TJSP 01/04/2022 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1898
e-mail [email protected], preferencialmente via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante.
O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar, em 05(cinco) dias,
o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência
requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser,
sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se
mostrem infrutíferas, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de citação por edital. Int. Marilia, 30 de março de
2022. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1000312-28.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardim dos Lírios I - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente
o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por
serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1000735-22.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Batista Feltrim
- Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. Diante da apelação apresentada pela autora, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP)
Processo 1001163-04.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Esplanada Materiais para Construção
Ltda Epp - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de sessenta (60) dias, como requerido. Int... - ADV:
ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1001193-05.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Genarde Pedro Banco BMG S/A - Vistos. Diante da apelação apresentada pelo autor, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE
ANDRADE (OAB 78069/MG), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1001325-62.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sonia de Oliveira Santos Viação Sorriso de Marília Ltda - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu
alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto
nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), GUSTAVO DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 1001523-02.2022.8.26.0344 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - M.C.I. - - L.C.M. - - M.M.M.
- - V.F.M.P. - Vistos. Fls. 191: traga o autor o endereço completo mencionado as fls. 191, com o numeral da residência, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1001657-63.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marisa da Silva Souza - Agnaldo Barbosa da Silva - M. Rasquel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Aguarde-se a entrega do laudo pelo prazo de trinta
(30) dias. Int... - ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB
292071/SP)
Processo 1003090-68.2022.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0371607-80.2009.8.19.0001 - 36ª Vara Civel) Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos Ltda - Vistos. Encaminhe-se por e-mail institucional a senha da presente
carta precatória ao Juízo deprecante, lançando no sistema SAJ/PG5 a movimentação (código 60450 ou 60452, conforme o caso)
para baixa e arquivamento dos autos. Int. - ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), JOAO JURANDIR
DIAN (OAB 83645/SP)
Processo 1003125-62.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carolina Crinitti Ribas - Vistos.
Fls. 67: Proceda a serventia a atualização do endereço do executado, no cadastro de partes, e após, expeça-se nova certidão
para Inscrição em Dívida Ativa. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR
(OAB 229276/SP)
Processo 1003152-45.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maycon Anderson Alves Melari,
- - Jenifer Fernanda de Souza Lopes - Br Serviços e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas
que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: LUCIANO
SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CLEITON TEXEIRA DA COSTA (OAB 59546/GO)
Processo 1003372-09.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Edilson de Oliveira - Fundo Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Ipanema Npl Vi - Não Padronizado Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá
sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva,
promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV:
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003399-26.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prosalon Cosméticos Ltda - Shps Tecnologia e
Servicos Ltda. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo
de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento
de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública)
e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo
procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614).
Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase
executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão
de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for
beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), LEANDRO DE SOUZA FRIGO (OAB 354761/
SP)
Processo 1004714-94.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdelici Correia
Macedo Soares - Tv Tem - Tv Bauru Ltda - - Jonas Alves Feitosa - Desarquivem-se os autos. Aguarde-se manifestação pelo
prazo de trinta (30) dias. Int... - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR
(OAB 47037/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º