TJSP 01/04/2022 - Pág. 1746 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1746
Processo 0000222-03.2022.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000022-34.2017.4.03.6118 - CECON de
Guaratinguetá) - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de
mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV:
TACIANE DA SILVA (OAB 368755/SP), ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO (OAB 293468/SP)
Processo 0001060-29.2011.8.26.0323 (apensado ao processo 0002307-89.2004.8.26.0323) (323.01.2011.001060) Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vectra Engenharia Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da digitalização
dos autos pelo Cartório, nos termos do Comunicado CG n.466/2020, item 9 (A unidade judicial poderá realizar a conversão para
o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças nos termos do item 4, desde que
não haja prejuízo ao andamento regular dos demais feitos, observados os impedimentos do item 2 e mediante autorização do
magistrado). Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG), ROGÉRIO MENDONÇA DE SOUZA
(OAB 57713/MG)
Processo 0001768-30.2021.8.26.0323 (processo principal 0004125-08.2006.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Andre Uchimura de Azevedo - - Souza Pinto Ind de Artefatos de - Conselho Regional
de Quimica Iv Região - Vistos. Diante das petições de fls. 40/43 e 47/48 informando a quitação do valor perseguido nos
autos,JULGO EXTINTOo presente feito, o que faço com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao final,
cumpra a serventia o estabelecido nos arts. 59, 178 e 281 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante
à anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Intime-se - ADV: CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP), JOÃO PAULO
SILVEIRA ROSSI (OAB 410805/SP), RAFAEL AUGUSTO DANTAS CARNEIRO SOUTO (OAB 363321/SP), ANDRE UCHIMURA
DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP)
Processo 0006879-10.2012.8.26.0323 (apensado ao processo 0005305-20.2010.8.26.0323) (323.01.2012.006879) Embargos à Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da digitalização dos autos pelo Cartório, nos termos do Comunicado
CG n.466/2020, item 9 (A unidade judicial poderá realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes,
digitalizando e classificando suas peças nos termos do item 4, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos demais
feitos, observados os impedimentos do item 2 e mediante autorização do magistrado) Sem prejuízo, após o prazo, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Intime-se. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2022
Processo 0000092-19.1999.8.26.0323 (323.01.1999.000092) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Casa Cruzeiro de Comercio e Representacoes Ltda - Ciência à(s) parte(s) da conversão do processo físico em
digital nos termos do comunicado CG n. 466/2020. Prazo para impugnação: 5 dias. Nada Mais. - ADV: MARIA LUCIA SOARES
RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0002437-50.2002.8.26.0323 (323.01.2002.002437) - Execução Fiscal - Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido - Valefer de Lorena Com de Ferro e Aco Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, tornem com minuta para
transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem como com minuta para eventual liberação do bloqueio
relativo a valores excedentes ao valor do crédito. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista
à exequente. Sem prejuízo, tratando-se de valores ínfimos, tornem com minuta para desbloqueio. Intime-se. - ADV: JUCIARA
MIRANDA DE FREITAS (OAB 212977/SP), JÉSSICA CARLA BARBOSA GREGÓRIO (OAB 356713/SP)
Processo 0009387-36.2006.8.26.0323 (apensado ao processo 0000092-19.1999.8.26.0323) (processo principal 000009219.1999.8.26.0323) (323.01.1999.000092/1) - Embargos à Execução - Casa Cruzeiro de Comercio e Representacoes Ltda
- Ciência à(s) parte(s) da conversão do processo físico em digital nos termos do comunicado CG n. 466/2020. Prazo para
impugnação: 5 dias. Nada Mais. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 1506778-83.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - José Luiz Inácio - Regularize o(a) executado(a) a
representação nos autos, juntando a procuração (N.S.C.G.J. Art. 196 - I). Apresente o favorecido o formulário de mandado de
levantamento eletrônico devidamente preenchido, nos termos dos Comunicados Conjunto 474/2017 e 2047/2018 e 1514/2019,
acessandoo linkhttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE
OLIVEIRA (OAB 224414/SP)
LOUVEIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0000046-51.2021.8.26.0681 (processo principal 1002567-54.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Dotta Donegatti e Lacerda Sociedade de Advogados - Wilio Pinheiro Dias e outro - O exequente deverá
juntar planilha atualizada do débito. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ALINE MARINANGELO (OAB 374015/SP)
Processo 0000126-78.2022.8.26.0681 (processo principal 1003668-63.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Cheque - Ademir Salgado de Oliveira - A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária para despesas
postais, observando: 1 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: AR DIGITAL
CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS - Carta registrada unipaginada com AR digital R$ 26,00 2SISTEMA DE POSTAGEM ELETRÔNICA - SPE Os valores referentes ao Sistema de Postagem eletrônica referem-se ao valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º