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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 - Página 2002

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TJSP 01/04/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3479

2002

SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1005467-08.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Guilherme Gouveia
de Paula - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando,
se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença,
ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionandose, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe “156 Cumprimento
de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.
- ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
Processo 0000156-82.2021.8.26.0347 (processo principal 1004372-40.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - J.S.S. - M.S.V. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP),
MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 0000292-79.2021.8.26.0347 (processo principal 1000127-54.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - M.K.C. - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante juntado aos
autos, informando o pagamento da requisição de pequeno valor. Providencie a exequente, no prazo de dez dias, a juntada do
formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça-se o alvará do valor consignado, encaminhando
o(s) expediente(s) via e-mail. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE
CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 0000411-74.2020.8.26.0347 (processo principal 1002595-25.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Cheque - José Aparecido dos Santos - Reconsidero o despacho retro e indefiro a pesquisa de
declaração de imposto sobre a renda, uma vez que se trata de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sendo
que a prática de atos executivos ou tendentes à localização do bem pressupõe o prévio julgamento do presente incidente. No
mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, por carta,
para dar andamento ao incidente em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: LIVIA
MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP), KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP)
Processo 0000420-02.2021.8.26.0347 (processo principal 1003803-05.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - S.D.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), IVYE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 217757/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0000473-46.2022.8.26.0347 (processo principal 1004035-17.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rodrigo Calixto Gumiero - Vacheron do Brasil Ltda. - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em
vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de
2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de
obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo
de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme
requerido. Intime-se. - ADV: OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB 181400/SP), RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB
224466/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP)
Processo 0000708-13.2022.8.26.0347 (processo principal 1002884-79.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Wesley Felipe Oliveira Silva - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A (Hoepers Sa) - Providencie a parte
exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível
em
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx
ou
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeçase o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução,
a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA (OAB 432503/SP), DJALMA GOSS
SOBRINHO (OAB 458486/SP)
Processo 0000862-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1003604-17.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido de Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes
próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0001979-91.2021.8.26.0347 (processo principal 1003379-70.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A - Carlos Cícero dos Santos - - Ana Paula da Conceição e outros - Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO
(OAB 331880/SP)
Processo 0002076-28.2020.8.26.0347 (processo principal 1001617-43.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Henrique Ferreira Mota - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s)
comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)
(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento,
expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada,
acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias.
Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0002687-44.2021.8.26.0347 (processo principal 0003719-65.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Carlos Barbisan - Vistos. Cientifiquem-se as
partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio
de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo
prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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