TJSP 01/04/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1305
Processo 0012715-26.2000.8.26.0309 (309.01.2000.012715) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Ednilson Ribeiro dos Santos - Inss - Vistas dos autos ao interessado para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ARY RODRIGUES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 100902/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), ALVARO BAPTISTA (OAB 18103/SP), RUBENS
RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP)
Processo 0012991-86.2002.8.26.0309 (309.01.2002.012991) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Arcoplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda. - - Antonio Ademir Boriero - - Carmine Russo - FLOR
DE IPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - - Altamir de Almeida Goulart - Providencie o autor
o recolhimento da taxa devida do edital no valor de R$ 252,00 (1200 caracteres a R$ 0,21/ caracter), nos termos do Provimento
CSM nº 1668/09. Prazo 15 dias. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB
195199/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), AMAURI COLLUCCI (OAB 74823/SP)
Processo 0014159-79.2009.8.26.0309 (309.01.2009.014159) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Naturalis Brasil Comercio e Serviços Ltda Epp - Fox Internet e Telecomunicações Ltda. - Vistas dos autos ao interessado para
cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB
229644/SP)
Processo 0015544-33.2007.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Zenaide Honorio - Magnoberto Alves dos
Santos - À exequente apresentar formulário MLE retificado ou procuração com poderes específicos para dar e receber quitação.
Prazo 15 dias. - ADV: SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO
(OAB 230894/SP)
Processo 0015941-34.2003.8.26.0309/01">0015941-34.2003.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0015941-34.2003.8.26.0309) - Cumprimento de
sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Cesar Aleixo - Fenix Empreendimentos Ltda. - - Empresa Nacional de
Habitações Populares Ltda Enahp - - Cooperativa Nacional de Habitação Popular - Conahp - Manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ADRIANA
DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH (OAB 169471/SP), ROLDAO LOPES
DE BARROS NETO (OAB 72460/SP), FERNANDA FONTOURA (OAB 288732/SP)
Processo 0016467-83.2012.8.26.0309 (309.01.2012.016467) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S A - R S Oliveira Veiculos Epp - - Rubens Silva Oliveira - Providencie o autor o recolhimento da taxa devida do
edital no valor de R$ 521,34 (2.483 caracteres a R$ 0,21/caracter), nos termos do Provimento CSM nº 1668/09. Prazo 15 dias.
- ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0016620-78.1996.8.26.0309 (309.01.1996.016620) - Procedimento Comum Cível - Carrefour Comercio e Industria
Ltda - Declaratoria - Fazenda Publica do Municipio de Jundiai - Ciência ao requerente da expedição do Alvará de Levantamento
de Valores Banco do Brasil, conforme as informações de fls.318 e de acordo com o determinado às folhas 314, o qual já assinado
pelo MM. Juiz, foi encaminhado por e-mail ao Banco do Brasil. - ADV: GIL PINTO DE ALMEIDA (OAB 7783/SP), CREONICE DE
FATIMA COUTO (OAB 73232/SP), ANDRÉA MACELLARO GRACIANO (OAB 154826/SP)
Processo 0016858-87.2002.8.26.0309 (309.01.2002.016858) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Zoraide Paes Landim - Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0017410-08.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017410) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Amelia Fernandes Felix - Vistas dos
autos ao interessado para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MAILANE RAMOS DOS SANTOS R. DE
OLIVEIRA (OAB 166669/SP)
Processo 0018748-12.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018748) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Elisabete dos Anjos Mendes - Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença, se for de seu
interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do
Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado
CG nº 1789/2017. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguardar-se-á eventual
provocação em arquivo (Cod. SAJ 61614). Peticionado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados definitivamente
(Cod. 61615). - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0018793-21.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018793) - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA LTDA. - - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Silvana Cristina Brandolin - Ciência ao requerente da expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, conforme formulário de fls. 217, valor atualizado até a data da emissão de R$
1.085,67 , de acordo com o determinado às folhas 212. Após a assinatura eletrônica efetuada pelo Juiz(a), o MLE será transmitido
automaticamente ao Banco do Brasil para os fins informados no referido formulário. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 0018797-92.2008.8.26.0309 (309.01.2008.018797) - Reintegração / Manutenção de Posse - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - L O de Melo Me - Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença, se for de seu interesse, requeira
o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do Código de Processo
Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017.
Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguardar-se-á eventual provocação em
arquivo (Cod. SAJ 61614). Peticionado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados definitivamente (Cod. 61615). ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0018998-16.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA
LTDA. - Katia Regina Morikuni - Vistos. Fls. 165/181: Diante da alteração contratual informada proceda-se a correção do polo
ativo. No cumprimento de sentença, a intimação via postal, com entrega da correspondência no endereço em que ocorreu a
citação na fase de conhecimento, ainda que não recebida pessoalmente pelo devedor, é válida (CPC, arts. 274, parágrafo
único c.c. 513, §3º). É a hipótese dos autos. Nesse sentido, confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA.
Cumprimento de sentença. Pretensão de regular prosseguimento do feito sem nova tentativa de intimação do devedor para o
cumprimento do julgado. Carta de intimação que foi devolvida com indicação de mudança do destinatário. Devedor regularmente
citado e revel na fase de conhecimento. Desnecessidade de novas diligências para intimação do réu que não comunicou o
juízo sobre alteração de endereço, nos termos do artigo 513, § 3º, do CPC. Intimação válida. Decisão reformada. RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º