TJSP 01/04/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
20
Dr. FLÁVIO DASSI VIANNA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Limeira, para funcionar no processo nº
1005587-30.2022.8.26.0320, 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira a partir de 01/04/2022, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. RAYAN VASCONCELOS BEZERRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 11ª C.J. - Pirassununga, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Leme de 04/04/2022 a 13/04/2022, sem prejuízo da designação anterior.
13ª C.J. - Araraquara
Dr. MARCOS THEREZENO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Matão, para exercer as funções de
Diretor de Fórum da Comarca de Matão de 24/03/2022 a 25/03/2022, em substituição ao Dr. RICARDO DOMINGOS RINHEL.
15ª C.J. - Catanduva
Dr. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 15ª C.J. - Catanduva, assumindo a 2ª Vara Criminal
da Comarca de Catanduva, para funcionar nos processos nºs 1500444-11.2021.8.26.0264, 1500445-93.2021.8.26.0264,
1500446-78.2021.8.26.0264 e 1500447-63.2021.8.26.0264 (JECRIM), Vara da Comarca de Itajobi a partir de 01/04/2022,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dra. CAROLINA CASTRO ANDRADE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, para assumir, Vara
da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto de 04/04/2022 a 08/04/2022, sem prejuízo da designação
anterior.
Dr. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir remotamente,
Vara Criminal da Comarca de Ibitinga de 18/04/2022 a 20/04/2022, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de
diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. LUCIANA CONTI PUIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José do Rio Preto, para assumir, 1ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto de 11/04/2022 a 13/04/2022 e de 18/04/2022 a 20/04/2022, cessando no
período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para
funcionar no processo nº 1010170-85.2022.8.26.0602, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba a partir de
01/04/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARIO MENDES DE MOURA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, cessando a designação para assumir,
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Sorocaba de 25/04/2022 a 29/04/2022.
Dr. DANILO FADEL DE CASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara da Infância e da Juventude
da Comarca de Sorocaba de 25/04/2022 a 29/04/2022, cessando no período a designação anterior.
20ª C.J. - Itu
Dra. ANDREA RIBEIRO BORGES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra A
Mulher da Comarca de Itu, para acumular, Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Itu de
11/04/2022 a 13/04/2022.
Dra. ANDREA LEME LUCHINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itu, para funcionar no processo nº
1005380-70.2021.8.26.0286, 2ª Vara Cível da Comarca de Itu a partir de 01/04/2022, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Indaiatuba, para assumir, 3ª Vara Cível
da Comarca de Indaiatuba a partir de 11/04/2022, cessando a designação anterior.
Dr. THIAGO MENDES LEITE DO CANTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba , cessando a
designação para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba a partir de 01/04/2022, tendo em vista a instalação de sua
vara.
Dr. GLAUCO COSTA LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba , cessando a designação para
auxiliar as Varas da Comarca de Indaiatuba a partir de 01/04/2022, tendo em vista a instalação de sua vara.
Dr. GLAUCO COSTA LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba , para acumular, 3ª Vara Cível da
Comarca de Indaiatuba em 01/04/2022 e de 04/04/2022 a 08/04/2022.
21ª C.J. - Registro
Dra. ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Jacupiranga em 01/04/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º