TJSP 01/04/2022 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1444
ao Tribunal de Justiça. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1000743-86.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Luvisotto - V i s t
o s, Dê-se cumprimento ao determinado em fls. 18/19, cientificando o perito judicial nomeado para designar data. Intimem-se. ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1000825-20.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renan Freitas
Gomes - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - V i s t o s, Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre o laudo pericial e
documentos de fls. 150 e seguintes. Intimem-se. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000845-11.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.R.F. - C.C. - Deverá
o n. advogado da parte autora, apresentar o formulário, no prazo de quinze (15) dias, para a expedição do M.L.E. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 21714/PE)
Processo 1000849-48.2021.8.26.0315 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Rozeniuda Soares de Souza - Ciência ao patrono da requerente: o TERMO DE TESTAMENTARIA encontra-se expedido em
fls. 55 e a CERTIDÃO DE REGISTRO DE TESTAMENTO encontra-se expedido em fls. 59/60, podendo ser retirado pelo portal
E-Saj. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1000903-14.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amos Bernardes da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Intimação do requerido a promover no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento do
valor dos honorários arbitrados, mediante depósito judicial, intimando-se o expert para o início dos trabalhos. - ADV: CLAUDIO
PANHOTTA FREIRE (OAB 457969/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1001015-80.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luceli Elaine Francischini
- Banco BMG S/A - Vistos. Ante a certidão retro, determino que o requerido comprove o depósito dos honorários periciais, no
prazo de dez dias, sob pena de se declarar falsa a assinatura que consta no documento de fls. 158/161, acolhendo as alegações
da autora. Intimem-se. - ADV: ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/
SP)
Processo 1001065-77.2019.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaime Jesus dos
Santos - V i s t o s, À parte contrária, manifestando-se em quinze dias, sobre o teor do arrazoado de fl. 30. Intimem-se. - ADV:
KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001147-11.2019.8.26.0315 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Irmaos
Dalaneze Ltda - Embrasil Impressora Eireli e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos
de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas
da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com
as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), JORGE NICOLA
JUNIOR (OAB 295406/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP),
MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 1001148-30.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Candido Alves - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias,
sobre os Embargos de Declaração. - ADV: VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 1001179-45.2021.8.26.0315 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucides de Fátima Bertin Fermino - Ivo
Antonio Bertin - - Aparecida Benedita Bertin Maidlinger - - Maria Inez Bertin Teles - - Aparecido Bertin - Julgo, por sentença, a
partilha constante de fls. 08/13, dos bens deixados por falecimento de Luiza Fieri Bertin, atribuindo-se aos nela contemplados
os respectivos quinhões hereditários, salvo erro, ou omissão e, ressalvados os interesses de terceiros. Certificado o trânsito
em julgado e, providenciados as cópias reprográficas necessárias, autenticadas, pela serventia, expeça-se formal de partilha
para os devidos fins, ou, poderá, o(a) mandatário(a) do(a) inventariante, nos moldes do artigo 1.273-A, das NSCCG, optar,
sendo formal de partilha, carta de sentença, carta de adjudicação e de arrematação e, os documentos semelhantes previstos no
artigo 221, das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, sejam
expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos
termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o
termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura
e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação
da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário. Assim, manifeste a inventariante, em quinze dias, informando se pretende optar por esse procedimento. Autorizo
que o inventariante, na representação do espólio da falecida, promova ao levantamento do saldo residual da pensão por morte
previdenciária NB21/166 722 790 1, no valor de R$-2.726,13, ou, o valor existente por ocasião do efetivo levantamento, junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social, que se encontra em nome da “de cujus”, cumprindo à ela entregar aos herdeiros as quotas
partes respectivas, sob pena de responsabilidade pessoal. Expeça-se alvará. O complemento negativo, no valor de R$-265,51,
referente a aposentadoria por idade NB41/117 864 045 8, correspondente ao período de 01 de setembro de 2021 até 03 de
setembro de 2021, foi devidamente ressarcido aos cofres públicos, conforme demonstra o documento de fl. 145, que deverá
acompanhar o alvará judicial. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV:
CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1001245-25.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Livre Admissão Nossa Terra Sicredi Nossa Terra Pr - 1º) Expedir certidão premonitória já deferida às
fls. 76/77, a qual deverá ser retirada pela parte interessada através do portal E-Saj; 2º) Promova o exequente o recolhimento
das taxas referentes às pesquisas requeridas, comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RALPH PEREIRA
MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1001274-75.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - S.A.S.
- Ciência ao requerente sobre o extrato de fls.118 informando que o valor solicitado para levantamento foi devolvido para a conta
judicial. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 1001323-19.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.E.R.M. - R.B.R.M. - Vistos. Defere-se a
produção de prova documental complementar. Determina-se à parte ré: 1 Juntada de certidão de nascimento atualizada, bem
como, documentos pessoais (RG e CPF); 2 Juntada de Carteira de Trabalho; 3 Juntada de declarações entregues ao imposto
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