TJSP 01/04/2022 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1736
Lucio Barreira de Andrade - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ALEX MACHADO (OAB 269586/SP)
Processo 1002483-31.2016.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Sebastiana Barbara de Jesus - Vista dos autos ao Dr(a). Jose
Oswaldo Silva OAB 91994/SP para juntada do Registro Geral de Indicação (RGI) para expedição da Certidão de Honorários. ADV: JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP)
Processo 2050018-18.1988.8.26.0323 (apensado ao processo 2050017-33.1988.8.26.0323) - Execução de Título Extrajudicial
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Roberto de Oliveira - Vistos. Reconsidero despacho retro. Segundo o
requerimento de fls. 40 para se realizar o Levantamento da Penhora, necessário expedição de Mandado de Averbação de
Levantamento de Penhora e não certidão de objeto e pé. Foi expedido Mandado nos embargos. Expeça-se neste, 2ª via do
referido, após juntada da matrícula atualizada do imóvel. Intime-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2022
Processo 0000547-75.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosiney Domingos
Rosa - Vistos. Fls. 953: ante o requerimento de desistência da ação, manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: GEOVANA
EDUARDA DA SILVA (OAB 377642/SP)
Processo 0000725-68.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Cimento
Cal e Produtos Siderúrgicos Ltda - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o
decurso do prazo do sobrestamento deferido na DECISÃO de fl. 161 e a mensagem eletrônica contendo ofício da PRF-Polícia
Rodoviária Federal juntado a fls. 162/165. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 0000989-12.2020.8.26.0323 (processo principal 1001167-12.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Pires - Vista dos autos ao autor, para manifestar se, no prazo
legal, em termos de prosseguimento. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1000825-59.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.L.B. - Vistos. Cumpra-se,
servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas considerações de estilo e cautelas de praxe.
Regularize a serventia a Classe Processual. Intime-se. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/SP)
Processo 1000834-21.2022.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Ao Representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LETICIA CAMPOS
ESPINDOLA (OAB 254542/SP)
Processo 1003995-10.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luciana Nunes Euzébio Marton
- Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: CAIO CAMARGO NUNES DA SILVA (OAB 338371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2022
Processo 0000119-93.2022.8.26.0323 (processo principal 1003337-88.2017.8.26.0323) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jorge Silva Costa - Ante o exposto, desacolho a impugnação apresentada pelo
executado. Assim, nos termos do art. 520 e seguintes, CPC, determino a intimação da parte executada para que implante, no
prazo de 15 (quinze) dias, o benefício de aposentadoria especial, sob pena de aplicação de multa diária na importância de R$
300,00 (trezentos reais), limitados a 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB
136887/SP)
Processo 0001813-78.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A
- Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas
e conduções. Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca
do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB
63227/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002440-92.2008.8.26.0323 (323.01.2008.002440) - Monitória - Obrigações - Posto de Serviços Vizumar Ltda Vistos. Fls. 361: oficie-se solicitando informe se encontra-se ainda no pátio e qual o estado de conservação, além de apresentar
todos os débitos existentes com relação a estada do veículo, Placa: LOJ4997; UF: RJ; Marca: Fiat; Modelo Palio; Chassi:
9BD17103232221785. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão deste
ofício junto ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu efetivo cumprimento ficando dispensada a impressão
pela serventia. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP)
Processo 0002736-07.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - J.S.C. - - M.L. e outro - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV:
RYAN PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 282714/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP)
Processo 1002723-44.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.H.B.S. e outro - W.G.S.E.S. - Vista dos
autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB 254542/SP),
ELAINE ALEXANDRE FREIRE DE LIRA (OAB 376611/SP)
Processo 1003568-76.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Renata Sillos Gomes Mota - AIR
EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: LUCIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º