TJSP 01/04/2022 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2029
Sentença - Inadimplemento - VALDIR MARQUESINI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Fls.
113/115: Defiro a juntada. Ciência ao exequente. No mais, aguarde-se por 15 (quinze) dias, a vinda das informações aos autos.
P. Int. - ADV: LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 458327/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0005992-72.2017.8.26.0348 (processo principal 0008947-86.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edi Carlos Pereira Fagundes - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 215,
aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB 221833/SP)
Processo 0006572-97.2020.8.26.0348 (processo principal 1005805-76.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adolfo Cezario Mendes - Maria Aparecida Vidal Cabral - - Cicero Parecido Cabral - Vistos.
Fls. 129: Ciência ao autor da manifestação dos executados. Repisando o quanto exposto às fls. 126, na hipótese de acordo
entre as partes estas deverão protocolar a minuta da avença, com as cláusulas referentes aos direitos e obrigações devidamente
pormenorizadas a fim de viabilizar eventual homologação. P. Int. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/
SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 0007540-11.2012.8.26.0348 (348.01.2012.007540) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Bezerra Duarte
- - Rita Maria de Jesus Duarte - Valdomiro de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 26/28: Providencie a serventia a pesquisa acerca
do atual endereço do requerido Carlos Eduardo Chamma Lutfalla eventualmente constante dos cadastros das instituições
financeiras vinculadas ao Banco Central. Sem prejuízo, providencie a serventia à requisição de informações via INFOJUD.
Junte-se a pesquisa aos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorridos, junte-se o detalhamento
SISBAJUD aos autos, intimando o requerente para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCIO FLÁVIO DE AZEVEDO (OAB
179999/SP), AMANDA COLOMBO (OAB 299538/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP)
Processo 0012935-37.2019.8.26.0348 (processo principal 1007662-65.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Nunes da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho que Julio Cesar Nunes da Silva
move em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as
devidas anotações e comunicações de praxe, arquivando-se. Intime-se. - ADV: MELISSA TONIN (OAB 167376/SP)
Processo 0025063-75.2008.8.26.0348 (apensado ao processo 0017241-69.2007.8.26.0348) (processo principal 001724169.2007.8.26.0348) (348.01.2007.017241/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Rosa Fontanelli Prestes e Silva - Vistos. Fls. 8: Providencie a serventia à baixa e arquivamento deste incidente. Intime-se. ADV: SUZETE FRANCO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 158035/SP), NORBERTO FONTANELLI PRESTES
DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP)
Processo 1000429-07.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Ciência
ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV: MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000583-25.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Ciência
ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000874-06.2014.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSEFA PATRICIA CALADO DA SILVA
OLIVEIRA - Vistos. Fls. 22: Providencie-se a baixa e arquivamento deste incidente. P.Int. - ADV: HORACIO RAINERI NETO
(OAB 104510/SP)
Processo 1001111-35.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Baptista arquivado por equívoco - ADV: RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP), CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA
(OAB 65284/SP)
Processo 1001138-76.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Ciência
ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001156-05.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita Silvania Pereira
da Silva - Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intimem-se. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), LEANDRO
JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1001422-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Katia Cilene dos Santos
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o(a) autor(a) o
peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG
nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Em que pese a sucumbência recíproca, tendo em vista que a autora é
beneficiária da gratuidade, observa-se a suspensão do pagamento enquanto perdurar a condição da autora de beneficiária da
justiça gratuita, em obediência ao disposto nos §§ 2º e 3º, do artigo 98 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra,
certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017,
arquivando-se os autos. P. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001765-46.2022.8.26.0348 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Sociedade de
Advogados Priscilla Damaris Corrêa & Cerviglieri Sociedade de Advogados - Vistos. Providencie a habilitante a juntada aos
autos de certidão de objeto e pé da ação trabalhista. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB
77868/SP)
Processo 1001929-21.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.L.L.B. - Vistos. Manifeste-se o exequente em 5
dias requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência ao
Ministério Público. P.Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1002342-24.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Ciência
ao autor de que o mandado expedido encontra-se aguardando cumprimento com a central de mandados. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002739-54.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Alessandra
Correia da Silva - Uniesp S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe,
nos termos do art. 59, das N.S.C.G.J. (alterado pelo Provimento CG nº 17/2016). Tendo em vista que a condenação foi suspensa
por ser o(a) vencido(a) beneficiário(a) da justiça gratuita, aguarde-se em cartório por dez dias, nada sendo requerido, arquivemse. P. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), THAMYRES PINTO MAMEDE (OAB 420752/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º