Chohfi (OAB: 205034/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067524-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007415-77.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067531-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006542-77.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum
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