TJSP 01/04/2022 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067539-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006638-92.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067542-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007104-86.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067545-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001342-68.2022.8.26.0451; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Juliana Decico Ferrari Machado; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravante:
João Antonio Ferrari Machado; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravante: Tomas Decico Ferrari
Machado; Advogada: Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravante: Felipe Ferrari Machado; Advogada: Silvia
Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067546-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005126-09.1993.8.26.0606; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: Felipe Affonso Behning Manzi (OAB:
357190/SP); Advogada: Juliana Carvalho Farizato (OAB: 256977/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Ines
Pires Giner (OAB: 111436/SP); Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067554-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007230-39.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067565-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007454-74.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067569-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001126-75.2015.8.26.0191; Improbidade
Administrativa; Agravante: Jorge Abissamra; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogada: Priscila
Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP); Advogada: Fernanda Besagio
Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: DBW Pavimentações
e Construções LTDA.; Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP); Advogado: Luiz Sergio Marrano (OAB:
44160/SP); Advogado: Samuel dos Santos Oliveira (OAB: 425478/SP); Interessado: Alessandro Henrique Inácio; Advogado:
Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP); Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP); Interessado: Amanda
Inacio; Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP); Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/
SP); Advogado: Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP); Interessado: Marco Antonio Barros; Advogado: Denis Souza do
Nascimento (OAB: 332592/SP); Interessado: Flavio Henrique Moraes; Advogado: Flavio Henrique Moraes (OAB: 134682/
SP); Interessado: Josias Alves Genuino; Advogado: Ruy Oscar dos Santos (OAB: 105587/SP); Interessado: Elaine Aparecida
Belloni Abissamra; Advogada: Suzilei Alves de Oliveira (OAB: 191311/SP); Interessada: Maria do Carmo Barbosa; Advogado:
Antonio Carlos Barbosa (OAB: 126063/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Soares (OAB: 360960/SP); Interessado: Caputera
Empredimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º