TJSP 01/04/2022 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1480
Processo 0003884-24.2021.8.26.0318 (processo principal 1003134-05.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Rafael Rodrigo Aguiar Ribeiro - Cristina de Araújo Manoel - ME - Páginas 58/64: Dê-se ciência à parte credora.
Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-se os autos. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB
197218/SP), LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE
(OAB 393292/SP)
Processo 0004201-90.2019.8.26.0318 (processo principal 0005803-92.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer R.M.F. - - J.V.M.F. - - R.M.F. - Página 222: Defiro o prazo de 30 dias para que a parte credora promova impulso ao feito. - ADV:
JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 0004498-97.2019.8.26.0318 (processo principal 0005803-92.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer R.M.F. - - J.V.M.F. - - R.M.F. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO por ter a parte autora
abandonado a causa por mais de trinta dias mesmo após intimação pessoal para tanto, com base no artigo 485, inciso III e seu
§ 1º, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. Oportunamente, ao
arquivo. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 0008422-63.2012.8.26.0318 (318.01.2012.008422) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Japy
Fomento Mercantil Ltda. - Providencie o exequente o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is) para intimação, do(s) executado(s),
sobre a penhora realizada através do sistema Sisbajud, cujo valor bloqueado perfaz a quantia de R$ 363,47, nos termos dos
artigos 854, §§ 2º e 3º do CPC. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP)
Processo 1000197-85.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.G. - VISTOS. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes e anuído pelo DD. Representante
do Ministério Público. Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III,
letra “b”do Novo Código de Processo Civil. Não há custas, pois deferida a gratuidade à parte autora. P.I.C., arquivando-se
oportunamente. - ADV: PATRICIA MORAES (OAB 259248/SP)
Processo 1000302-62.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Roberta Boff
- Orion Leme Presentes e Confecções Ltda. - ME (Relojoaria Miltinho) - VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes. Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com
lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela requerida. Homologo
a renúncia ao prazo recursal, transitando em julgado a presente sentença de imediato. Certifique-se nos autos. Comunique-se
ao Cejusc para liberação da pauta. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO
(OAB 197218/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), AARON
FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP)
Processo 1000335-23.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Assédio Indústria e Comércio de
Confecções Ltda - Página 180: Concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora comprove o recolhimento da taxa postal
para intimação das executadas. - ADV: MARIA LUIZA FERREIRA LOUSADO (OAB 60684/PR)
Processo 1000347-66.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Éder Luís Nogueira Machado
Júnior - Vistos. Defiro aos requeridos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Aguarde-se a realização da
audiência de conciliação. Int. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1000435-41.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Evandro dos Santos Pires - Beatriz Priscila Pires
- - Evandro dos Santos Pires Filho - Vistos. Página 132: Ciente. Deverá a Inventariante comprovar o recolhimento do ITCMD ou
sua isenção. Com a comprovação do recolhimento ou isenção do imposto, intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste.
Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP)
Processo 1000513-98.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.S. - P.C.G. - Vistos. Aguarde-se a
realização da audiência. Int. - ADV: MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP), MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB
418480/SP)
Processo 1000648-13.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Página 69: Defiro as pesquisas de endereço pelos sistemas Infojud e Sisbajud. Para tanto deverá a parte autora comprovar
o recolhimento das custas pertinentes. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000743-19.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo das tentativas de bloqueio de valores via SISBAJUD. - ADV: DANIEL
PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES
JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 1000851-43.2020.8.26.0318 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre o
AR de Citação firmado por terceiro. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000906-23.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.L. - Manifeste-se o autor sobre
o AR de Citação, devolvido pelo seguinte motivo: “Mudou-se”. - ADV: SANDRA LEA BERGAMIN DE CARLI (OAB 327154/SP)
Processo 1000924-78.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Wilson Ricardo Converso - Rozineli e
Rizziolli Participação Societária Ltda. - - Joao Carlos Zeni - - Espólio de José Carlos Zeni e outros - Vistos. Nos termos do artigo
1.010, 3º, do CPC/15, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO DA ROS
RODRIGUES (OAB 348633/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/
SP), WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/SP)
Processo 1000935-73.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Manifestese o autor sobre o AR de Citação, devolvido pelo seguinte motivo: “Mudou-se”. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1000954-79.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel dos Santos Manifeste-se o autor sobre o AR de Citação, devolvido pelo seguinte motivo: “Desconhecido”. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA
(OAB 310329/SP)
Processo 1001002-38.2022.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Alves da Silva - Maria Cecília
Alves da Silva Picolini - - Rita de Cássia Alves da Silva Tischer e outros - Mauro Aparecido Alves da Silva - Claudinei Valentin
Alves da Silva - - Tânia Cristina Alves da Silva - - Pedrina Daniela Alves Araujo e outros - Vistos. Páginas 106/107: Defiro a
habilitação, concedendo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se p.89. Int. - ADV: PAULA DA SILVA CAITANO
(OAB 283225/SP)
Processo 1001024-96.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jovath Representação e Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR de Citação, devolvido pelo seguinte motivo: “Mudou-se”. - ADV:
GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA (OAB 229242/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB
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