TJSP 01/04/2022 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1285
Regina de Souza Malta Rodrigues - Jose Roberto Soares dos Santos - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, solicitando-se as providências para custeio da perícia a ser realizada nos autos pelo Fundo de Assistência Judiciária.
Manifeste-se a parte contrária sobre os requerimentos de José Roberto Soares dos Santos de fls. 271. Int.. - ADV: RODRIGO
HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP), VALDIR JOSÉ DE SALES (OAB 182972/SP), MARLENE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 119853/SP)
Processo 0012186-40.2019.8.26.0309 (processo principal 1005908-40.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Títulos de Crédito - Inovação Fomento Mercantil Ltda - Smart Moveis Planejados e Marcenaria Ltda Me - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão, requerendo-se o que de direito, observando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença deverá
observar as orientações contidas no COMUNICADO CG nº 1631/2015, publicado no DJE em 15/12/2015 - Item 1 (hipótese em
que a execução será endereçada ao processo da fase de conhecimento com criação de dependente), bem como os termos
do artigo 524 do C.P.C.. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: MATILDE BENEDITA
FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES
(OAB 301886/SP)
Processo 0012238-65.2021.8.26.0309 (processo principal 1019306-83.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - manifestar-se sobre o AR assinado por pessoa diversa (fls. 12). ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0017157-68.2019.8.26.0309 (processo principal 1009932-48.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Juliana Santos Stoppa - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Defiro a penhora
da Casa nº 125 (cento e vinte e cinco), do imóvel descrito na matrícula nº 195/C125, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Cabreúva/SP (fls. 151/155), em nome da executada AM2 Engenharia e Construções Ltda. Fica nomeada a atual
possuidora do bem, como depositária, independentemente de outra formalidade, ficando intimada acerca da penhora, na pessoa
de seu patrono. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Havendo qualquer registro ou
averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência
inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Para registro da penhora junto à matrícula do imóvel pelo
sistema ARISP, necessário as seguintes informações: CPF/CNPJ de todos os exequentes e de todos os executados, matrícula
do imóvel penhorado e a porcentagem da penhora, e o seu respectivo Cartório de Imóveis, telefone celular do advogado do
exequente e seu e-mail, valor da dívida atualizada. Assim, providencie o exequente, fornecendo as informações na sequencia
acima. O pedido de avaliação e praceamento serão oportunamente analisados. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GAGLIARDI
PALERMO (OAB 99826/SP), JORGE PINHEIRO CASTELO (OAB 78398/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP),
JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO (OAB 154574/SP), JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), JOSE HENRIQUE DE
ARAUJO (OAB 121267/SP)
Processo 0018227-23.2019.8.26.0309 (processo principal 1005123-49.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Eneas de Oliveira Marques - Mp Arquitetura e Construções - Me - - Marcelo Pignatari - Vistos. Determino ao
órgão abaixo mencionado providências para inclusão de débito judicial inadimplido na base de dados da SERASA em nome
de Marcelo Pignatari e Mp Arquitetura e Construções - Me, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 270.053.598-79 e 04.328.160/0001-15,
informando a data de débito (11/2021); valor atualizado da execução (R$ 89.822,99). Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), GIOVANNA
FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP)
Processo 1001349-69.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Roberto Martins - Vistos. Comunique-se ao Excelentíssimo Juízo da 1ª Vara Trabalhista da Comarca de Jundiaí que foi deferida
e se encontra devidamente anotada a penhora no rosto dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, a ser encaminhado por mensagem de correio eletrônico. Int.. - ADV: CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB 217587/SP)
Processo 1002053-19.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line” (resposta a folhas 105). - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP)
Processo 1002370-17.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - manifestar-se, em
cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line” (resultado a folhs 135/142). - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB
416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1003419-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - B.C.S. - I) Ciência ao requerente
de fls. 217 ; II) providenciar o requerente a publicação em jornais de grande circulação. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP)
Processo 1003518-34.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Simonetti Serviços e Terceirização de Mão de Obra Ltda e outro - Vistos. Defiro a medida pleiteada de pesquisas “on line”,
junto aos Sistemas Infojud e Renajud, por este juízo realizadas, juntando-se extrato e abrindo-se vista ao interessado, para
manifestação pertinente. Silenciando, aguarde-se manifestação útil, ou prescrição intercorrente, no arquivo. Int. - ADV: LUIS
ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), PAULO DE SOUZA GEO LOPES (OAB 223508/SP), VICENTE BUCCHIANERI
NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1005011-70.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69),
oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. O autor deverá acompanhar no site do Tribunal de Justiça,
a expedição do referido mandado, entrando em contato com o oficial de justiça responsável pela diligência, fornecendo os meios
necessários para o cumprimento da medida, ficando advertido de que a sua inércia em o fazer constitui abandono do processo
para os fins do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Processo 1005011-70.2022.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Mandado expedido, entrar em contato com o oficial e fornecer os meios. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB
00894B/PE)
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